Amplia em 500% número de Municípios que enviaram dados sobre investimentos para festas juninas


O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da desta quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com a construção do painel.

Desde a primeira prorrogação, o número de Municípios que enviaram as planilhas de investimento saltou mais de 500% (veja municípios abaixo). A prorrogação do prazo foi comunicada, via ofício,  à União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e à União dos Municípios da Bahia (UPB), que têm colaborado com a difusão do pedido de informações.

O Ministério Público estadual também oficiou a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), antiga Bahiatursa, solicitando colaboração no envio de informações quanto aos investimentos do Estado na contratação de artistas para apresentações nos Municípios.

Seis pessoas são resgatados após carro cair dentro de córrego em Salvador


Três crianças e três adultos foram resgatados após o veículo em que se encontravam despencar em um riacho na rua Franco Velasco, localizada no bairro Coutos, em Salvador. Conforme informou a Polícia Militar, que foi notificada sobre o incidente, o acidente ocorreu nesta terça-feira (6) e ninguém ficou ferido.

Até o momento, não se sabe qual foi a causa do ocorrido. Ao chegarem ao local, as autoridades constataram que os residentes da região e os trabalhadores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que realizavam tarefas de manutenção nas proximidades, já haviam socorrido as vítimas.

De acordo com os funcionários, a água do riacho já havia invadido o veículo no momento do resgate das vítimas. Não foi divulgado se elas foram encaminhadas ao hospital. A Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) informou que não foi acionada para a ocorrência. As informações são do G1.

TSE marca para o dia 22 julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

A ação foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro, onde o ex-presidente teria feito declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente. Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.

“A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos. Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado”, escreveu o procurador.

Poções: Ex-secretário de Saúde e empresário são acionados para devolver mais de R$ 174 mil aos cofres públicos


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados entre 14 de abril e 10 de junho de 2005.

O prejuízo, identificado pelo Ministério Público, diz respeito a pagamentos realizados pelo Município à Empresa Hidros para a realização de serviços de reforma e manutenção relativos à estação de tratamento de água de Morrinhos. Na ação, o promotor de Justiça relata que as duas contratações tinham como objeto a execução de serviços muito semelhantes e que, no entanto, visitas do MP ao local constataram que “nenhuma reforma havia sido executada”.

As investigações do MP revelaram ainda, por meio da análise dos documentos relativos às contratações, que houve “fragmentação ilícita dos contratos, dispensa indevida de licitação, inobservância das formalidades mínimas para contratação direta, e pagamento sem a devida comprovação dos serviços prestados”.

“A conclusão inequívoca é a de que a liquidação efetivada, para efeito de pagamento, foi completamente irregular, baseadas em declarações falsas, constantes das notas fiscais, emitidas pela empresa acionada”, afirmou Ruano Leite, acrescentando que “os acionados praticaram, em união de esforços, atos relativos a uma suposta contratação, visando dar forma a um procedimento que nunca existiu”.

As Informações são do Ministério Público estadual

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Amplia em 500% número de Municípios que enviaram dados sobre investimentos para festas juninas


O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com a construção do painel. Desde a primeira prorrogação, o número de Municípios que enviaram as planilhas de investimento saltou mais de 500%. A prorrogação do prazo foi comunicada, via ofício,  à União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e à União dos Municípios da Bahia (UPB), que têm colaborado com a difusão do pedido de informações. O Ministério Público estadual também oficiou a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), antiga Bahiatursa, solicitando colaboração no envio de informações quanto aos investimentos do Estado na contratação de artistas para apresentações nos Municípios.

O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que está sendo desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A UPB também é parceira da iniciativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, destaca que o painel, além de instrumento de transparência, pode funcionar como ferramenta de apoio ao turismo cultural, pois disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações. Ele informou também que o Painel também possibilitará, para aqueles Municípios que enviarem, o acesso direto às suas redes sociais, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. O painel será apresentado em audiência pública no próximo dia 14, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

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Governador se reúne com prefeitos e entrega obra para acolher mulheres violentadas no oeste baiano


Durante agenda em Barreiras, nesta segunda-feira (5), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com cerca de 40 presidentes de consórcios e prefeitos do oeste baiano.

Promovido pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia) e pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB), o encontro foi realizado com o objetivo de avaliar as ações das entidades. Entre os temas tratados, estão o apoio aos consórcios, as ações em infraestrutura, saúde, segurança e educação.

