Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida

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Enquanto o presidente Michel Temer aproveita as entregas de moradias do Minha Casa Minha Vida como palanque, o orçamento do programa de habitação popular corre o risco de ficar sem recursos para a construção de nenhuma moradia destinada às famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,8 mil por mês. Na reunião da semana passada da junta orçamentária — que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil — foi avisado que, se o governo não conseguir reduzir as despesas obrigatórias, como pagamento de salários, previstas para o ano que vem, será preciso cortar uma série de programas sociais e proibir qualquer contratação com impacto fiscal, como as casas do programa, cujo subsídio chega a 90%. De acordo com a Veja, para contornar essa situação, os ministros da junta propuseram dar prioridade para a aprovação do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos servidores previsto para entrar em vigor em janeiro. A equipe econômica aceita que um número de setores maior fique fora do aumento da carga tributária. O governo gasta por ano R$ 16 bilhões para manter 56 setores com a desoneração. Se conseguir adiar o reajuste de cerca de 370 mil servidores previsto para o ano que vem, seriam economizados R$ 5 bilhões.

Política: 91% dos deputados alvo da Lava Jato disputam eleição

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Dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; dois a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República. Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos. Se eleitos para o Congresso, eles mantêm foro privilegiado para serem investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo. Crimes comuns ocorridos antes de assumirem seus cargos ou sem ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância. *Correio da Bahia

Sem surpresas, Tite anuncia os 23 convocados para Copa do Mundo

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Daniel Alves lesionado está fora

A seleção brasileira está convocada para tentar o hexa na Copa do Mundo 2018, que será realizada na Rússia de 14 de junho a 15 de julho. O técnico Tite divulgou a lista com 23 nomes nesta segunda-feira (14), na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Não houve surpresas, mas o anúncio deu fim ao mistério nas duas laterais e também em relação às últimas vagas ofensivas. Fred e Taison, do Shakhtar Donetsk, entraram na lista. A baixa mais sentida é do baiano Daniel Alves, que seria titular absoluto na lateral direita se não tivesse sofrido uma lesão no joelho direito. Sem ele, a Seleção não terá nenhum jogador baiano na Rússia. A última Copa em que isso aconteceu foi em 1986, no México. Cabeça de chave do grupo E, o Brasil estreia no Mundial no dia 17 de junho, contra a Suíça, em Rostov. No dia 22, enfrenta a Costa Rica, em São Petersburgo. E encerra a fase de grupos no dia 27, contra a Sérvia, em Moscou.

Restaurante de SP apaga página no Facebook após recusar notas com ‘Lula Livre’

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Um restaurante na cidade de São Paulo apagou sua página no Facebook depois de receber críticas por recusar uma nota com os carimbos “Lula Livre” e “Marielle Presente”. Segundo informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, uma cliente relatou que os donos do estabelecimento reagiram com “histeria violenta” quando receberam as cédulas e passaram a chamá-la de “bandida”. O dono do restaurante, Ângelo Tomi, negou as alegações e disse que a reação exaltada partiu dos clientes. “Não sou petista nem peemedebista, não sou nada”, declarou a Mônica Bergamo. Segundo ele, o estabelecimento também “lotou depois da publicidade gratuita” gerada pelo episódio.

Temer enfrentará quatro processos quando perder foro

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O presidente Michel Temer (MDB) vai enfrentar quatro processos ao deixar o cargo. De acordo com a Folha, há hoje dois inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e duas denúncias que foram barradas pela Câmara dos Deputados, no ano passado, mas que podem ser reativadas a pedido do MPF (Ministério Público Federal). Ele foi denunciado em casos que envolvem a delação premiada da JBS. Em um dos processos, a acusação é de corrupção passiva; em outro, de obstrução à Justiça e participação em organização criminosa. Os casos devem seguir para a Justiça Federal do Distrito Federal, onde já tramita uma denúncia contra integrantes do partido dele por formação de quadrilha. Há outra por fatos ligados à JBS e ao ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures. Além das denúncias, pesam contra o emedebista dois inquéritos que estão em fase de coleta de provas e atualmente tramitam no STF. Um deles apura se Temer e aliados negociaram com executivos da Odebrecht, em reunião no Palácio do Jaburu, R$ 10 milhões em doações ilícitas de campanha para integrantes do MDB em 2014. O outro inquérito investiga se houve ilegalidade em decreto assinado em maio de 2017 pelo presidente e que beneficiou empresas do setor portuário.

