Registros de novas armas caem 82% no Brasil

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A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044). A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo Governo Federal em 2023. Em julho passado, um decreto reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição. Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade. O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade. De acordo com a PF, além da redução no montante de pedidos de posse de armas, 75% dos novos pedidos de porte — quando a pessoa pode circular com a arma — foram negados. 

Membros do Ministério Público vão ao STF para defender ex-presidente da CBF

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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Integrada por membros do Ministério Público dos estados e da União, a entidade de classe afirma ter havido “graves lesões à atuação constitucional” do órgão em função de decisões tomadas pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e defende sua anulação.

“Tendo em vista a relevância da questão constitucional discutida e a representatividade da postulante, defiro o pedido”, decidiu o ministro Gilmar Mendes, ao acatar a solicitação de ingresso da Conamp como amicus curiae. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) chegou à corte por iniciativa do PC do B.

Relembre – Ednaldo Rodrigues foi destituído da presidência da CBF em 7 de dezembro do ano passado. Ele chegou ao comando da entidade após o afastamento de seu antecessor, Rogério Caboclo, alvo de denúncias de assédio contra funcionárias. (mais…)

Novo salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer a partir desta segunda-feira

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Entra em vigor, nesta segunda-feira (1°), o novo salário mínimo de R$ 1.412. A quantia representa um aumento de 7%, ou seja, R$ 92 a mais em relação ao anterior, de R$ 1.320, válido até dezembro de 2023. O reajuste foi feito a partir de um cálculo baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que observa as tendências da inflação no país. O novo valor, que já havia sido previsto no Orçamento de 2024 do governo, foi anunciado oficialmente na última quarta-feira (27), em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quatro jovens morrem dentro de carro com suspeita de intoxicação por monóxido de carbono

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Quatro pessoas morreram dentro de uma BWM estacionada na rodoviária de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, na manhã desta segunda-feira (1). Encontradas com parada cardiorrespiratória, as vítimas eram naturais de Paracatu, em Minas Gerais, e tinham tinham 16, 19, 21 e 24 anos.

Segundo o g1, a principal suspeita é de morte por intoxicação, segundo o delegado Bruno Effori, responsável pela investigação. Uma perfuração foi identificada no veículo, jogando monóxido de carbono pra dentro dele.

Uma jovem que estava dentro do carro sobreviveu. Ela foi encaminhada para exame de corpo de delito e em seguida foi ouvida pela polícia. Ela relatou que saiu de Minas Gerais de ônibus para encontrar o namorado e os amigos, nesta manhã, na rodoviária. O grupo, também de Minas Gerais, havia se mudado para Florianópolis há um mês. Eles esperariam por ela em Balneário Camboriú, para seguirem até a capital catarinense juntos.

Após chegar, ela já encontrou os quatro ocupantes relatando ânsia de vômito e tontura. Ela ficou, então, saindo e entrando do carro, esperando eles melhorarem, o que não aconteceu.

Turista morre afogado em praia de Ilhéus

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Um turista morreu afogado no mar de Ilhéus, na tarde desta segunda-feira, 1º de janeiro de 2024. O afogamento foi registrado na Praia da Sirihyba, localizada no trecho entre Ilhéus e Una. De acordo com informações do site Fábio Roberto Notícias, a vítima era da cidade de Ibicaraí e estava na praia aproveitando o primeiro dia do ano quando ocorreu o incidente fatal.

Dois prepostos salva-vidas retiraram o homem do mar e imediatamente iniciaram os primeiros socorros. Utilizando técnicas adequadas de sobrevivência, eles se esforçaram para reanimar a vítima, buscando reverter a situação crítica, mas não conseguiram reanima-lo.

Diante da gravidade da situação, populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que prontamente se deslocou até o local. Ao chegar, a equipe do SAMU constatou o óbito do homem. O corpo foi recolhido pelo DPT e encaminhado ao IML local para procedimentos legais.

