STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção


A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na terça-feira (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Agência Brasil, a operação apura desvios públicos no executivo alagoano, que teriam começado em 2019. A relatora do caso no STJ ordenou ainda o sequestro de bens e valores que somam R$ 54 milhões, incluindo o bloqueio de dezenas de imóveis. A investigação corre em sigilo, mas a ministra autorizou o MPF a divulgar informações restritas sobre o caso, preservando a intimidade dos envolvidos, ainda que expondo o afastamento do governador. De acordo com o MPF, os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Ainda pela decisão, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação. O caso envolve esquemas de desvio de salários em gabinetes da Assembleia Legislativa de Alagoas. Dantas, do MDB, que disputa a reeleição em segundo turno, foi deputado estadual e estaria envolvido nos esquemas. O governador assumiu o cargo após eleições indiretas, em maio. Segundo a PF e o MPF, a necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens e afastamentos de função pública, ente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroboradas pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial.

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida


A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título.

A emissão ficou suspensa na semana posterior ao primeiro turno das eleições, de 3 a 9 de outubro, conforme as normas eleitorais. Isso ocorrerá de 31 de outubro a 7 de novembro, após o segundo turno de votação.

Sem estar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso ou de tomar posse em cargo público, por exemplo. Quem já tem emprego público pode ficar sem receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, entre outras vedações. A emissão de passaporte, por exemplo, também exige a regularidade eleitoral, embora não seja necessário apresentar a certidão.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio de multas.

Certidão

Para emitir a certidão basta entrar no portal do TSE e, no menu à direita, clicar em Quitação Eleitoral, na aba Todos os Serviços. Em seguida, é só preencher alguns dados pessoais e emitir a certidão, que é sempre gratuita. O TSE alerta que alguns sites aplicam golpes e cobram pelo serviço, violando o Código de Defesa do Consumidor. No e-Título, basta clicar em Minhas Opções e depois em Quitação Eleitoral. A certidão aparecerá automaticamente caso tudo esteja regular.

Eleições: Abstenção cresceu entre 1º e 2º turno em todas as eleições desde 1989


Conforme apurou a CNN Brasil, a abstenção cresceu entre 1º e 2º turno em todas as eleições presidenciais desde 1989. Neste ano, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) disputam o segundo turno no próximo dia 30 de outubro.

No primeiro turno, realizado no domingo (2), o petista levou a melhor, com mais de 57 milhões de votos, ante 51 de Jair Bolsonaro. O índice de abstenção foi de 20,95% – menor apenas que o da eleição de 1998.

Ainda conforme a CNN Brasil, em 2018, 20,32% dos 147 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas no primeiro turno. No segundo, 21,29% não compareceram – um crescimento de 4,77%. Em 1989, quando o país registrou o menor número de abstenções, 11,93% dos eleitores não compareceram no primeiro turno e 14,39% no segundo.

Confira:

2022
Primeiro turno: 20,95%

2018
Primeiro turno: 20,32%
Segundo turno: 21,29%

2014
Primeiro turno: 19,39%
Segundo turno: 21,10%.

2010
Primeiro turno: 18,12%
Segundo turno: 21,50%

2006
Primeiro turno: 16,75%
Segundo turno: 18,99%

2002
Primeiro turno: 17,74%
Segundo turno: 20,47%

1998
Primeiro turno: 21,49%

1994
Primeiro turno: 17,77%

1989
Primeiro turno: 11,93%
Segundo turno: 14,39%

Lula e Bolsonaro confirmam presença em primeiro debate do 2º turno


Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert|

Jair Bolsonaro (PL) e Luís Inácio Lula da Silva (PT), candidatos à presidência do País, confirmaram participação no primeiro debate presidenciável do 2º turno das eleições, que acontecerá no próximo domingo (16).

O debate, organizado por Folha, UOL, TV Bandeirantes e TV Cultura, será transmitido às 20h pela Band.

Nesta semana, na próxima terça-feira (11), as campanhas de Lula e Bolsonaro participarão de uma reunião para definir as regras para o debate.

O 2º turno da eleição será realizado no próximo dia 30.

Mega-Sena: sem ganhadores, prêmio acumula em R$ 17 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada neste sábado (08), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e o próximo concurso (2.528), na quinta-feira (13), deve pagar R$ 17 milhões.

Os números sorteados foram: 08 – 19 – 29 – 38 – 48 – 56.

