Neste domingo (12), novas eleições estão sendo realizadas em seis municípios do Rio Grande do Sul, três de Minas Gerais, um do Amapá e outro do Mato Grosso. Juntos, o eleitorado que voltará às urnas soma 264,8 mil pessoas.
Nestes locais, os pleitos de outubro do ano passado foram anulados porque os candidatos com maior votação não conseguiram obter o registro de candidatura. Por força de apelações, eles conseguiram manter seus nomes nas urnas, mas posteriormente tiveram seus recursos negados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, mesmo vencendo, não puderam assumir o cargo de prefeito.
Após a reforma eleitoral de 2015, o Código Eleitoral passou a prever a ocorrência de novas eleições sempre que não for mais possível recorrer de “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”. (mais…)