Garota de 11 anos transforma becos de comunidade no Recife em sala de aula para crianças

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Em meio aos incontáveis becos que dão acesso às vielas da comunidade de Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife, uma cena se destaca a cada noite. No chão de cimento batido, Stheffany Rafaela da Silva, de 11 anos, voluntariamente dá aulas de reforço escolar a outras crianças. Às vezes sem mais que um lápis na mão e um olhar atento, 15 meninos e meninas se reúnem diariamente para aprender com a garota. As aulas começaram no ano passado como uma brincadeira, quando uma amiga da comunidade decidiu brincar de “escolinha”, dando a Stheffany a primeira experiência como professora. Pouco tempo depois, a amiga mudou-se da comunidade e, assim, coube a Stheffany o papel de transformar os becos e os quase inexistentes recursos em sala de aula. “Dou aula de todas as matérias, todos os dias. Não escolho apenas um assunto para dar aula. Fazemos sempre todas as que temos nos livros, no tempo que dá. E todo mundo vem, raramente alguém falta. Exceto na sexta-feira”, conta.

Polícia prende dono da Dolly por fraude fiscal de R$ 4 bilhões

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A Polícia Militar prendeu na manhã desta quinta-feira (10) o empresário Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly. Segundo informações da GloboNews, Codonho estava em sua casa, localizada na Granja Viana, em Cotia, em São Paulo. Ele deve ser levado para o 77º DP. As investigações apontam para uma fraude fiscal de 4 bilhões de reais, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Um dos desvios consistiu na demissão de funcionários para posterior recontratação por outra companhia para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o Ministério Público, a Ragi Refrigerantes – nome oficial da Dolly – pagou menos contribuições previdenciárias e sociais que deveria entre os anos de 1999 e 2001. Os recursos faltantes eram destinados a programas que financiam o Incra, Senai, Sesi, Sebrae e Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em oito anos, Brasil perdeu 34 mil leitos hospitalares do SUS

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O Brasil perdeu 34 mil leitos hospitalares em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos oito anos. De acordo com levantamento feito pela GloboNews, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, a redução atingiu principalmente a psiquiatria, a pediatria clínica, a obstetrícia e a cirurgia geral. O país tinha 336.842 leitos de internação do SUS em março de 2010. No mesmo período deste ano, o número passou a 302.524 leitos, uma queda de 10%. Percentualmente, o Rio de Janeiro foi o estado que perdeu o maior número de leitos (28%). Apenas cinco estados registraram aumento: Rondônia (25%), Roraima (12%), Amapá (11%), Tocantins (10%) e Mato Grosso (8%). Em nota, o Ministério da Saúde informou que “a discussão atual é melhorar a ocupação dos leitos existentes”. “Paralelamente a esse cenário, cabe informar que a tendência mundial é de desospitalização, uma vez que com os avanços tecnológicos tratamentos que antes exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar”, acrescentou a pasta. De acordo com a nota, o esforço atual do ministério é para expansão de leitos de alta complexidade.

Eleitores que perderam prazo para alterar título terão que esperar até novembro

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As pessoas que não compareceram aos cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral para sanar pendências, emitir ou transferir título até esta quarta-feira (9) terão que esperar até o dia 5 de novembro para regularizar o título. A partir desta data, o cadastro de eleitores permanece fechado. Isso porque a legislação determina que “nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição”. No caso de eleitores que não votaram em três turnos, deixaram de justificar as asuências ou não cadastraram a biometria, o título foi cancelado. De acordo com a Folha de São Paulo, sem o documento, o eleitor não pode votar, emitir CPF, passaporte e nem se inscrever em concursos ou assumir cargos públicos. Nesses casos, o cidadão poderá solicitar no cartório uma certidão circunstanciada, com valor de certidão de quitação e prazo de validade até 4 de novembro. A certidão serve para comprovar que o eleitor está impedido de regularizar sua situação imediatamente e que poderá fazê-lo após a reabertura do cadastro.

STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus em caso de “bunker” dos R$ 51 milhões

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Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (8) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o irmão dele, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do MDB, no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador. Com isso, Geddel e Lúcio se tornaram réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ao analisar a denúncia, o STF também acolheu a acusação contra Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e de Lúcio; Job Ribeiro, ex-assessor de Lúcio Vieira Lima; e Luiz Fernando Costa Filho, sócio da empresa Cosbat. Os ministros do Supremo rejeitaram, contudo, a denúncia contra Gustavo Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador