Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica

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Foto: Divulgação/SSP-BA

Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, se for aprovada a proposta da senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), o PL 3.980/2019, que pede a alteração de dois artigos da Lei Maria da Penha.

O projeto já foi apreciado e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana passada, agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se aprovado, o equipamento irá alertar mulheres agredidas sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça ao agressor condenado. A vítima vai receber um dispositivo eletrônico que faz um alerta em caso de aproximação do agressor.

O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), disse que a medida ajudará a salvar vidas, ao permitir que a vítima busque ajuda ao ser informada do descumprimento das medidas de proteção.

Desfile de 7 de Setembro: Silvio Santos e Edir Macedo assistem ao lado de Bolsonaro em Brasília

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Chamou a atenção no palanque oficial do desfile de 7 de Setembro em Brasília a posição destinada aos donos do SBT e da Record TV. Silvio Santos e Edir Macedo ocuparam os lugares mais nobres, próximos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle, noticiou o jornalista Maurício Stycer em sua coluna no Portal Uol.  Na transmissão oficial do desfile, realizada pela TV Brasil, os proprietários das duas emissoras apareceram mais que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, posicionado à direita de Bolsonaro. O vice-presidente da RedeTV!, Marcelo de Carvalho, também assistiu ao evento do palanque oficial, mas em posição de menor destaque. Apesar da presença destes empresários de comunicação, nenhum canal, além da TV Brasil. Na véspera do 7 de Setembro, Bolsonaro recebeu Silvio Santos e Edir Macedo para um jantar no Palácio da Alvorada. Eles estavam acompanhados de suas mulheres, Íris Abravanel e Ester Bezerra, respectivamente. Participaram ainda duas filhas de Silvio, Patrícia Abravanel e Daniela Beyruti, e seus respectivos maridos, o deputado federal Fábio Farias (PSD-RN) e Marcelo Beyruti, o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, e sua esposa, Sophie, o CEO da Record TV, Marcus Vinícius Vieira, e sua esposa, Ângela Vieira.

Motorista erra entrada de shopping e desce com carro em escadaria

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                Foto: Reprodução/Facebook

Um motorista errou a entrada de um shopping, na Zona Sul de Sorocaba (SP), e desceu com o veículo na escadaria do estabelecimento, nesta quarta-feira (4).

Nas imagens que circulam nas redes sociais é possível ver o veículo preso na escada e os seguranças ao redor.  Segundo testemunhas, apesar do susto, ninguém ficou ferido. O carro foi removido por um guincho.

Em nota, o Shopping Iguatemi Esplanada informou que um cliente se equivocou ao tentar acessar o estacionamento.

Justiça do RJ concede liberdade aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho

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Os ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony e Rosinha Garotinho foram soltos na manhã desta quarta-feira (04). Após pedido da defesa, o desembargador Siro Darlan concedeu que o casal responda o processo em liberdade. As informações são do portal G1.
O casal e outras três pessoas foram presos na manhã de terça-feira (3). Eles são suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos.
O documento da decisão aponta que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo, além de destacar falta embasamento para que se justifique a decisão de mantê-los presos.

Em liberdade, a decisão define que Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. Os dois também deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.

Economia: Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

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Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber nesta segunda-feira (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Pis

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco. Em 26 de agosto, será a vez de os cotistas a partir de 60 anos poderem sacar. O pagamento aos trabalhadores com até 59 anos começará em 2 de setembro. (mais…)

Cresce no Brasil comércio de produtos usados, mostra estudo

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Foto: Divulgação

Seis em cada 10 consumidores compraram algum item de segunda mão nos últimos 12 meses, cerca de 62% dos entrevistados, e a maioria (96%) ficou satisfeita com a compra, mostra levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Os produtos mais procurados foram livros e móveis, com 51% e 50% das respostas, seguidos por automóveis (49%), celulares (49%), eletrônicos (46%) e eletrodomésticos (46%). A tecnologia também foi importante para a venda de produtos de segunda mão, participando da venda por meio de aplicativos ou sites especializados (69%) e redes sociais (54%). A pesquisa ouviu 837 consumidores acima de 18 anos, de ambos os gêneros, de todas as classes sociais residentes nas 27 capitais do país.