A quina teve 80  ganhadores e cada um vai receber R$ R$ 40.771,81. Já os 4.182 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.114,21.

Petista mata amigo bolsonarista a facadas após discussão política em São Paulo


Um eleitor de Lula (PT) afirmou em depoimento à Polícia Civil ter matado a facadas um amigo eleitor de Jair Bolsonaro (PL) após uma discussão política na casa onde eles moravam, em Itanhaém, no litoral de São Paulo, informa a Folha.

Segundo a Polícia Civil, o eletricista Luiz Antonio Ferreira da Silva, 42, alegou legítima defesa no ataque ao estilista José Roberto Gomes Mendes, 51 (na foto).O desentendimento, segundo o depoimento de Silva, começou após Mendes afirmar, enquanto almoçavam, que “todo petista é ladrão”. O eletricista disse ter respondido “você está comendo a comida que o petista comprou”.

De acordo com a versão do petista, o bolsonarista se levantou da mesa para atirar uma panela e um rádio na sua direção. Silva alegou ter retirado uma faca da mão de Mendes e usado o instrumento para golpeá-lo numa luta corporal entre os dois.

“Segundo o inquérito, havia ao menos oito perfurações visíveis no corpo da vítima, no rosto, costas e pescoço. A Polícia Civil apreendeu a faca e solicitou perícia no local do crime. O corpo da vítima será submetido a exame de corpo de delito”, escreve a Folha.

Lula com 51% no 2º turno, Bolsonaro tem 43% aponta Ipec


A pesquisa do Ipec, divulgada nesta quarta-feira (5), indica vitória do ex-presidente Lula (PT) com 51% no segundo turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43% das intenções de voto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 4% indicam voto em branco ou nulo.

Nos votos válidos, Lula recebe 55% e Bolsonaro 45% das intenções. A última simulação realizada pelo Ipec sobre o cenário de 2º turno, do levantamento divulgado no último domingo (1º), Lula aparecia com 52% dos votos enquanto Bolsonaro tinha 37%.

Para a atual pesquisa foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre segunda-feira (3) e quarta-feira (5), em 129 municípios. O levantamento tem índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02736/2022.

Auditoria feita pelo TCU em 560 boletins de urna não detecta erros no 1° turno


Urna

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, comunicou que na auditoria realizada em 560 boletins de urna, não foram identificadas inconsistências na conferência de votos para candidatos a senador, governador e presidente.

A análise foi feita no dia das Eleições Gerais de 2022, no último domingo (2) e nesta terça (3), o que comprova a agilidade e confiabilidade do processo. De acordo com Dantas, “evidenciando uma vez mais, a transparência do sistema eleitoral brasileiro”.

Os boletins de urna – documentos que são impressos após o final da eleição e que são a base para que haja a realização da apuração de votos – este ano apresentaram um diferencial: tanto as autoridades, quanto os cidadãos tiveram fácil acesso a eles por meio do aplicativo “Boletim na Mão”, da Justiça Eleitoral Brasileira.

Outros 4.161 documentos como este ainda serão checados pelo TCU, com o intuito de comprovar os resultados que foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia da votação.

Venda de veículos tem alta de 19,33% em setembro, diz Fenabrave


A venda de veículos automotores novos em setembro registrou alta de 19,33% na comparação com o mesmo mês de 2021. No mês passado foram comercializados 335.304 unidades, ante 280.979 em setembro do ano passado. A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgou nesta quarta-feira (4) os dados de setembro.

Na comparação com agosto, as vendas registraram queda de 3,26% em setembro. Já no acumulado de janeiro a setembro deste ano, houve alta de 2,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados da Fenabrave levam em conta as vendas de automóveis e comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.

Coleta do Censo 2022 é prorrogada até dezembro


O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano. O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro.

Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, apenas cerca de metade da população estimada do Brasil foi recenseada de 1º de agosto até agora, por isso decidiu-se prorrogar o prazo dos trabalhos.

“A grande dificuldade que se encontrou foi de recrutamento de recenseadores, portanto o IBGE está tomando decisões importantes para aumentar a possibilidade de recrutamento e concluir, com isso, a operação do Censo Demográfico 2022”, disse Azeredo, em vídeo divulgado nesta segunda (4) no site do IBGE. No vídeo, o diretor de Pesquisas também pediu ajuda aos prefeitos do país para garantir o sucesso das operações do censo.