Cotistas podem sacar saldo do PIS/Pasep a partir de hoje

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O saque do PIS/Pasep começa nesta segunda-feira (18) para todos os trabalhadores que tenham contas inativas com recursos. Antes, a regra determinava que os saques só poderiam acontecer para cotistas com 60 anos ou mais. Os cotistas que eram funcionários públicos devem procurar o Banco do Brasil, enquanto os da rede privada devem se dirigir à Caixa Econômica Federal. Os saques podem ser feitos em qualquer agência dos bancos.
A primeira etapa de saques vai até dia 29 de junho deste ano. Depois, os pagamentos são interrompidos para que haja o reajuste anual do benefício. Não haverá saques entre os dias 30 de junho até 7 de agosto. Portanto, se os contribuintes puderem esperar para sacar a partir do dia 8 de agosto, vão receber o benefício com um aumento, fruto do reajuste anual. O governo não informou qual o percentual de reajuste deste ano. Em 2017, o aumento foi de 8,9%. Os saques acontecem até o dia 28 de setembro para os cotistas com até 59 anos. Os com idade superior podem sacar o benefício a qualquer momento, respeitando a regra anterior. (mais…)

Saúde: OMS classifica vício em videogames como doença

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou nesta segunda-feira (18) a 11ª edição do CID – sigla em inglês para a publicação que faz a classificação internacional de doenças. A novidade é a inclusão do “distúrbio do jogo” como uma nova condição de saúde mental, um distúrbio que tem origem em um comportamento dependente. A CID é a base para a identificação de tendências e estatísticas de saúde global. Ela define o padrão internacional para relatar doenças e condições de saúde, além de classificar diagnósticos para todos os fins clínicos e de pesquisa. A CID define o universo de doenças, distúrbios, lesões e outras condições de saúde relacionadas.
Quem propôs o novo diagnóstico para o órgão de decisão da OMS, a Assembleia Mundial da Saúde, foi o psiquiatra Vladimir Poznyak, membro do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS. Em entrevista à CNN, ele disse que a OMS está seguindo “as tendências e a evolução da sociedade”. De acordo com Poznyak, a expectativa é que com a classificação da desordem do jogo, os profissionais e os sistemas de saúde estejam mais “alertas para a existência dessa condição”, e que, ao mesmo tempo, “pessoas que sofrem dessas condições possam procurar e receber ajuda apropriada”.
O próprio Poznyak reconhece que existem milhões de pessoas em todo o mundo que gostam de jogos de videogame e que tem esta como uma das principais atividades de lazer. Isso, por si só, não configura um distúrbio. (mais…)

STF proíbe condução coercitiva de investigado para depoimento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório. A medida estava suspensa desde o ano passado, após decisão liminar (provisória) proferida pelo ministro Gilmar Mendes. O assunto foi levado a julgamento pelo plenário do STF na semana passada e, nesta quinta, alcançou-se 6 votos entre os 11 ministros para declarar o instrumento inconstitucional. Na sessão, foram analisadas duas ações, propostas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para proibir as conduções. A alegação é de ofensa à Constituição, por supostamente ferir o direito da pessoa de não se autoincriminar. Usado com frequência na Operação Lava Jato, o instrumento foi usado, por exemplo, para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016.

Ministério da Saúde prorroga vacinação contra gripe

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O Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe até o dia 22 de junho, devido às baixas coberturas registradas. A preocupação da pasta é com a proximidade do inverno, período de maior circulação dos vírus da gripe. Também é preocupante o número de casos e mortes registrados no Brasil, que já dobraram na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o último levantamento, 11,8 milhões de pessoas ainda precisam se vacinar contra a gripe. Desde o início da campanha, em 23 de abril, 77,6% da população prioritária buscaram os postos de saúde. A meta é vacinar contra a gripe 54,4 milhões de pessoas. Até 12 de junho, a Bahia vacinou 78,7% do público-alvo prioritário para a campanha. No total, 3,6 milhões de pessoas devem ser imunizadas no estado. Para isso, o Ministério da Saúde enviou 4 milhões de doses da vacina. O público com a menor cobertura vacinal até o momento é o das crianças, com 66,4%.

