Não pretendo ser candidato a presidente, diz Joaquim Barbosa

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O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, filiado ao PSB, informou, por meio de sua conta pessoal no Twitter, na manhã desta terça-feira (8), que não será candidato à Presidência da República. “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, escreveu. O ex-ministro nunca disputou uma eleição, mas ganhou notoriedade após o julgamento do mensalão petista no STF, em 2012. Na última pesquisa Datafolha, divulgada em 15 de abril, Barbosa oscilava entre 9 e 10% das intenções de voto nos cenários em que era citado. O anúncio feito por Barbosa acontece menos de um mês após a primeira reunião pública do ex-ministro do STF com lideranças no PSB. Na ocasião, ele comemorou o resultado das pesquisas, mas disse que ainda não estava convencido se deveria concorrer.

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

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A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma. Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas. Após o debate de um número recorde de teses apresentadas ao fórum, concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes, pois há independência. Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Para o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, as proposições são ilegais. “Essas restrições que a reforma estabeleceu para o acesso à Justiça são inconstitucionais, pois ferem o direito à assistência judicial gratuita”, afirma. Ele exemplifica que uma pessoa que ganhe o direito a receber dez salários mínimos em um pedido, mas na mesma ação perde em outro e, por exemplo, fica obrigada a pagar honorários da parte contrária, compensará as perdas com o que ganhou. Na prática, perderia um direito. A questão é objeto de ação que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o posicionamento tomado em congresso, a Anamatra, que já participa das ações como amicus curiae, deve fortalecer as ações para que esse entendimento também predomine no Supremo. “[Até lá], a lei da reforma trabalhista está em vigor, os juízes vão considerá-las, mas como juízes que são e a maneira do que fazem todos os demais juízes, vão proceder a interpretação de acordo com a Constituição da República”, explica Feliciano. (mais…)

Enem 2018: inscrições estão abertas; prazo termina em 18 de maio

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão abertas no site às 10h desta segunda-feira (7) e irão até o dia 18 de maio, às 23h59, segundo o manual do candidato. Todos os interessados em participar da prova devem fazê-la, inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A aprovação do pedido de isenção, que foi feito em um período anterior, não significa estar inscrito no exame. No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG para que seja criada uma senha. É ela que dará acesso futuramente ao cartão de confirmação e aos resultados, por exemplo. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos, para que o Inep envie comunicados diretamente aos candidatos.
Além desses dados, os estudantes têm de afirmar se necessitam de algum atendimento especializado no dia da prova (como para pessoas com deficiência ou lactantes). Em outra etapa da inscrição, precisam marcar se a língua estrangeira cobrada na prova será o inglês ou o espanhol. O Enem seleciona candidatos para o Sisu, Prouni, Fies e universidades portuguesas.

Datas das provas
O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro:
04/11: 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação.
Duração: 5h30
11/11: 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.
Duração: 5h (30 minutos a mais do que em 2017)
Horários das provas
Abertura dos portões: 12h
Fechamento dos portões: 13h
Início das provas: 13h30
Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia)

Técnica em enfermagem é presa por tentar matar bebês recém-nascidos em UTI Neonatal

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Uma técnica em enfermagem foi presa na quarta-feira (2), no Rio, suspeita de tentativa de homicídio contra quatro recém-nascidos que estavam na UTI Neonatal de um dos hospitais da Rede D’Or São Luiz. Simone Anjos dos Santos, de 41 anos, é acusada de romper de propósito cateteres de incubadoras onde estavam os bebês. De acordo com as investigações, os alvos de Simone eram recém-nascidos que se encontravam em terapia em incubadoras na UTI Neonatal. A técnica em enfermagem retirava os cateteres e os prendia em seguida à portinhola de fechamento das incubadoras. A prisão foi realizada por policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV). Segundo a polícia, os recém-nascidos foram expostos a riscos iminentes de hipoglicemia e de contraírem infecção no sangue relacionada ao cateter, o que os levaria à morte. Pelo menos quatro crianças foram vítimas. A ordem de prisão temporária contra Simone foi expedida pela 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ.  Em nota, a Rede D’Or São Luiz informou que ”não houve qualquer dano ou consequência aos pacientes em decorrência do reportado”. Segundo a instituição, ”o hospital possui e segue continuamente rígidos protocolos de segurança, tendo imediatamente e de modo preventivo afastado a profissional em questão e em seguida comunicado a situação alegada às autoridades policiais competentes para a devida averiguação e providências”. Não foi informada em qual das unidades da rede trabalhava a enfermeira. O Estado não conseguiu contato com a defesa de Simone Anjos dos Santos. (Informações UOL)

1º de maio dia do Trabalhador

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O Dia do Trabalho é feriado nacional no Brasil, em Portugal, Rússia, França, Espanha, Argentina, entre outras nações. Esta data representa o momento que os empregados e as empresas têm para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas e demais regras de trabalho. Nesta data também é homenageada a luta dos trabalhadores que reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência desses trabalhadores, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados.

