Hoje (12/06) é dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

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Centenas de milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando, e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil se relembra que esses direitos estão sendo negligenciados em muitos países. A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais.
De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.
No Brasil, por exemplo, diversas campanhas e programas que visam erradicar o trabalho infantil são divulgados nesta data, seja através do Ministério do Trabalho ou de outros órgãos da sociedade civil.
Calcula-se que três milhões de crianças trabalhem nas mais diversas atividades como venda de produto em semáforos, serviços domésticos e no campo. Dados do IBGE de 2015 revelam que 80 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhavam no país, um dado alarmante.

Em 3 dias, homem agride ex-namorada é preso, justiça manda soltar e ele mata vítima a facadas

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Uma moradora do Distrito Federal de 23 anos foi assassinada a facadas, nesta quarta-feira (6), por um ex-namorado que se dizia “inconformado com o término”. Três dias antes, ele já tinha sido detido por agressão e tentativa de homicídio contra ela. Tauane Morais era operadora de caixa e morava em Samambaia Norte. Segundo a Polícia Civil, o suspeito se chama Vinícius Rodrigues de Sousa, e tem 24 anos. Após o crime, ele tentou se matar, foi socorrido e internado. Tauane morreu na hora. No último domingo, Vinicius foi detido em flagrante após agredir Tauane com socos e tentar enforcá-la. A agressão foi presenciada pelos filhos do casal – um menino de 2 e uma menina de 4 anos. À Polícia, naquele dia, Tauane contou que o ex-namorado chegou a pegar um punhal e rasgar as cortinas da casa, quebrar móveis, a geladeira e a televisão da família. Mesmo com o flagrante, no dia seguinte, o homem foi liberado em uma audiência de custódia. O juiz Aragonê Nunes Fernandes, que analisou o caso, entendeu que a medida protetiva concedida pela Justiça à Tauane era “suficiente” para manter o agressor longe da vítima e “preservar a integridade física” dela. Após o assassinato e a tentativa de suicídio, o homem foi socorrido no local pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Governo reduz previsão e salário mínimo é estimado abaixo de R$ 1 mil em 2019

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A estimativa para o reajuste do salário mínimo de 2019 passou de R$ 1.002 para R$ 998. O primeiro valor foi estimado em abril deste ano. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, divulgada pela Comissão Mista do Orçamento. O salário mínimo atualmente está em R$ 954. Com isso, o aumento previsto passou a ser de R$ 44. Com a nova previsão, o governo estima que irá deixar de gastar R$ 1,21 bilhão em 2019. Isso porque, para cada R$ 1 de aumento, há o impacto de R$ 303,9 milhões em despesas, sendo R$ 243 milhões apenas nos gastos do INSS (previdência do setor privado). O reajuste do salário mínimo leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. A mudança na previsão ocorre porque o governo revisou de 3,8% para 3,3% sua previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2018.

Caminhoneiros ameaçam nova paralisação pelo país

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Enquanto as empresas transportadoras se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham – ressabiados – o andamento das negociações em Brasília. Nas redes sociais, os motoristas temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém instituída pelo governo como contrapartida ao fim da greve. Mas eles prometem resistir.
“Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última. E aí não vai ter negociação, pois eles vão querer provar para o mundo que são fortes, vai ser uma grande revolta”, diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT) e que foi o grande líder da paralisação de 2015.
Foi ele quem criou os primeiros grupos de caminhoneiros no WhatsApp para organizar os protestos daquele ano. Nesta quarta-feira, Schmidt participa de quase 90 grupos na rede. “Tá todo mundo só esperando que a tabela seja derrubada para parar tudo de novo”, afirma. “E, pelo que estou vendo no WhatsApp, pode ter certeza de que isso vai acontecer.” A tabela de preço mínimo do transporte rodoviário – definida às pressas pelo governo para interromper a greve na semana passada – é considerada a maior vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos. Mas, diante da reação do empresariado (principalmente representantes do agronegócio), eles começam a temer que essa conquista esteja com os dias – ou horas – contados.
“Não vejo coisa muito boa vindo pela frente, mas vamos lutar para encontrar um meio-termo para ambas as partes”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José Fonseca Lopes, que esteve à frente das negociações com o governo na greve encerrada na semana passada. Ele deverá participar nesta quarta de uma reunião com a Casa Civil para discutir o assunto. (mais…)