Prazo de inscrição do Sisu 2018 termina hoje (15)

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Se encerra nesta HOJE (15), o prazo para a realização da  inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).  Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. As inscrições são feitas apenas pela internet. Pode participar e concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero na redação. De acordo com o último balanço do Ministério da Educação (MEC), até quarta-feira, 13, à noite, mais de 330 mil candidatos haviam se inscrito. O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 a 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

Acre: Menino que nasceu com 2 sexos recebe nova certidão

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Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a nova certidão de nascimento em mãos. A criança tem 3 anos, mas a mãe só descobriu a ambiguidade genital depois de registrá-lo. Até os dois anos de idade, o pequeno usava roupas femininas, além de manter cabelos longos.
Apenas em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a criança é geneticamente um menino.
A partir daí, a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) passou a acompanhar o caso através da Comissão de Diversidade Sexual. Charles Brasil, presidente da comissão, entrou com um pedido de liminar na Justiça, em fevereiro deste ano, onde pedia a mudança do nome do menino na certidão de nascimento. Em abril, a Justiça determinou que a mudança no documento fosse feita em cartório – uma decisão, que, segundo a OAB, é inédita em todo país. E nesta última segunda-feira (11), a dona de casa recebeu das mãos de Brasil o novo documento da criança.

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Anvisa proíbe venda de canela em pó por conter pelo de roedor

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e distribuição de um lote de canela em pó da marca Santa Bárbara, fabricada pela empresa Comercial Santa Bárbara Franca por conter matérias estranhas. “Os testes detectaram presença de fragmentos de pelos de roedor, indicativo de risco”, diz a nota oficial divulgada pela agência. A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado referentes ao lote fabricado em 2 de agosto de 2017 e com validade até 2 de agosto de 2020. Segundo a Veja, a comercialização está suspensa em todo o país. De acordo com a fabricante, todas as providências já foram tomadas e, por precaução, o lote está sendo recolhido. Afirmou ainda que agora todas as compras só são realizadas com laudo de certificado de análise. No início deste ano foi dado o primeiro alerta sobre a irregularidade no produto. A Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária emitiu, no dia 17 de janeiro de 2018, uma notificação determinando a interdição cautelar do lote.

Petroleiros preparam greve por tempo indeterminado e ameaçam ‘parar o país’

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O Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) está reunido, em Curitiba, para definir os próximos passos do movimento de greve, agora por tempo indeterminado. Assim como os empregados da Eletrobras, a categoria também se viu obrigada a suspender uma greve de 72 horas no final de maio por força da Justiça, depois que Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou a greve abusiva e determinou multa diária de R$ 1 milhão em caso de continuidade.

Em reunião na manhã desta terça-feira (12) a FUP alertou que a greve deste ano, já aprovada em assembleias, pretende reproduzir a paralisação de 1995, a maior greve da categoria, que durou cerca de um mês e trouxe problemas ao abastecimento de combustíveis do País, além de demissões e outras punições aos grevistas.

Na reunião desta terça, dirigentes da FUP ressaltaram que a greve visa interromper o que eles classificam como “desmonte da Petrobras”, que tem um plano de US$ 21 bilhões de desinvestimentos. Entre os ativos anunciados à venda estão quatro refinarias da estatal, cujos trabalhadores poderão ser demitidos, segundo a FUP. Entre outras palavras de ordem, os petroleiros afirmaram na reunião que se houver greve de fato, param o Brasil, como ocorreu recentemente na greve dos caminhoneiros.

por Denise Luna | Estadão Conteúdo

Petrobras reduz preço da gasolina em 1,06% nas refinarias

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A Petrobras anunciou uma redução de 0,45% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com o reajuste, o litro da gasolina nas refinarias passará de R$ 1,9706 para R$ 1,9617 a partir desta quinta-feira (7). Trata-se da 3ª queda seguida. Nesta quarta-feira (6), o preço da gasolina foi reduzido em 1,35%, e na segunda-feira já tinha sido anunciada uma redução de 0,68%. Em 1 mês, entretanto, o combustível ainda acumula alta de 7,9% nas refinarias. Desde o início de maio, já foram anunciadas 14 altas e 9 quedas no preço da gasolina.

Começa hoje (12) Inscrições no Sisu do segundo semestre de 2018

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As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2018 começam nesta terça-feira (12) e vão até 15 de junho. O sistema pode ser acessado pelo site do Sisu. Pode concorrer quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero na redação.

O edital com todo o cronograma do programa havia sido publicado na terça-feira (5) no Diário Oficial da União. O resultado da chamada regular sai dia 18 de junho. As matrículas ocorrem de 22 até 28 de junho. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 22 a 27 de junho.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas 57.271 vagas em 68 instituições, sendo oito instituições públicas estaduais – um centro universitário e sete universidades –, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.