Aumentam casos de violência contra pessoas idosas no Brasil

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As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos.

No fim do ano passado, com o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, o número observado em 2019 aumentou 53%, passando para 77,18 mil denúncias. No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso, no Brasil.

Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária.

O Estatuto do Idoso descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Medo ou vergonha

Muitos idosos, porém, não denunciam a violência sofrida por medo ou por vergonha, uma vez que, na maioria das vezes, as agressões ocorrem já há bastante tempo e dentro do próprio domicílio. Por isso, o número de denúncias feitas por meio do Disque 100 não corresponde inteiramente à verdade – é subnotificado.

A presidente da Câmara de Títulos de Especialização em Gerontologia, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a assistente social Naira Dutra Lemos, não vê o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre hoje (15), como uma data de comemoração, mas de alerta. “Acho que é um dia para a gente pensar sobre o assunto, para dar visibilidade sobre o tema. Um dia para a gente parar, refletir e mobilizar nossas forças para pensar sobre isso”, disse Naira à Agência Brasil.

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Aneel prorroga proibição de corte de luz por inadimplência

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Por Luciano Nascimento/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país.

Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro.

A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.

A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.

Homem é preso por abusar das filhas de 11 e 15 anos em Santo Antônio de Jesus

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Um homem de 42 anos foi preso na quinta-feira (10) em Santo Antônio de Jesus suspeito de abusar das filhas de 11 e 15 anos. A prisão preventiva foi realizada por policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT). De acordo com as investigações, os abusos foram praticados durante três anos. “Ele aproveitava o momento em que a mãe das meninas estava trabalhando para praticar o ato. As vítimas ainda sofriam ameaças”, explicou o titular da unidade policial, delegado Adilson Bezerra de Freitas. As apurações começaram em fevereiro deste ano, quando as vítimas denunciaram o crime à polícia. O suspeito está à disposição da Justiça e deve ser encaminhado para o sistema prisional, onde vai responder por estupro de vulnerável.

Polícia prende funcionário que desviava produtos de loja; itens eram vendidos pela internet

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Um empregado de uma loja de Santo Antônio de Jesus, foi preso acusado de desviar diversos eletrodomésticos. Outro suspeito de se envolver nos furtos também foi detido na segunda-feira (7). Segundo a Polícia Civil, a apuração apontou que o funcionário abusava da confiança que tinha no local no qual e há mais de dois anos desviava objetos da loja. Os produtos iriam para o parceiro que os revendia na internet. Entre os itens desviados estão máquinas de lavar, fogões, batedeiras e liquidificadores, entre outros. Ainda segundo a 1ª Delegacia Territorial, um fogão e uma lavadora eram repassadas por R$ 100 pelo funcionário ao outro suspeito. A Polícia informou que os desvios ocorriam na hora do almoço, quando o comparsa ia diretamente à loja fazer o carregamento ilegal, que também ocorria com ajuda direta do empregado. Apenas em fogões e máquinas de lavar, foram 18 produtos retirados desta maneira. Após serem recuperados, os itens foram devolvidos ao estabelecimento. O funcionário, de 32 anos, e o parceiro, de 34, estão à disposição da Justiça.

Comércio cresce 1,8% de março para abril, diz IBGE

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O volume do comércio varejista brasileiro teve alta de 1,8% de março para abril deste ano. O crescimento veio depois de uma queda de 1,1% observada na passagem de fevereiro para março. Essa é a maior alta para o mês de abril desde 2000. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Agência Brasil, o varejo também cresceu 0,4% na média móvel trimestral, 23,8% na comparação com abril do ano passado, 4,5% no acumulado do ano e 3,6% no acumulado de 12 meses. Sete das oito atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram alta na passagem de março para abril, com destaque para móveis e eletrodomésticos (24,8%), tecidos, vestuário e calçados (13,8%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (10,2%). Também tiveram aumento no volume de vendas os segmentos de outros artigos de uso pessoal e doméstico (6,7%), livros, jornais, revistas e papelaria (3,8%), combustíveis e lubrificantes (3,4%), e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,9%). A única queda de março para abril foi observada na atividade de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,7%). A receita nominal do varejo teve altas de 1,4% na comparação com março deste ano, 36,1% em relação a abril do ano passado, 15,2% no acumulado do ano e 10,6% no acumulado de 12 meses. O varejo ampliado, que analisa também os veículos e materiais de construção, teve alta de 3,8% de março para abril, puxada pelos crescimentos de 20,3% do setor de veículos, motos, partes e peças, e de 10,4% da atividade de materiais de construção. Também houve altas, no volume do varejo ampliado, na média móvel trimestral (0,7%), comparação com abril de 2020 (41%), acumulado do ano (9,2%) e acumulado de 12 meses (3,5%). A receita do varejo ampliado cresceu 3,8% em relação a março deste ano, 54,1% na comparação com abril do ano passado, 20,7% no acumulado do ano e 10,8% no acumulado de 12 meses.

Fiocruz chega a 50 milhões de doses de vacinas entregues

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chegou na sexta-feira (4) a 50,9 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A soma foi atingida com a liberação de mais 3,3 milhões de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca.

O número total de entregas inclui 46,9 milhões de doses que foram produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e 4 milhões de vacinas importadas prontas do Instituto Serum, da Índia. No segundo caso, a Fiocruz também negociou o envio das doses e realizou a checagem e rotulagem em português dos frascos recebidos.

