STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões


Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros e teve cortes para se enquadrar no teto de gastos previsto na Constituição. O salário dos ministros, hoje, é de R$ 39,2 mil, valor que também é usado como teto dos vencimentos dos servidores públicos. 

Pela proposta, aprovada por unanimidade durante sessão administrativa, o orçamento do STF será de R$ 712 milhões, valor que foi corrigido pela inflação do ano passado. Em 2020, orçamento foi fixado em R$ 686,7 milhões. Segundo o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, foi preciso fazer cortes internos de R$ 76 milhões para cumprimento do teto.

Agora a proposta orçamentária do STF para o ano que vem será enviada ao Poder Executivo e incorporado ao projeto do Orçamento de 2021, que será votado pelo Congresso Nacional.

Aposentadoria

Na sessão administrativa, o STF também aprovou uma alteração no regimento interno para que os ministros que estão próximos da aposentadoria não recebam processos para julgamento 60 dias antes da saída da Corte.

A mudança valerá para o ministro Celso de Mello, que se aposenta em novembro deste ano, e para Marco Aurélio, que deixa o tribunal em julho do ano que vem. (Agencia Brasil)

PRF detém homem com mandado de prisão em aberto pelo não pagamento de pensão alimentícia


Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta terça-feira (11), um homem que possuía mandado de prisão em aberto pelo não pagamento de pensão alimentícia.

Equipe fiscalizava no Km 141 da BR 110, em Cícero Dantas (BA), quando abordou um Renault/Sandero, com placas de Jaboatão dos Guararapes (PE). Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que o motorista, um homem de 47 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela Primeira Vara de Família da Comarca de Montes Claros (MG).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao condutor que é morador de Brasília (DF), sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis.

Poções: Novo Decreto permite reabertura de igrejas e academias


a prefeitura municipal de poções lancou novo decreto considerando algumas alterações com flexibilizações importantes.As igrejas e locais destinados a cultos religiosos e espirituais poderão funcionar permitindo em seu interior a proporção de uma pessoa por quatro metros quadrados, proibida a entrada de pessoas do grupo de risco.

As academias, centros de ginástica, clínicas de pilates, academias ao ar
livre tanbén poderão funcionar obedecendo o protocolo de abertura constante no Anexo II deste Decreto, proibida a entrada de pessoas do grupo de risco. .O Novo Decreto entra em vigor nesta terça-feira 11 de agosto.

VEJA AQUI O DECRETO 

79ª CIPM prende um homem por furto na cidade de Anagé


Na manhã desta segunda-feira (10), policiais militares da 79ª CIPM prenderam um homem por furto a um estabelecimento comercial na cidade de Anagé.

Os militares realizavam rondas quando receberam uma solicitação, via Central, para atender uma ocorrência de furto, no Centro da cidade. No local, a guarnição ouviu a vítima e coletou informações que ajudassem na identificação do autor do crime.

Com base nas informações a guarnição fez diligências e localizou o autor, que o confessou o crime e indicou o local onde havia deixado o objeto subtraído, o qual foi recuperado, sendo:

▪️01 (uma) SmarTV Samsung 50 polegadas.

Para que fossem adotadas medidas judiciais, a vítima, o autor e produto do furto foram levados até a Delegacia de Polícia Civil, onde ficaram à disposição da autoridade policial.

Fonte: 79ª CIPM, ASCOM

Vitória da Conquista: Padre Valmir Neves testa positivo para a COVID-19


 De acordo com o Arquidiocese de Vitória da Conquista, o padre Valmir Neves Silva, pároco da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, está com a COVID-19. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10). O Padre Valmir encontra-se em isolamento social na residência paroquial e está em fase progressiva de recuperação.

 “A Arquidiocese de Vitória da Conquista agradece por todos aqueles que estão unidos pela fé ao Padre Valmir e pede as orações pela recuperação da sua saúde e pelo seu retorno às atividades pastorais” , diz noda da Cúria Metropolitana assinada pelo Padre Técio Andrade Lima, chancelar do Arcebispado.

Veja a nota da Arquidiocese: 

Manoel Vitorino: Família procura jovem que sumiu vindo em direção a Poções


Uma família residente na cidade de Manoel Vitorino, cerca de 47 km do município de Poções, estão a procura do jovem por nome José Romário Ribeiro, idade não informada, apelidado de “Lulinha”.

O mesmo saiu da casa onde residia com a família, por volta das 2:00h da madrugada desta segunda-feira, dia 10 de agosto, sem avisar. De acordo com informações obtidas pelo repórter Joel junto à família, uma suposta amiga havia dito, que um homem de Poções iria até Manoel Vitorino buscar Lulinha para levar a São Paulo. Ainda de acordo com informações, Lulinha saiu levando algumas bolsas de viagem.