Sobe para 26 o número de ônibus queimados em ataque em série

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Subiu para 26 o número de ônibus incendiados em Minas Gerais na série de ataques que regiões do Estado sofrem desde esse domingo (3). Na tarde desta segunda-feira (4), mais dois coletivos foram queimados nas cidades de Pouso Alegre e Uberaba. Até o momento, há ocorrências em 17 municípios mineiros. A polícia investiga se os crimes têm ligação com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo. Áudios circulam em redes sociais de supostos envolvidos articulando o ataque pela internet. A polícia ainda apura a veracidade das gravações. Até o início da noite desta segunda-feira (4), 30 pessoas foram presas e um menor apreendidos suspeitos de envolvimento. Na cidade de Itajubá, no sul de Minas, a 440 quilômetros de BH, os suspeitos deixaram um bilhete com o motorista de um ônibus, ao atear fogo no veículo. Na mensagem, eles reclamam das condições do presídio da cidade e de outra unidade de Alcaçus, no Rio Grande do Norte.

Segundo a PM, 17 cidade registraram ocorrências

Segundo o porta-voz da PM (Polícia Militar, major Flávio Santiago, além dos coletivos, uma delegacia e um ponto de apoio da PM foram alvos dos criminosos. O sul do Estado é a região com maior foco de ocorrências. Lá, 11 cidades registraram casos de incêndio de coletivo.

 

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Governo monitora notícias falsas sobre retomada de paralisação

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O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (1°) que os órgãos de inteligência estão atentos a vídeos e notícias falsas que incitam a retomada da paralisação dos caminhoneiros e dizem que o governo não cumpre o acordo.
Segundo ele, se for necessário, serão tomadas providências. “No momento certo, se for o caso, haverá ação do governo para que quem estiver incitando de forma infundada inverdades pague a responsabilidade que esse ato por ventura decorra. Não vai ficar sem punição quem tentar descaracterizar a verdade dos atos praticados pelo governo”, disse em entrevista coletiva após a reunião do Grupo de Acompanhamento da Normalização do Abastecimento, no Palácio do Planalto.

Padilha reforçou que pontos do acordo feito com os caminhoneiros já estão em vigor: a não cobrança de pedágio do eixo suspenso, em vigor desde ontem, a reserva de 30% de frete na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos, e a tabela de preço mínimo para o frete. O desconto de R$ 0,46 por litro de óleo diesel deve chegar às bombas de combustível até a próxima segunda-feira (4). Segundo o ministro, será publicada ainda hoje (1º), em uma edição extra do Diário Oficial da União, portaria com as regras para a fiscalização dos preços nos postos de combustíveis. As regras foram anunciadas ontem pelo ministro Eliseu Padilha.

Ter empresa aberta pode impedir recebimento de seguro-desemprego

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O trabalhador que possui empresa aberta, com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) vinculado ao CPF (Cadastro de Pessoa Física), pode encontrar problemas ao pedir o seguro-desemprego caso seja demitido do emprego principal. Isso se aplica para as pessoas que não utilizam a empresa aberta e tinham outro emprego como fonte de renda. Em abril, 560.846 pessoas recebiam o seguro, segundo o Ministério do Emprego e Trabalho. O valor é 10% maior se comparado com o mesmo período do ano anterio (abril de 2017). O advogado especialista em Direito do Trabalho Paulo Lee afirma que existem brasileiros que possuem empresas abertas que não têm renda ou companhias inativas.

O fato de possuírem um CNPJ vinculado ao CPF pode ser um entrave para conseguir o seguro-desemprego ao realizar o pedido no Ministério do Trabalho e Emprego. — Infelizmente, o Ministério do Trabalho, que faz a concessão, entende de forma equivocada que o fato de você ter um CNPJ é suficiente para provar que você tem recursos financeiros e indefere o pedido.