A fundação anunciou que, a partir da semana que vem, as doses voltarão a ser entregues em duas remessas: na sexta, o estado do Rio de Janeiro receberá sua parcela de doses, e, no sábado, sairá o carregamento para o almoxarifado central do Ministério da Saúde, em São Paulo, de onde as doses são distribuídas para os demais estados e o Distrito Federal. Segundo a Fiocruz, a mudança se deu por um pedido da Coordenação de Logística do Ministério da Saúde.

As doses produzidas em Bio-Manguinhos são fabricadas a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China, como previu o acordo de encomenda tecnológica assinado com a AstraZeneca no ano passado. O último carregamento recebido pela Fiocruz, em 22 de maio, garante as entregas até o início de julho, quando o total produzido e liberado deve chegar a cerca de 62 milhões de doses.

Mais quatro carregamentos de IFA estão previstos para chegar entre junho e julho, garantindo a produção de 100,4 milhões de doses.

A Fiocruz também trabalha para produzir o IFA no Brasil, o que já está garantido com a assinatura do acordo de transferência de tecnologia assinado nesta semana com a AstraZeneca. Já chegaram ao país os primeiros bancos de células e de vírus que permitirão essa produção, e Bio-Manguinhos prevê iniciar neste mês a fabricação dos primeiros lotes de pré-validação e validação. A vacina produzida com IFA nacional, porém, só deve chegar aos postos de vacinação em outubro.

Doação de órgãos tem queda de 26% durante a pandemia, mostra levantamento

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O número de doadores de órgãos caiu 26% no país em 2021 devido à pandemia de Covid-19, mostra um levantamento da Associação Brasileira Transplante Órgãos (ABTO).

De acordo com o estudo, os procedimentos mais afetados foram os de pulmão (62%), rim (34%), coração (34%) e fígado (28%). O risco de contaminação e a lotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por causa do coronavírus foram as principais razões da queda.

Antes da pandemia, a projeção para 2020 era de 20 doadores por milhão de pessoas. A taxa, no entanto, diminuiu para 15 doadores na mesma quantidade, voltando ao patamar de 2017.

INSS começa a pagar primeira parcela do 13º salário dos aposentados

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A primeira parcela do 13º salário para um novo grupo de aposentados e pensionistas começa a ser paga nesta terça-feira, 01, pelo Instituto Nacional do Segudo Social (INSS).

Quem recebe até um salário mínimo e tem o benefício terminado em 6, e também quem ganha acima de um salário mínimo com benefício terminado em 1 vai receber o valor.

No caso do grupo que recebe mais, não vai haver desconto do Imposto de Renda nesta primeira parcela. No próximo mês, o valor será cobrado, portanto o benefício vai poder ser menor do que o pago este mês.

Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Os benefíciários do auxílio-doença, no entanto, têm direito a uma parcela menor do que os 50%, calculada com base na duração do abono.

Nos casos em que houver interrupção programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2021 ou que o abono começou a ser pago depois de janeiro, o valor também não vai ser de 50%, mas o proporcional do 13º salário.

Após um adiantamento, os pagamentos da primeira parcela acontecerão até o dia 8 de junho. Já a segunda parcela começa a ser paga a partir de 24 de junho.

 

Fonte A TARDE

Vacinação contra Febre Aftosa é prorrogada até 30 de junho

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A Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa em todo a Bahia foi prorrogada até o dia 30 de junho, de acordo com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). A medida foi autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por conta do desabastecimento do imunizante em diversas regiões.

A falta do imunizante se deu logo na segunda semana da primeira etapa da vacinação de 2021, destinada a bovinos e bubalinos de todas as idades, conforme a ADAB.

O diretor de Defesa Sanitária Animal da ADAB, Carlos Augusto Spínola, afirma que, apesar dos efeitos da pandemia e do fechamento temporário de alguns municípios, o quantitativo de 1,7 milhão de doses deve chegar “em breve” para abastecer as revendas e atender a meta, que é a imunização de quase 11 milhões de animais.

Ainda segundo Carlos Spínola, a chegada de novas doses deverá conter a especulação comercial sobre o preço final do produto, em função da insuficiência de vacina no mercado.

Com a prorrogação da vacinação, o produtor terá até o dia 15 de julho para entregar a declaração nos escritórios da ADAB, lojas de produtos agropecuários, sindicatos rurais ou por meio do site da agência.

R$ 700 milhões do auxílio emergencial foram devolvidos ao governo em abril

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Cerca de R$ 4,5 bilhões foram devolvidos aos cofres federais por pessoas que haviam recebido indevidamente o auxílio emergencial. O secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirmou na quinta-feira (27) que o montante pode chegar a R$ 4,7 bilhões. O valor corresponde aos ressarcimentos feitos ao governo nos quatro primeiros meses de 2021. Em abril deste ano, cerca de R$ 700 milhões foram devolvidos. Neste ano, quem recebeu parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 22.847,76 no ano tiveram que preencher a declaração do Imposto de Renda e são obrigados a devolver o valor do auxílio. A regra está disposta na lei que determina o benefício e foi aprovada em março do ano passado pelo Congresso. É necessário observar o número referente aos rendimentos tributáveis do ano, sem fazer a soma do valor recebido de auxílio emergencial. Ele não é considerado rendimento tributável.