Mais até o momento não há notícia do jovem. Preocupados com José Romário, por ser portador de desequilíbrio emocional, autorizaram divulgação da foto e informações para poder obter notícias de Lulinha. Quem tiver informação do mesmo, entrar em contato com repórter Joel  através do número (73) 9 8209 – 8886. Informações: Blog Panorama Geral

Após registrar 58 mortes por Covid-19 em 24h, Bahia passa dos 4 mil óbitos


              Foto : Peter Ilicciev/Fiocruz

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.068  casos de coronavírus e 58 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado hoje (6) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, o estado tem 194.097 casos confirmados desde o início da pandemia e 4.011 óbitos confirmados.

Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (32,53%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Dário Meira (4.295,05), Almadina (4.245,97), Gandu (3.854,58), Itajuípe (3.665,02) e Itapé (3.629,72).

Ao todo, 176.948 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 16.830 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

No estado, dos 2.820 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.459 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 62%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

Estudo aponta que auxílio emergencial manteve economia ativa em municípios mais pobres


              Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostrou que o auxílio emergencial de R$ 600 foi responsável por manter a economia ativa durante a pandemia em municípios de menor renda e Produto Interno Bruto (PIB) e alta vulnerabilidade.

Segundo um dos autores do estudo, as regiões Norte e Nordeste tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio.

“Se for olhar o impacto sobre o PIB ou sobre a massa de rendimentos das famílias, tem vários municípios de estados do Norte e do Nordeste que se beneficiam bastante, como o Pará e o Maranhão. No estudo, a gente apresenta uma relação desses estados, onde tem [lugar] que o impacto sobre o PIB do estado chega a ser mais de 8% e, em nível de município, tem alguns que chega a ter impacto de 27%”, explicou o professor de economia da UFPE, Ecio Costa.

Ainda de acordo com o estudo, apesar de o estado de São Paulo ser o maior recebedor de recursos, em termos absolutos, quando comparado com o tamanho da sua economia e o impacto sobre o PIB, sua posição é de 25º. O estado mais beneficiado é o Maranhão, com algo em torno de 5% do seu PIB. “Os municípios das regiões Sul e Sudeste são os menos impactados relativamente analisando, ou seja, como percentual do PIB”, apontou Costa.

Para o pesquisador, o que mais chamou a atenção na pesquisa foi a eficácia e o foco da política. “A política vai diretamente na família dos municípios mais pobres das regiões mais pobres do Brasil e traz um impacto significativo para esses municípios, justamente pela forma como está sendo conduzida: não há intermediários, é uma transferência de recursos direta para essas pessoas que mais precisam, quer sejam cadastrados no Bolsa Família, Cadastro Único e também os informais. Então, traz realmente um impacto significativo tanto nas famílias mais pobres, como nos municípios que mais necessitam”, analisou.

Com relação à utilização do dinheiro, o professor diz que a verba tem sido utilizada de forma bem pulverizada. “Em geral, as famílias gastam com alimentação, vestuário, pagamento de contas, compra de itens para a casa, de forma que teremos isso bem pulverizado. São milhões de pessoas recebendo esses recursos distribuídos ao longo do país como um todo, fazendo com que tenham a liberdade para gastar como bem entender”, finalizou.

Futuro de Ronaldinho e Assis será definido em duas semanas


             Foto: MP do Paraguai/Fotos Públicas

Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, terão uma audiência preliminar com juiz paraguaio Gustavo Amarilla, no dia 24 de agosto, para decidir o futuro dois irmãos ex-jogadores. Os dois estão detidos preventivamente desde o começo de março, após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.

A informação foi confirmada ao G1 pelo advogado de defesa dos irmãos, Sérgio Queiroz, nesta segunda-feira (10). Na sexta-feira (7), o Ministério Público paraguaio pediu a suspensão condicional do processo após concluir investigações. Os promotores averiguraram participação em outros crimes, mas não ofereceram denúncia nova.

No documento apresentado na sexta-feira, os promotores permitem o retorno dos dois ao Brasil, mas sugere algumas exigências, como como o pagamento de US$ 200 mil dólares em multa, que seriam US$ 90 mil pagos por Ronaldinho e 110 mil por Assis.

Se a Justiça atacar o pedido, após o prazo legal, o processo será arquivado e os dois terão a liberdade. A fiança paga para que Ronaldinho e Assis ficassem em prisão domiciliar – de US$ 1,6 milhões -seria devolvida, descontando a multa. Informações do GE.