PF prende líder indígena suspeito de abusar de crianças no Amazonas


A Polícia Federal (PF) decretou, na quarta-feira (10) a prisão temporária de um líder indigena suspeito de cometer crimes sexuais contra cranças da aldeia Muratuba, no múnicipio de Autazes, no interior do Amazonas. Além dos crimes de estupro e estupro de vulnerável, o homem também é investigado por abuso de poder, coação de vítimas e cerceamento de direito básicos de indígenas de sua comunidade. A operação, batizada de Yaucacy, empregou cerca de 20 policiais federais para realizar a prisão.O inquérito foi instaurado por meio de uma denúncia enviada pelo Ministério Público Federal.

Jogador de futebol amador é morto após briga com vizinho por causa de cachorro


Na última segunda-feira (8), Thiago Henrique Lopes Ferreira, de 24 anos, jogador de futebol amador com aspirações profissionais, foi tragicamente assassinado a tiros no bairro de Fazenda Grande II, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, informações preliminares indicam que o jovem foi baleado após uma briga com um vizinho, provocada por uma discussão por causa de um cão.

Thiago Henrique, torcedor do Palmeiras e com passagens pelas categorias de base do Bahia, Camaçariense e São Carlos, saiu de casa em uma motocicleta para jogar bola com amigos. O conflito teve início quando ele passou pelo cachorro do vizinho na rua, resultando em uma abordagem armada por parte do dono do animal. O homem, munido de uma arma de fogo, questionou Thiago sobre o incidente com o cachorro.

Mesmo após Thiago Henrique pedir desculpas, o suspeito disparou pelo menos quatro tiros contra o jovem, sem aparente motivo. Amigos da vítima relatam que ele tentou se desculpar, mas o agressor, de forma abrupta, foi buscar uma arma e atirou. O assassinato ocorreu diante de pelo menos oito testemunhas, que afirmam que o jovem tentou desarmar o agressor, mas foi atingido.

A família de Thiago Henrique revelou que o suspeito, após o crime, recolheu as cápsulas dos tiros e roubou o celular da vítima antes de fugir do local. Alguns vizinhos relatam que o agressor tem histórico de ameaças na comunidade. A investigação prossegue para esclarecer os detalhes do trágico episódio que tirou a vida do jovem atleta e deixou a comunidade consternada.

IPVA 2024 pode ser pago antecipado com desconto de 15%


O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%, na Bahia. O abatimento, válido até 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. De acordo com o G1, outra possibilidade é pagar via PIX, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feCaso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.ito por meio do portal ba.gov.br.

Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro


O Exército Brasileiro informou, na sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados. Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto. O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Corpo de Zagallo é sepultado no Rio de Janeiro sob aplausos


Foi sepultado no final da tarde deste domingo (7) o corpo do ex-técnico Mário Jorge Lobo Zagallo, no cemitério São João Batista, zona sul do do Rio de Janeiro. O caixão saiu da sede da CBF, na zona oeste da cidade, sobre um carro do Corpo de Bombeiros e depois carregado por militares até o túmulo. Afinal, em 1950, Zagallo era policial do Exército e assistiu fardado a decisão histórica da Copa do Mundo entre Brasil e Uruguai, no Maracanã.

Poucas estrelas do futebol compareceram ao enterro. Entre elas, Cafu, capitão da seleção brasileira, pentacampeã mundial (2002).

“Foi uma relação que começou em 1993, de pai e filho, técnico e jogador”

Inicialmente, apenas familiares e amigos poderiam participar da última despedida ao ex-treinador e jogador. Mas admiradores e fãs – com camisas da seleção Brasileira, do Botafogo, Flamengo e outros clubes – comparecer ao enterro, rendendo as últimas homenagens ao Velho Lobo.

Aplausos não faltaram no adeus a Zagallo, sepultado no jazigo da família, ao lado da mulher Alcina, com quem foi casado por 57 anos, teve quatro filhos e foi responsável superstição do número 13.

