A partir desta terça-feira (21), o Brasil ganha um novo modelo de certidão de nascimento, que passa a incluir, entre outras coisas, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e possibilita a introdução, ao longo da vida, dos números da carteira de habilitação, do passaporte e da identidade. A principal novidade, contudo, é a possibilidade de incluir os nomes de pais socioafetivosno documento sem necessidade de recorrer à Justiça. Dessa forma, um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança pode constar no documento como pai ou mãe, bastando que o responsável legal manifeste esse desejo e que a criança tenha menos de 12 anos.
No campo filiação, os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. Além disso, a certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães, por conta da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar.
Naturalidade
Outra mudança diz respeito à naturalidade da criança. Agora, a família pode colocar a cidade onde a criança nasceu, ou optar pelo local de residência da mãe. “Essa medida aproxima a criança de suas raízes, do local onde seus ascendentes se instalaram e talvez onde ela vá viver. Muitas cidades que não têm maternidades simplesmente não têm cidadãos naturais”, disse à Agência Brasil, o diretor regional da Grande São Paulo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Gustavo Fiscarelli. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar. As certidões antigas continuam valendo sem necessidade de troca.
Deixe seu comentário