Dia do Trabalhador

Até meados do século XIX, os trabalhadores jamais pensaram em exigir seus direitos trabalhistas para seus patrões, apenas trabalhavam. (mais…)

Prazo para declarar Imposto de Renda encerra Hoje

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O período estabelecido para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPR) chega ao fim às 23h59 desta segunda-feira (30). Pessoas que receberam acima de R$ 28.559,70 no ano de 2017 são obrigadas a declarar. No caso da atividade rural, a obrigatoriedade é imposta àqueles que tiveram receita bruta acima de R$ 142.798,50. Quem fizer o procedimento depois do prazo, iniciado em 1º de março, terá que pagar multa de 1% por mês de atraso. A taxa pode ser de R$ 164, 74 até 20% sobre o imposto devido.

Hoje é dia de Prevenção e Combate à Hipertensão

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Esta data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os cuidados básicos para prevenir a hipertensão arterial, um mal que atinge aproximadamente 25% da população brasileira, de acordo com o Ministério da Saúde. A hipertensão ou tensão alta é caracterizada quando a pressão arterial está acima dos 120 de máxima e 80 de mínima, convencionalmente chamado de “12 por 8”.

Entre os principais fatores que podem levar a hipertensão está o sobrepeso e obesidade, a má alimentação (muito consumo de sal), o sedentarismo, o tabagismo e, em alguns casos, o fator hereditário (indivíduos com pais hipertensões têm 30% de chances de também ser hipertenso). Os principais sintomas da hipertensão são: dor de cabeça, dor na nuca, tonturas, enjoos e falta de ar.

Normalmente, nesta data, o Ministério da Saúde e hospitais desenvolvem uma série de campanhas publicitárias que ajudam a fazer a população entender as causas e efeitos que a hipertensão pode provocar para a qualidade de vida da pessoa. O infarto do coração, AVC (Acidente Vascular Cerebral), insuficiência cardíaca e renal são algumas das consequências maléficas da hipertensão, conhecida popularmente como uma “assassina silenciosa”.

Avião colide com pássaro e passa mais de uma hora sobrevoando o Recife

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Um avião que saiu do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre em direção a Brasília, no Distrito Federal, colidiu com um pássaro e teve que passar uma hora e 42 minutos voando em círculos sobre a capital pernambucana na tarde desta terça-feira (24). Segundo a Latam Airlines Brasil, responsável pelo voo, a aeronave precisou retornar ao terminal aéreo por causa da colisão com o animal. Ainda de acordo com a companhia aérea, o voo JJ3990 decolou às 15h05 e, nas proximidades do aeroporto, localizado na Zona Sul do Recife, colidiu com um pássaro. Com isso, a aeronave retornou ao terminal, onde aterrissou às 16h47. Um dos passageiros que estavam no voo no momento da decolagem, o empresário Luis Almeida Neto viajava com a mãe para visitar uma irmã no Distrito Federal, quando foi surpreendido pela notícia de que teria que voltar ao Aeroporto do Recife. Segundo ele, tanto o voo quanto o pouso foram tranquilos. “Logo após a decolagem, senti uma diferença no barulho, mas não dei importância. O comandante nos comunicou que o avião tinha colidido com um pássaro e teríamos que dar algumas voltas para gastar combustível e voltar ao solo. Ele acionou o trem de pouso para aumentar o consumo de combustível nas voltas e, depois de mais de uma hora voando, pousamos tranquilamente”, contou Luis.

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Brasil terá o inverno mais frio dos últimos 100 anos?

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Não se pode afirmar que o inverno de 2018 será o mais frio dos últimos 100 anos no Brasil. De acordo com especialistas ouvidos pelo uol, simulações mostram que as temperaturas devem cair em todas as regiões do país em relação a 2017. Frio extremo, se houver, deverá ser pontual.

Desde o final da última semana, tem circulado nas redes sociais a informação de que o inverno deste ano deverá ser o mais rigoroso dos últimos 100 anos no Brasil. Segundo boatos que circulam na internet, o responsável seria o La Niña, fenômeno de resfriamento da superfície do Oceano Pacífico.

 

Menina de 11 anos é estuprada por 14 homens

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Uma menina de 11 anos foi estuprada por 14 homens no município de Praia Grande, litoral de São Paulo. A vítima recebeu atendimento no Pronto-Socorro Quietude, informou nesta segunda-feira (23/4) a prefeitura municipal.

“A unidade tomou todas as medidas pertinentes ao caso. Em seguida, a menina foi encaminhada pelo Conselho Tutelar ao Serviço de Acolhimento do Município e está recebendo todos os cuidados cabíveis com relação à saúde e à proteção da criança. Todas as ações são acompanhadas por um conselheiro tutelar”, destacou a administração municipal, em nota