Lula volta ao Brasil e prioriza nova regra fiscal


De volta ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve priorizar o envio da nova regra fiscal ao Congresso. A matéria é o principal assunto envolvendo a equipe econômica do governo nos últimos dias. A expectativa é de que o texto seja encaminhado ao Legislativo até terça-feira (18).

“De volta ao Brasil. Amanhã teremos uma reunião com ministros e representantes dos três poderes para discutirmos a proteção do ambiente escolar, medidas tomadas até aqui e ouvir avaliações sobre ações para cuidarmos da nossa juventude e futuro do nosso país.”, escreveu o presidente nas redes sociais nesta segunda-feira (17).

O mandatário deve aproveitar o encontro com congressistas que visa a discutir medidas contra a violência nas escolas para entregar a proposta. A reunião está marcada para terça-feira. Devem participar os presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado; e Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), governadores, ministros e representantes dos prefeitos.

Antes, a ministra Simone Tebet (Planejamento) sinalizava que o novo marco fiscal seria enviado ao Congresso na segunda-feira (17). O projeto é a grande aposta do governo para tentar equilibrar as contas públicas e substituirá o teto de gastos.

Bolsonaro quer ser candidato ao Senado em 2026


Bolsonaro quer ser candidato ao Senado em 2026

                                                    Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a aliados com que se reuniu nos últimos dias que seu plano político é o de se lançar candidato a senador em 2026.

Com isso, Bolsonaro vê a possibilidade de liderar um bloco numeroso na Casa, formado por parlamentares identificados com ele. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal, onde o bolsonarismo é forte, são consideradas opções preferenciais para o lançamento de sua candidatura a senador, que, segundo Bolsonaro, poderia fechar seu ciclo parlamentar, já que ele teve mandatos como vereador e deputado federal.

Venda de passagens a R$ 200 deve começar em agosto


O programa Voa Brasil, que venderá passagens aéreas por R$ 200 para aposentados, funcionários públicos e estudantes, deve começar a funcionar em agosto. A informação foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), em entrevista ao jornal O Globo.  

O programa já acordou com as companhias aéreas Gol, Azul e Latam. “É mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto vamos iniciar com as 3 [companhias]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, disse o ministro. 

Até agora, o programa pretende ser lançado em período de baixa temporada para estudantes do Fies, bolsistas, funcionários públicos, aposentados e pessoas inscritas no CadÚnico. Os que têm direito, devem se cadastrar diretamente nos sites das empresas aéreas.

O ministro disse também que o governo não fará aporte financeiro para subsidiar o programa, mas por meio da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai ajudar na parte de organização e divulgação.

Governo Lula é aprovado por 39% e reprovado por 26%, mostra Ipec


Uma pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11) mostra que 39% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 30%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 26%. Os que não sabem ou não responderam são 6%. A informação é do portal G1.

De acordo com o G1, em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 19 de março, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 41% para 39%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 24% para 26%.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles aprovavam ou não a forma como o presidente Lula governa. Os que dizem aprovar são 54%, ante 37% que desaprovam. Aqueles que não sabem ou não responderam somam 9%. No levantamento anterior, Lula tinha 57% de aprovação e 35% de desaprovação.

O instituto mostra ainda que pouco mais da metade dos brasileiros (52%) confia no presidente Lula, ante 44% que disseram não confiar. Na pesquisa anterior, 53% diziam confiar e 43% afirmavam não confiar.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 128 municípios entre os dias 1 e 5 de abril de 2023. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Ministério da Justiça monta força-tarefa contra violência nas escolas


O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país. A operação conta com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, que atuarão de forma alinhada com as estratégias da pasta.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a integração entre as forças de segurança estaduais e o MJSP será fundamental para enfrentar essa onda de criminalidade no ambiente escolar. “Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou Alencar.

As autoridades da área de segurança pública reforçam a necessidade de ampliação do diálogo com as plataformas responsáveis pelas redes sociais em atuação no Brasil. De acordo com delegados presentes no lançamento da Operação Escola Segura, a cooperação entre todos os atores envolvidos será fundamental para prevenir e reagir aos casos de violência nas escolas, bem como para identificar pessoas que incentivem ataques.

Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação. Segundo especialistas em segurança pública, muitos jovens são recrutados por essas redes, que se tornou uma espécie de “vitrine” para grupos extremistas que impulsionam discurso de ódio.

Outro ponto importante é o papel da mídia na divulgação destes tipos de casos. Segundo o MJSP, as recomendações vão no sentido de não divulgar os nomes dos autores, nem quaisquer tipos de imagens, vídeos ou símbolos que os identifiquem, sob nenhuma hipótese. Essa medida previne o chamado “efeito contágio”, que pode desencadear outros ataques ou eventos semelhantes em um curto período e em uma área geográfica próxima.

Edital
Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado já na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

Governo federal retira Correios e outras empresas de programa de privatização


O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (6) por meio de publicação em edição extra do Diário Oficial da União.

