Vinte frigoríficos brasileiros estão proibidos de exportar frango

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A União Europeia (UE) informou nesta quinta-feira (19) que decidiu proibir 20 frigoríficos brasileiros de exportar frango para a Europa. A medida foi aprovada de maneira quase unânime. O bloco econômico justifica que existem “deficiências detectadas no sistema brasileiro oficial de controle sanitário”. O entrave entrará em vigor 15 dias depois de a decisão ser oficialmente publicada. “Nós confirmamos que os representantes dos países votaram por unanimidade a favor de deslistar 20 estabelecimentos brasileiros de exportar carne e seus derivados (especialmente frango)”, afirmou a UE, em comunicado. A lista dos 20 frigoríficos não foram informados pela UE “por razões comerciais”. Ainda segundo o G1, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), representante dos produtores nacionais de aves, comunicou que 12 seriam da BRF, líder mundial de produção de frango e dona da Sadia e da Perdigão, e 8 de outras empresas brasileiras. A União Europeia é a maior importadora de frango brasileiro. O bloco responde por 7,5% do frango vendido pelo país ao exterior, em toneladas, e 11% em receita, de acordo com a ABPA.

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

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Foi aprovado nesta nesta terça-feira (17), pelo Senado o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial. Nas Diretrizes e Bases da Educação algumas leis serão alteradas pelo projeto pois, este inclui, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Também serão colocadas como atribuição das unidades o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas e o  combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. Durante a apresentação foi utilizado dados de um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola, para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema, pela a senadora Simone Tebet (MDB-MS) . Senadores também aproveitaram a sessão para aprovar  a proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional no conteúdo das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infanto-juvenil,a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias

Supremo adia julgamento sobre prisão de Maluf

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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, adiou para quinta-feira (19), o julgamento de como o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, cumprirá a pena de sete anos e nove meses em regime fechado. Ele foi colocado em prisão domiciliar e está internado desde o último dia 6.

A sessão desta quarta-feira (18) terminou com o placar de 4 x 3 contra os embargos infringentes de Paulo Maluf (PP-SP). Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Se a maioria do plenário decidir que não é cabível que a defesa entre com embargos infringentes, a próxima votação dos ministros será sobre o habeas corpus, que pede para que Maluf continue em prisão domiciliar.

Caso o STF decida que ainda cabe o recurso, o deputado poderá esperar o julgamento dos embargos em liberdade.

Maioria defende prisão após a 2ª instância, diz Datafolha

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Para 57% dos entrevistados, réus condenados podem ser presos mesmo tendo direito a recursos em tribunais superiores

Uma pesquisa do instituto Datafolha publicada nesta terça-feira mostra que 57% dos brasileiros apoiam a prisão de réus condenados em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o levantamento, feito entre os dias 11 e 13 deste mês, a maioria dos entrevistados considera justo que um acusado seja detido após ter a condenação confirmada em segundo grau, mesmo tendo direito a recursos a tribunais superiores. Para 36% dos entrevistados, seria justa a prisão somente após a conclusão do processo em todas as instâncias possíveis do Judiciário, e 6% não souberam responder, segundo o Datafolha.

O início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância ganhou destaque com a prisão do ex-presidente Lula, em 7 de abril, por condenação a doze anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo caso do tríplex no Guarujá (SP). (Veja)

Turista é atacado por tubarão em praia do Grande Recife

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Um turista de 34 anos foi atacado por um tubarão na tarde deste domingo (15), na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Pablo Diego Inácio de Melo teve os dois braços e perna direita mordidos e foi socorrido pelo serviço de regaste aéreo do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado ao Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que Melo está sendo operado pelas equipes de traumatologia e cirurgia vascular do hospital. O estado dele é considerado grave. Os médicos não sabem se ele terá os membros amputados. Os parentes de Melo foram contatados pelo serviço social da HR e devem chegar ao Recife nesta segunda-feira (16). Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima nadava perto da linha de arrebentação e não estava em águas profundas. Entretanto, a área onde aconteceu o ataque possui diversos avisos de perigo. Ainda de acordo com os Bombeiros, no momento do regaste, Melo estava consciente. Por enquanto, não há informações sobre a espécie de tubarão.

Receita Federal alerta contra ação de golpistas que usam falso e-mail

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A Receita Federal alerta para a circulação de um e-mail falso em nome da instituição. A mensagem enviada contém solicitação de cópias coloridas do RG (Documento de Identidade) ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), comprovante de residência e cartão bancário, sob a falsa alegação de que o suposto não envio da documentação poderá levar à suspensão do CPF do cidadão. “A Receita Federal ressalta ainda que não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus ou qualquer outro software malicioso, podendo causar danos ao computador do internauta. Além disso, a exposição de dados pessoais do cidadão pode facilitar o cometimento dos mais diversos tipos de fraudes’’, diz o comunicado. Nos casos em que o CPF estiver “suspenso”, o cidadão poderá solicitar a regularização por meio da internet ou se dirigir a uma unidade de atendimento dos Correios ou Banco do Brasil. Outras informações podem ser obtidas no site da Receita Federal.

Ministério da Saúde alerta: epidemia de H2N3 no Brasil é boato

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O Ministério da Saúde diz ser boato um áudio que circula via Whatsapp alertando a população sobre a chegada no Brasil do H2N3, um vírus que leva rapidamente à morte do paciente infectado. Segundo a mensagem, a vacina contra gripe não oferece proteção contra a doença, que já teria causado a morte de um casal no interior do estado de São Paulo.  O Ministério da Saúde esclarece que o  vírus H2N3 nem mesmo existe. Além disso, o casal citado na mensagem veio a óbito devido à infecção pelo vírus H1N1, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro. O Ministério da Saúde confirmou, por meio de nota, a inexistência de circulação do H2N3. Atualmente, as cepas que circulam no Brasil são o influenza A/H1N1pdm09, A/H3N2 e influenza B. “O Ministério da Saúde se mantém vigilante quanto à circulação de vírus influenza no Brasil. O país possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde em todas as unidades federadas. Com esta rede é possível monitorar a circulação do vírus influenza por meio da captação de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG)”, ressalta a nota. O vírus existente no Brasil é o H3N2, que foi predominante em 2017.

Eleitor tem menos de 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

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Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro. Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos. O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral.

O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral. Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio.

Amigos de Lula temem que ele entre em depressão na prisão

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Os amigos e assessores mais próximos de Lula estão preocupados com a possibilidade de ele entrar em depressão na cadeia. Eles afirmam que o ex-presidente costumava falar sem parar, da hora em que acordava até quando ia dormir, sempre cercado de gente. E isso desde criança, já que foi criado com seis irmãos. A defesa estuda pedir que Lula seja transferido para uma sala de Estado Maior em dependências militares. Ele teria esse direito já que, como presidente, foi chefe das Forças Armadas.

Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa se filia oficialmente ao PSB

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB na noite desta sexta-feira (6), em São Paulo. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, saudou a filiação do ministro. “Joaquim Barbosa é um homem público honrado, de trajetória admirável, que vem reforçar e qualificar os quadros do partido. É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso país”, afirmou. (Bahia Notícias)