Grupo de forró fica preso em protesto e faz apresentação na BR-230, na PB

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Em meio ao congestionamento e paralisação de caminhoneiros, na BR-230, em Patos, no Sertão paraibano, um grupo de músicos que tocam forró resolveu fazer uma apresentação no meio da rodovia. Enquanto o trânsito não fluía, o grupo tocava forró com sanfona, fole de 8 baixos, zabumba e triângulo. “Nós estamos aqui parados, esperando alguma oportunidade pra gente passar. Se não der a gente tem que voltar pra casa”, disse o sanfoneiro João Calixtro. O grupo seguia viagem para Catolé do Rocha, também no Sertão paraibano.
A apresentação aconteceu no quilômetro 332, na entrada da cidade Patos. No ponto que foi interditado, apenas os carros de passeio estavam conseguindo passar e, mesmo assim, a passagem deles só era liberada a cada 30 minutos. Enquanto isso, em outro ponto da cidade, uma grande fila de carros e motos se formava na frente do único posto de combustíveis que estava funcionando. Mesmo sendo proibido, muitas pessoas usavam garrafas plásticas e outros recipientes inadequados para colocar combustível. A falta de combustíveis na maioria dos postos de Patos ocorreu por causa das paralisações no porto de Cabedelo, Litoral e nas rodovias da Paraíba. *G1

Temer aciona Forças Armadas para agir contra protesto de caminhoneiros

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Como o protesto dos caminhoneiros continuou em rodovias federais e estaduais de todo o Brasil, o presidente Michel Temer (MDB) anunciou nesta sexta-feira que acionou as Forças Armadas para reverter a situação. “Indico que acionei as Forças Federais de Segurança Pública para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo”, ressaltou o presidente, em comunicado nacional. Ele acrescenta que, como o governo “tem sempre a coragem de dialogar”, ele também terá a “coragem de exercer sua autoridade”. Na noite dessa quinta-feira (24), o governo se reuniu com lideranças do protesto, que firmaram um acordo para paralisar a manifestação por 15 dias, mas parte dos caminhoneiros resistiu e o bloqueio ainda não acabou. “Atendemos 12 reivindicações prioritárias dos caminhoneiros, que se comprometeram a parar a mobilização imediatamente. (…) Esse deveria ter sido o resultado do diálogo, mas infelizmente uma minoria radical tem bloqueado estradas e impedido que muitos caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender a população e fazer o seu trabalho”, discursou o emedebista. Após cinco dias, cidades em todo o país já dão falta de combustível, produtos e alimentos, frotas de ônibus já foram reduzidas, aeroportos foram fechados, entre outros danos.

Dia do Trabalhador Rural hoje 25 de Maio

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O Dia do Trabalhador Rural é comemorado anualmente dia 25 de Maio, no Brasil.

A data homenageia todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, campos, fazendas como lavradores, agricultores, cuidadores de animais, e etc. Origem do Dia Nacional do Trabalhador Rural

A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964. No dia 25 de Maio de 1963, falecia o deputado federal Fernando Ferrari (1921-1963), um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria. Em 1971 foi instituído o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, com a Lei Complementar nº 11, que ficou conhecida como Lei Fernando Ferrari, em homenagem ao parlamentarista que lutou pelos direitos destes trabalhadores.

Trabalho Rural no Brasil

O Brasil sempre teve na agricultura, no extrativismo e na pecuária suas maiores fontes de riqueza. Em 2013, calculava-se em 15,2 milhões de pessoas exercessem atividades ligadas ao campo. Essas ocupações estão em declínio com a mecanização do campo, os baixos salários e a falta de oportunidades no setor. No entanto, sua atividade é fundamental para que tenhamos alimentos de qualidade para comer. Por isso, respeitar o trabalhador do campo como um profissional que merece todos os direitos é dever da sociedade e do governo brasileiro.