Veja calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024


Criado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
A adesão é opcional e os saques podem ser feitos pelo app FGTS, pelo site do FGTS e pelo internet banking da Caixa — não é preciso ir até uma agência bancária.
Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Entenda abaixo as diferenças:
Saque-rescisão: sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
Saque-aniversário: sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.

  • Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março
  • Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro e 30 de abril
  • Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
  • Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho
  • Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como funciona a modalidade

O saque-aniversário foi criado para ser mais uma oportunidade de resgate das contas do FGTS. Por essa modalidade, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu, mas perde direito à retirada do saldo total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Portanto, tem direito apenas à multa rescisória de 40% do valor do FGTS. *G1

Juros para quem atrasar pagamento da fatura do cartão de crédito não poderão ultrapassar dívida original


As novas regras que limitam os juros do rotativo do cartão de crédito no Brasil começam a valer nesta quarta-feira (3). As mudanças foram estabelecidas no mês de dezembro, em decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A partir de agora, a dívida total de quem atrasar o pagamento da fatura do cartão, não poderá ultrapassar o dobro do débito original. Logo, se a dívida original for de R$ 100, o valor total a ser pago pelo cliente, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 200.

O rotativo é ativado automaticamente quando o cliente não efetua o pagamento total da fatura até a data de vencimento. Esta é a categoria mais cara do país para pessoas físicas, na casa dos 430% ao ano.

De acordo com o Serasa, há 71,8 milhões de brasileiros em situação de inadimplência, conforme apontam os dados de novembro. Desse total, 20,8 milhões (ou 28,97%) possuem pendências com bancos e cartões — o segmento que mais concentra dívidas atrasadas.

Ex-jogador do Flamengo, Everton Ribeiro aceita proposta para jogar pelo Bahia por dois anos


O meia Everton Ribeiro, ex-jogador do Flamengo, aceitou a proposta para jogar dois anos pelo Bahia, com possibilidade de renovação por mais uma temporada. A informação inicial foi divulgada pelo Globo Esporte, nesta terça-feira (2).

Os investimentos do Grupo City, dono de 90% da SAF do Bahia, não devem se limitar ao contrato de Ribeiro. De acordo com o novo presidente do Tricolor, Fernando Ferretti, o grupo pretende injetar R$ 320 milhões em 2024 para “mudar o patamar” do time.

“O Grupo City já sinalizou um investimento muito maior para 2024, de R$ 320 milhões. É muito dinheiro. A capacidade que eles têm de investimento é muito grande, e isso vai mudar o patamar do Bahia, com certeza. A tendência é que o futebol do Bahia dê mais alegrias ao seu torcedor”, afirmou Ferretti ao podcast “PodZé”.

Registros de novas armas caem 82% no Brasil


A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044). A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo Governo Federal em 2023. Em julho passado, um decreto reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição. Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade. O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade. De acordo com a PF, além da redução no montante de pedidos de posse de armas, 75% dos novos pedidos de porte — quando a pessoa pode circular com a arma — foram negados. 

Membros do Ministério Público vão ao STF para defender ex-presidente da CBF


A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Integrada por membros do Ministério Público dos estados e da União, a entidade de classe afirma ter havido “graves lesões à atuação constitucional” do órgão em função de decisões tomadas pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e defende sua anulação.

“Tendo em vista a relevância da questão constitucional discutida e a representatividade da postulante, defiro o pedido”, decidiu o ministro Gilmar Mendes, ao acatar a solicitação de ingresso da Conamp como amicus curiae. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) chegou à corte por iniciativa do PC do B.

Relembre – Ednaldo Rodrigues foi destituído da presidência da CBF em 7 de dezembro do ano passado. Ele chegou ao comando da entidade após o afastamento de seu antecessor, Rogério Caboclo, alvo de denúncias de assédio contra funcionárias. (mais…)