O cantor sertanejo Lucas Guedes morreu nesta quinta-feira (4), aos 32 anos, após dois infartos e um começo de AVC. Ele estava na cidade em que morava, Porto Ferreira, em São Paulo. A informação foi confirmada pela mulher do artista, Karina Santana, no Facebook.
Karina explicou que Lucas já não estava bem e sentia fortes dores desde a última quarta-feira (3), quando ele teve o primeiro infarto e o começo de AVC. Porém, nesta quinta-feira (4), ele infartou pela segunda vez e não resistiu.
Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que vão disputar um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.
Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes.
Até a manhã desta quinta-feira (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.
Mais de 156,45 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados). (mais…)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.
Progressão de regime
Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização. (mais…)
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) após falhas no site de cadastro. O sistema seria encerrado nesta quinta-feira (4), mas será estendido até sexta (5).
De acordo com os relatos nas redes sociais, o sistema tem sumido com vagas antes anunciadas e não apresentava a nota de corte parcial para cada curso.
Em nota, a pasta afirma que o sistema de ranqueamento estará disponível ainda nesta quarta (3). “Ressaltamos ainda que, para garantir o direito de que todos os estudantes tenham a oportunidade de participar do programa, o MEC prorrogará o prazo de inscrições do Prouni até sexta-feira (5)”, diz a nota.
O processo seletivo do ProUni aberto neste momento é voltado para ingresso no 2º semestre deste ano. Como em todas edições, o candidato que quer participar precisa ter feito Enem, com nota mínima de 450 pontos nas cinco provas do exame, e nota da redação superior a zero.
O ProUni oferece bolsas de 50% e 100% para instituições privadas de ensino superior.
VEJA O CRONOGRAMA DO PROUNI
Inscrição: 1º a 5 de agosto
Resultado da 1ª chamada: 8 de agosto
Comprovação de informações da 1ª chamada: 8 a 17 de agosto
Resultado da 2ª chamada: 22 de agosto
Comprovação de informações da 2ª chamada: 22 de agosto a 31 de setembro
Prazo para lista de espera: 5 e 6 de setembro
Divulgação da lista de espera: 9 de setembro
Comprovação de informações da lista de espera: 10 a 16 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.
Na reunião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que a perda anual dos estados é de R$ 92 bilhões. Por outro lado, a União declarou que os estados apresentaram aumento de R$ 48 bilhões na arrecadação do tributo.
Diante das divergências, uma nova audiência foi marcada para 16 de agosto.
Em junho, ocorreu a primeira audiência entre o governo federal e representantes dos estados, na qual o impasse também permaneceu.
Os trabalhos da comissão devem seguir até 4 de novembro. A comissão também é composta por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, processo que motiva a discussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante aos serviços de energia elétrica e de telecomunicações, considerados como bens essenciais.
Os governadores afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados.
O líder do MDB no Senado Federal, Eduardo Braga (AM), apresentou nesta terça (2) um projeto de lei que busca assegurar o pagamento de auxílio financeiro aos motoristas de transporte urbano por aplicativo. O senador apresentou ainda uma segunda proposição, que visa criar o Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos Digitais.
Braga é um dos principais articuladores pela concessão de benefícios para a categoria. segundo o portal Metrópoles. O emedebista já havia apresentado emenda ao relatório do senador Fernando Bezerra, da mesma bancada. Nele, cobrava a inclusão do setor nos cálculos do governo que envolveram as discussões em torno da PEC dos Auxílios, responsável por turbinar benefícios e criou novos programas.
Em contrapartida, frente à emenda apresentada, o governo aceitou pagar auxílio financeiro para motoristas de táxi. Sem definir valor fixo para cada parcela, o Executivo sinalizou a disponibilidade de um teto de R$ 2 bilhões, que terá como prioridade atender aos taxistas beneficiados com o Auxílio Brasil.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (2) que o valor do Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto. O benefício será pago antecipadamente para 5,6 milhões de famílias, já a partir do dia 9. Originalmente, o período de pagamento seria de 18 a 31 de agosto. O valor médio integral da unidade do botijão será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo ofício classificado como “urgentíssimo” em que pede para ter acesso aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Segundo o TSE, entretanto, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, um ano antes da realização do pleito. “Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral”, diz o documento, que chegou à Corte na segunda-feira. Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições. O prazo para que as entidades fiscalizadoras inscrevessem os técnicos para analisar os códigos-fonte está aberto desde o dia 4 de outubro de 2021. Desde que as inscrições foram abertas, sete entidades, entre partidos políticos e o Legislativo, já se inscreveram para analisar o material.
Mais da metade dos beneficiários do Auxílio Brasil considera o valor de R$ 600 insuficiente, segundo a pesquisa Datafolha, divulgada pelo site do jornal “Folha de S. Paulo” nesta segunda-feira (1º).
De acordo com o instituto, entre os que recebem o benefício, 54% consideram o valor insuficiente, 38% classificam como suficiente e 8% como mais que suficiente. Já no eleitorado geral, 56% consideram o valor insuficiente, enquanto 36% dizem que é suficiente e 7% afirmam que o montante é mais que suficiente.
Ainda segundo o levantamento, 25% dos entrevistados recebem ou moram com um beneficiário do programa. Em maio, eram 21%. A maior parte dos beneficiários (63%) são mulheres.
A quantia mínima do benefício foi ampliada em R$ 200 pelo Congresso, mas o acréscimo só será pago de agosto até dezembro deste ano.
A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 27 e 28 de julho em 183 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01192/2022.
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Polícia Rodoviária Federal passe a usar câmeras operacionais portáteis. O pedido foi feito em uma recomendação entregue na última sexta-feira (29) à Direção-Geral da PRF. Segundo o MPF, a Polícia Rodoviária Federal deve instituir um grupo para realizar estudos para implementação do dispositivo.
Para o MPF, a Direção, através de um grupo de trabalho, deve concluir os estudos em 60 dias. Ainda segundo a recomendação, após a conclusão dos trabalhos do grupo no prazo de 120 dias, a Direção-Geral da PRF deve promover a implementação das câmeras para uso do efetivo de policiais rodoviários federais que atuam no policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais, dentre outras atividades. A falta de resposta ou o não acatamento poderá implicar na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.
A medida foi recomendada após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, que ocorreu em 25 de maio, em Umbaúba, em Sergipe, durante abordagem de policiais rodoviários federais. A Polícia Rodoviária Federal divulgou nota à imprensa na época em que afirmava que Genivaldo havia resistido ativamente à ação da equipe PRF. A nota seguia afirmando que em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção.
