STF vai debater em audiência pública bloqueio de Whatsapp por decisão judicial

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STF vai debater em audiência pública bloqueio de Whatsapp por decisão judicial

Foto: Divulgação
Uma audiência pública, convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), debaterá o bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisões judiciais. A audiência foi convocada pelo ministro para embasar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403 traz, que questiona a possibilidade técnica ou não de interceptação de conversas realizadas por meio do aplicativo; a possibilidade ou não de suspensão temporária das atividades, a possibilidade ou não de colaboração do WhatsApp com as requisições judiciais. “Tais questões extrapolam os limites estritamente jurídicos e exigem conhecimento transdisciplinar a respeito do tema. Diante disso, é recomendável a convocação de audiência pública para que sejam ouvidos pormenorizadamente WhatsApp e, consequentemente, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., órgãos de investigação como a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal, bem como especialistas com reconhecido conhecimento sobre o tema”, escreveu o ministro. O STF aceitará inscrições pelo endereço eletrônico [email protected] até o dia 25 de novembro. A ação foi proposta pelo PPS em maio deste ano. O partido sustenta que a decisão pelo bloqueio viola o preceito fundamental da liberdade de comunicação.

Ministro da Justiça garante que Lava Jato ‘vai até onde os fatos levarem’

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Ministro da Justiça garante que Lava Jato 'vai até onde os fatos levarem'

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro da Justiça Alexandre de Moraes garantiu que a Operação Lava Jato seguirá “até onde os fatos levarem”. Em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta segunda-feira (31), o ministro disse que essa é uma questão do Poder Judiciário que tem todo apoio do ministério da Polícia Federal. “Até onde o Ministério Público entender necessário o aprofundamento das investigações, teremos operações”, completou. Moraes foi questionado sobre a situação envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o havia chamado de “chefete de polícia”. Na última sexta-feira (28), ambos estiveram juntos na reunião conjunta sobre segurança pública. Moraes não citou Renan, apenas disse que o encontro foi importante por mostrar a união dos Três Poderes.

Multas ficam até 244% mais caras na terça-feira em todo o País

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/CORRECAO/SÃO PAULO 15/01/2015 CIDADE EXCLUSIVO EMBARGADO MULTAS DE TRÂNSITO AUMENTAM - RADAR NA AV ANTÁRTICA EM FRENTE AO SHOPPING WEST PLAZA. FOTO ALEX SILVA/ESTADAO
                       Na mira. Racha passa a ser infração de até R$ 2.934,70

Punições mais severas a motoristas infratores começam a ser aplicadas na próxima terça-feira em todo o Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool. As alterações são as maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997. A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, reclassificada de média para gravíssima. A expectativa é de mudança do hábito cada vez mais comum, comprovado pelo aumento de 43,3% nos registros do Detran-SP nos últimos cinco anos. “Com certeza vai ajudar, porque o bolso é o que mais pesa na tomada de decisão do motorista”, acredita Paulo Bacaltchuck, consultor e professor de Engenharia de Tráfego da Universidade Presbiteriana Mackenzie.  (mais…)

Dilma Rousseff decide não votar no segundo turno em Porto Alegre

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A ex-presidente Dilma Rousseff decidiu não votar no segundo turno da eleição em Porto Alegre neste domingo (30). De acordo com o Estadão, ela está em Belo Horizonte, visitando a mãe. A disputa na capital do Rio Grande do Sul é entre Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e Sebastião Melo (PMDB). No primeiro turno, Dilma apoiou publicamente o candidato do PT, Raul Pont (PT), que ficou em terceiro lugar com 16% dos votos. Em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Lula, também optou por não votar (veja mais). Com 71 anos, ele não tem mais a obrigação de votar, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, de acordo com o Broadcast, a decisão de Lula seria uma forma de protesto ao atual cenário político no Brasil. Na cidade do interior de São Paulo, Alex Manente (PPS) e Orlando Morando (PSDB) são os postulantes ao cargo de prefeito.

PSDB conquista 14 prefeituras no 2º turno e PT, nenhuma

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Por Rosanne D’Agostino e Thiago Reis

O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 14 prefeituras conquistadas, de um total de 19 em que o partido disputava o cargo. Já o PT, que disputava sete prefeituras, não elegeu nenhum candidato.