“Fui convidado para dialogar e fazer a unidade em torno do fortalecimento das prefeituras e dos prefeitos do Oeste. Recebi as demandas postas hoje, e amanhã vamos encontrar o presidente Lula, para dialogar sobre investimentos para o desenvolvimento do oeste do estado”, pontuou Jerônimo.

Prefeito de Castro Alves e presidente da FEC, Thiancle Araújo destacou a importância do diálogo entre municípios e o governo do estado. “Consórcios, prefeituras e Estado, todos imbuídos no mesmo propósito, que é atender as necessidades do cidadão, daquele que está na ponta, aquele que mais precisa”, avaliou.

Já Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da UPB, reforçou que o municipalismo saiu fortalecido desse encontro. “Tivemos hoje aqui inaugurações de obras estruturantes para a cidade. Somos uma região pujante, com um agro fortíssimo. Amanhã, vamos articular e mostrar ao presidente da República que a Bahia é diferenciada”, afirmou o gestor municipal, reforçando a importância de aproveitar a ida de Lula à região nesta terça-feira (6). (mais…)

Conquista: Homem é preso por importunação sexual dentro de sala de cinema


Um homem de 38 anos foi preso em flagrante por suspeita de acariciar a perna de uma mulher e de sua filha de quatro anos em um cinema em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu no domingo (4) e, segundo a Polícia Civil, o homem responderá por importunação sexual.

Ainda conforme foi informado pela polícia, a mulher foi com a filha, o companheiro e o outro filho do casal assistir um filme em um shopping na Avenida Juracy Magalhães. Durante a sessão, ela se assustou ao sentir que alguém pegava em sua perna e usou a lanterna do celular para entender a situação.

O suspeito estava sentado na cadeira na frente da vítima, com as mãos para trás. A mulher chamou a segurança do shopping e a Polícia Militar para deter o homem.

Ele foi conduzido para o Distrito Integrado De Segurança Publica (Disep) de Vitória da Conquista e depois foi levado para o Conjunto Penal da cidade, onde segue à disposição da Justiça nesta segunda-feira (5). *Fonte: G1

Jequié vence o Jacobina fora de casa e conquista o terceiro triunfo consecutivo


                 Foto: Alan Ribeiro/Ascom ADJ

Com um gol assinalado aos 32min do primeiro tempo, em um chute certeiro de fora da área do volante Gustavo Caetano. o time do Jequié venceu o Jacobina, na tarde de domingo (4), no Estádio José Rocha. Foi a terceira vitória consecutiva dos comandados do técnico Alysson Caetano, que se manteve na 2ª Colocação na Série B, do Campeonato Baiano 2023, com a conquista da terceira vitória consecutiva, em três jogos disputados. A atuação do goleiro Leo Paredão, foi um dos destaques do Jequié, fazendo defesas importantes que impediram a alteração do placar em favor do time jacobinense.  No próximo domingo (11), o Jequié vai em busca da liderança da competição, tendo como adversário o Unirb, às 15h30 no Estádio Waldomiro Borges.

Nos outros jogos da 4ª rodada, o Grapiúna interrompeu a série de 100% de vitórias, mas se manteve na liderança isolada da fase de classificação, ao empatar em 0 a 0, com o Galícia, no Estádio Pituaçu (Salvador); o Vitória da Conquista, no Lomantão empatou em 1×1 com o Unirb; em Ilhéus, no Mário pessoa, o Colo Colo venceu o lanterna Leônico, por 1 a 0 e no Alberto Oliveira, o Fluminense de Feira empatou em 1 a 1 com o Juazeiro.

 

Anagé: Condutor tenta desviar de veículo parado em pista e atropela homem na BA-262


Um homem de 40 anos foi atropelado na tarde deste sábado (03), na BA-262, trecho do município de Anagé, a 80 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu às 16h20, quando um condutor tentou desviar de um veículo que estava parado na rodovia e atingiu o homem, que se encontrava no acostamento da via. Ele teve lesões em diversas partes do corpo. Em seguida, o automóvel capotou.

O motorista não sofreu lesões. A vítima atropelada foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O estado de saúde não foi divulgado. (mais…)

Gás de cozinha 11% mais barato na Bahia


Junho começou com uma boa notícia para o bolso dos baianos. Seguindo sua política de revisão mensal de preços, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras desde quinta-feira (1º). De acordo com a empresa, esta é a terceira redução mensal do botijão seguida este ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato na Bahia.

A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.