Em defesa dos direitos da mulher do campo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poções participa da Marcha das Margaridas em Brasília.

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A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poções, Zilda Maria dos Santos marcou presença na 6° Marcha das Margaridas em Brasilia, nesta quarta-feira (14). Zilda e outros integrantes do sindicato, estiveram representando a mulher do campo da cidade de Poções.

a Marcha das Margaridas é “a maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil”. O nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves, “um dos maiores símbolos da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade”, explica Mazé, referindo-se à liderança que foi “brutalmente assassinada” em 1983.

Zilda na marcha das Margaridas(Brasília)

Nesta 6ª edição, os organizadores optaram por ir além da apresentação de uma pauta de reivindicações. “Apresentamos uma plataforma, na qual expressamos um modelo de sociedade mais justo, que garanta qualidade para a educação, a saúde; contrário à violência praticada contra mulheres e a favor do acesso a bens comuns, como água e alimentação saudável sem agrotóxicos”, disse ao se referir às 20 propostas públicas apresentadas.

O lema da marcha deste ano foi Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência’.

Polícia Rodoviária determina retirada imediata de radares móveis

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A PRF (Polícia Rodoviária Federal) divulgou um ofício nesta quinta-feira (15) determinando o cumprimento imediato da suspensão da fiscalização por radares móveis em estradas federais.
A medida atende a ordem do presidente Jair Bolsonaro e é válida somente para radares estáticos, móveis e portáteis e não vale para radares fixos.
Segundo o governo, o uso dos radares móveis passará por reavaliação e não há prazo para que eles voltem a ser usados na fiscalização da velocidade em estradas do país.
A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (15), mas não havia especificação da data em que começaria a valer. Bolsonaro chegou a dizer que seria somente a partir da próxima segunda-feira (19).

Veja a nota da Polícia Rodoviária Federal na íntegra.
Em cumprimento aos despachos do senhor Presidente da República, publicados no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019, Seção 1, página 5, a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) expediu decisão administrativa na qual determina a todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, devendo ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. (mais…)

Bolsonaro diz que acabará com radares móveis em estradas ‘a partir da semana que vem’

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira, 12, que pretende acabar com os radares móveis nas estradas brasileiras. A declaração ocorreu em uma cerimônia de liberação de um trecho de 47 quilômetros de duplicação da BR-116 na cidade de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul.
“Estou com uma briga na Justiça, junto com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para acabar com os radares móveis do Brasil”, disse o presidente em seu discurso. “Isso é coisa de uma máfia de multas, é um dinheiro que vai para o bolso de poucos aqui no Brasil, é uma indústria de multas”, comentou. E prometeu: “A partir da semana que vem, não teremos mais essa covardia de radares móveis no Brasil”.
Além disso, o presidente citou o projeto que seu governo enviou para a Câmara dos Deputados, aumentando a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos e acabando com a exclusividade dos Detrans de escolher qual médico pode conceder o atestado de saúde para que os cidadãos consigam a habilitação. (mais…)

Comissão do Congresso aprova LDO 2020 com salário mínimo de R$ 1.040 e até R$ 3,7 bi para eleições

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Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (7), com atraso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Para ter validade, o texto ainda tem de passar pelo crivo de uma sessão conjunta do Congresso Nacional e, depois, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro – que tem a prerrogativa de vetar trechos.

O texto deveria ter sido aprovado antes do recesso, conforme prevê a Constituição, que começou em meados de julho. Por conta disso, foi estabelecido neste ano um “recesso branco”, no jargão legislativo, e, por acordo entre os parlamentares, não houve sessões deliberativas até o começo desta semana – quando o Legislativo voltou ao trabalho.

 Salário mínimo de R$ 1.040

O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), manteve a previsão do governo de que o salário mínimo seja reajustado dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 a partir de janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro.

Mesmo sendo a primeira vez que o salário mínimo ficará acima de R$ 1 mil, não será concedido aumento real, ou seja, acima da variação da inflação neste ano. O valor do salário mínimo impacta os gastos públicos. De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo, R$ 300 milhões. (mais…)