Em seguida, aparece o PMDB, que, elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas. Já o
PPS, que aparece em terceiro lugar com cinco prefeitos eleitos, havia disputado sete prefeituras.

O PSDB foi o grande vitorioso do domingo. O partido só perdeu em Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Caucaia (CE) e Franca (SP). O principal revés foi na capital mineira, em que João Leite, que terminou à frente no 1º turno, levou a virada no segundo e perdeu a disputa para Kalil (PHS).

Os tucanos venceram em Belém (PA), Blumenau (SC), Caruaru (PE), Contagem (MG), Jundiaí (SP), Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Vila Velha (ES).

pt

O 2º turno consolidou uma eleição nada favorável ao Partido dos Trabalhadores. O partido perdeu em todas as sete. cidades que disputava.

PGR conduz investigação sigilosa sobre Romário, diz colunista

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PGR conduz investigação sigilosa sobre Romário, diz colunista
                   Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está investigando o senador e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ). De acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, o órgão tem averiguado, de forma sigilosa, se o baixinho Romário teve uma conta não declarada no banco suíço BSI. A instituição pertencia ao BTG Pactual e  teve que ser vendido em fevereiro deste anos, depois que o banqueiro André Esteves acabou sendo preso na Operação Lava-Jato.

STF decide que poder público poderá cortar salários de servidores em greve

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público deve cortar os salários dos servidores em greve. Por 6 votos a 4, os ministros consideraram que o corte de ponto e que desconto nos salários referentes aos dias de paralisação devem ser feitos. O corte só não poderá ser realizado em casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários. Os ministros ainda abriram a possibilidade de haver acordo para reposição do pagamento se houver negociação para compensação das horas paradas. A maioria da Corte considera que a medida representa um desestímulo às paralisações e não fere o direito à greve, que é garantido pela Constituição.

Filha de Solange Couto revela que sofreu abuso e estupro, e atriz desabafa: ‘Revolta’

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Há quatro anos, a atriz Solange Couto convive com um drama familiar. Desde quando sua filha, Morena Mariah, de 25 anos, revelou à mãe ter sido vítima de dois casos de violência sexual. O primeiro aconteceu quando ela tinha apenas 11 anos. No outro, mais recente, ela foi estuprada pelo namorado. Segundo a jovem, o abuso sexual aconteceu com um familiar dentro da sua própria casa, enquanto a mãe saía para trabalhar. Elas falaram pela primeira vez sobre o assunto em entrevista exclusiva ao EXTRA. “Minha mãe trabalhava em outro estado e designou um familiar para tomar conta de mim nos períodos de ausência. Durante esse tempo em que ele ficou responsável por mim, ocorreram os episódios de abuso. Ele morava comigo na minha casa”, relata a jovem.

Filha de atriz revelou violência sexual à mãe há quatro anos

O segundo caso de violência sexual aconteceu quando Morena já era adulta.

“Namorei um rapaz, e ele se aproveitou de um momento em que eu estava embriagada e adormeci para me estuprar. Sexo sem consentimento é estupro. Mesmo que o sujeito que faça isso seja cônjuge”, diz ela.

Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015, diz estudo

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morte

No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil, uma pessoa a cada nove minutos. No total, 58.383 pessoas foram mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Já o número de pessoas mortas por policiais aumentou 6,3% (saiba mais aqui). Os dados de homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por intervenção, que configuram as mortes violentas, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autor do anuário que será divulgado no dia 3 de novembro. De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas no país, número maior do que o de mortos na guerra da Síria, onde 256.124 morreram no mesmo período, segundo o Fórum. Os números do país do Oriente Médio são do Observatório de Direitos Humanos na Síria e da ONU.  (mais…)

Com pintura de Luan no Mineirão, Grêmio abre 2 a 0 no Cruzeiro e sai em vantagem na semi

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gremio

NOITE GAÚCHA EM BH

Uma vitória maiúscula. O Grêmio se impôs diante de 50 mil pessoas no Mineirão e sai em vantagem na semifinal da Copa do Brasil. O Tricolor abriu 2 a 0 em cima do Cruzeiro, com uma pintura coletiva e individual de Luan e depois aproveitou contra-ataque fulminante com Douglas. Aos mineiros, resta lamber as feridas e se preparar para a decisão remoendo as justas vaias recebidas na noite desta quarta-feira. Porque apenas uma equipe jogou futebol no Mineirão.