No total, o governo excluiu sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). As estatais foram remetidas para os programas durante o governo de Jair Bolsonaro.

O assunto foi tratado pelo presidente Lula logo na posse em 1º de janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios. O Ministério das Comunicações informou que o governo tem como objetivo “reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos”.

Confira as listas a seguir:

PND:

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

PPI:

Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA);
Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas


A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6/4), na sede do Ministério da Educação (MEC). A reunião ocorreu um dia após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram. Após a reunião do grupo, em Brasília, os ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.

Procon alerta para cuidados na hora de comprar pescado e ovos de páscoa


Com a chegada da Semana Santa e a proximidade do domingo de Páscoa, a procura por pescados e pelos tradicionais ovos de chocolate aumenta e também a dúvida sobre preços e qualidade. Para auxiliar os consumidores na aquisição desses produtos, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/VC) dá algumas orientações aos consumidores:

• Realizar a pesquisa de preço, de qualidade e de opções antes de efetuar a compra de qualquer produto;

• Exigir a entrega da nota fiscal;

• Verificar o preço do produto, antes de realizar a compra, pois as etiquetas podem ser afixadas diretamente nos produtos, vitrines ou prateleiras. Caso ocorra divergência entre o preço constatado no local de exposição do produto e aquele informado no caixa, prevalecerá o menor;

• Verificar o rótulo do produto antes de realizar a compra. No caso de gêneros alimentícios como os ovos de chocolate, o fornecedor é obrigado a informar a data de validade, nome e endereço do fabricante, além de informação nutricional;

• Ao realizar a compra de pescados, o consumidor deve ficar atento ao tipo de conservação do produto e às condições de higiene do local. Os produtos devem ser armazenados em local limpo, protegido de poeira e insetos e com condições adequadas de refrigeração. Também devem ser observadas possíveis presenças de mofo, ovos ou larvas de moscas, manchas escuras ou avermelhadas, limosidade superficial, amolecimento e odor desagradável. Estes são indícios de que o produto não está apropriado para o consumo;

• Ter cuidado na aquisição de produtos congelados e observar a presença de muito gelo por fora da embalagem ou água no interior da embalagem, pois indicam que o balcão foi desligado ou teve sua temperatura diminuída temporariamente, o que pode comprometer a qualidade do produto, causando sua deterioração.

Caso o consumidor tenha outras dúvidas sobre as condições da compra ou se sinta lesado após aquisição de um produto ou serviço, deve acionar o Procon.

Sem querer ir à aula, criança finge desmaio, mãe chama o Samu e garoto desperta ao ouvir que tomaria injeção


Uma criança de 08 anos, da cidade de Maringá, no interior do Paraná, não queria ir para a escola. Para fugir da aula, a estratégia bolada por ele foi fingir não ter acordado. Ao ver o filho supostamente desmaiado, a mãe entrou em pânico e acionou uma equipe do Samu na última sexta-feira (17).

O chamado ocorreu às 7h30 da manhã, segundo o g1. A mãe relatou que o filho não reagia a chamados e estímulos. “No caminho, a gente já imaginou que poderia ser desde uma simples hipoglicemia até um mal súbito”, disse o médico Joel Agostinho Ghiraldi Darte ao g1.

Ao chegar na residência, a equipe médica percebeu que não se tratava de nada grave e que o menino provavelmente estava fingindo. “Na primeira avaliação, a criança não tinha a pele fria, não estava cianótica (pele roxa), não tinha alterações clínicas e reagia ao mínimo estímulo. Ficamos mais calmos”, contou o médico.

O despertar “definitivo”, segundo os socorristas, aconteceu após o menino escutar que seria necessário fazer o teste de glicemia, com utilização de uma agulha. O teste foi realizado e não indicou anomalias, segundo o médico.

Beneficiários de programas sociais podem ter direito ao kit gratuito da nova parabólica digital


Os moradores da zona rural conhecem bem a importância da parabólica. Há anos, o equipamento é a única forma para que muitas famílias tenham acesso ao sinal de TV do interior da Bahia. Acontece que, em breve, a parabólica tradicional vai deixar de funcionar. A solução para os moradores do campo continuarem com acesso à programação é substituir o equipamento pela nova parabólica digital, que tem mais canais, som e imagem de melhor qualidade e continua gratuita como sempre foi. O novo cenário tem mostrado que a transição para a nova parabólica digital melhorou o acesso à informação dos moradores da zona rural, já que agora têm à disposição programação local. “O que antes era limitado, com poucos canais e imagem ruim, agora está mais facilitado”, afirma Jucileide Silva.

Instalação gratuita

Para apoiar a população na transição da parabólica tradicional para a nova parabólica digital, a Siga Antenado faz a instalação do kit gratuito com o novo equipamento para famílias de menor renda inscritas em programas sociais do governo federal e que tenham a parabólica tradicional instalada e funcionando. Para solicitar o agendamento, os interessados devem acessar o site (veja aqui) ou ligar gratuitamente para 0800 729 2404 com o CPF ou NIS em mãos.