Casal é encontrado morto com marcas de tiros dentro de carro

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Um casal foi encontrado morto dentro de um carro na BA-490, na zona rural de Rafael Jambeiro, cidade a cerca de 180 quilômetros de Salvador, no domingo (31). O caso será investigado. Segundo publicação do site G1, o homem foi identificado como Hebert de Oliveira Souza, de 31 anos e a mulher não teve nome divulgado. Ambos tinham marcas de tiros.

De acordo com a Polícia Militar, agentes da 57ª Companhia Independente foram acionados para a ocorrência e encontraram os corpos no veículo quando. Os agentes isolaram a área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica para realização de perícia. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Feira de Santana, para serem necropsiados. A Polícia Civil ainda não tem pistas sobre a autoria e motivação do crime.

Criança de 1 ano é encontrado morto dentro de balde com água

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Um menino de 1 ano foi encontrado morto dentro de um balde com água na zona rural de Sítio do Quinto, no nordeste da Bahia.

O caso aconteceu no domingo (24) e foi registrado como afogamento na delegacia de Euclides da Cunha, cidade a 300 km de Salvador. A criança foi identificada como Téo de Jesus Santos.

Segundo informações preliminares, a mãe do garoto o deixou brincar na rua, mas logo depois o encontrou desacordado dentro do balde. Téo recebeu atendimento médico, mas já estava morto.

Guias de remoção do corpo e levantamento cadavérico foram expedidas.

Suspeitos dispensam drogas durante abordagem da PRE na BA-262

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Na tarde de terça-feira (26) policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estavam realizando abordagens na BA-262, trevo com BR 030, em Brumado, quando avistaram uma motocicleta CB 300 de cor vermelha, sem a placa de identificação, condição que motivou a abordagem. No entanto, ao avistarem os policiais empreenderam fuga pela rodovia. No momento da perseguição foi dispensando uma sacola no acostamento, os militares recuperaram o material dispensado, e notou que no seu interior havia uma grande quantidade de entorpecentes, dentre elas: 336 gramas de haxixe; 120 gramas de substância conhecida como Ice Cream Cake; 70 gramas de sementes de maconha; 02 gramas de cocaína e 01 balança de precisão. Diante do fato, o material ilícito recolhido foi apresentado na Delegacia de Brumado para adoção das medidas legais.

Poções: PRF recupera veículo com ocorrência de Furto/Roubo durante fiscalização na BR 116

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Em Poções, na BR 116, km 755, nesse domingo ( 25 ) os PRFs abordaram um Fiat/Uno e perceberam adulteração nos elementos de identificação do veículo. Após fiscalização detalhada e consulta aos sistemas, verificou-se que o veículo foi furtado em São Paulo na data de 06 de setembro de 2021. O condutor informou aos policiais que adquiriu o veículo em São Paulo há 3 meses, porém recebeu em Poções. Alegou não saber que o veículo foi furtado.

Em Vitória da Conquista, na BR 116, km 830, nessa segunda-feira ( 26 ) os policiais rodoviários federais fiscalizaram um Renault/Duster, quando perceberam sinais de adulteração nos elementos de identificação. Após consultas ao sistema, verificou-se que o veículo foi roubado em Salvador, no dia 05 de julho de 2021. Segundo o condutor, o mesmo adquiriu o veículo em negociação no Facebook e desconhecia que o veículo era roubado.

Em Planalto, na BR 116, km 777, nessa segunda-feira ( 26 ) os policiais abordaram um Fiat/Punto. Aprofundada a fiscalização, verificou-se que o veículo foi roubado em Salvador na data de 14 de dezembro de 2016. No momento da abordagem o condutor não estava presente.

Os 3 veículos e 2 condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para realização dos procedimentos legais.

PM faz Operação Força Total nesta quarta-feira

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Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empenhados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo).

Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia.

Balanço – No acumulado das 17 edições, a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 362 armas de fogo, prendeu 593 criminosos em flagrante e recuperou 251 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 334 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 112 adolescentes e no cumprimento de 221 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.