Senado aprova suspensão de despejo de imóveis alugados

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Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprovação ocorreu com um placar de 38 votos favoráveis e 36 contrários. O projeto volta à Câmara dos Deputados.

O projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os imóveis incluídos no projeto se limitam àqueles cujo aluguel tem valor de, no máximo, R$ 600. A suspensão de despejo não se aplicará quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel é a única fonte de renda para o proprietário. O projeto também exige do locatário que demonstre a alteração da situação econômico-financeira e a incapacidade de pagamento em prejuízo da subsistência familiar.

No caso de imóveis comerciais, o locatário deverá provar que não está havendo atividade comercial e que, portanto, não está lucrando. Para esse tipo de imóvel, o valor máximo do aluguel contemplado pelo projeto é de R$ 1,2 mil.

Para os críticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na relação contratual entre proprietário e inquilino. “Se quiserem apresentar um projeto de auxílio de R$ 600 [para aqueles] que não conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interferência na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Os defensores do texto entendem que existe um caráter humanitário no teor do PL e que o projeto protege apenas as famílias mais vulneráveis, aquelas famílias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.

“O projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que países como Estados Unidos, Portugal, França e Itália adotam políticas semelhantes.

Os críticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma alteração no texto, excluindo imóveis rurais do seu escopo. Por causa dessa alteração, o texto volta para nova análise dos deputados. A Câmara é a Casa de origem do projeto.

INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º salário de aposentados nesta 5ª

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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começarão a receber a segunda parcela do 13º salário nesta quinta-feira (24). O calendário de pagamento segue até o dia 7 de julho. Os primeiros contemplados com a antecipação do pagamento do abono salárial serão os segurados com o final do benefício terminado em “1” e que ganham até um salário mínimo (R$ 1.100).

Para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, o pagamento inicia em 1º de julho para benefícios com finais em “1” e “6” (confira o calendário completo abaixo). Normalmente, o crédito ocorre em agosto e novembro. No entanto, o governo decidiu antecipar a primeira e a segunda parcelas do abono para combater os impactos da pandemia de covid-19 e estimular uma retomada mais rápida da economia.

Segundo o INSS, 31 milhões de segurados neceberão a primeira parcela do abono, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. Com isso, a folha de pagamentos de maio injetará na economia R$ 76,3 bilhões.

Antecipação foi anunciada em maio.  O decreto que regulamenta a antecipação foi publicado no dia 5 de maio, no Diário Oficial da União. “A medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”, destacou na época o secretário de Previdência, Narlon Nogueira.
A antecipação, de acordo com o INSS, não trará impacto orçamentário, já que haverá somente a alteração da data de pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

Polícia dispersa guerra de espadas, apreende artefatos e camisas de festa em Cruz das Almas

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                     Foto divulgação: Polícia civil

Com o objetivo de coibir a realização das guerras de espadas e outros eventos que possam gerar aglomerações durante a pandemia, a polícia tem atuado intensamente no município de Cruz das Almas, Recôncavo da Bahia, tradicional nos festejos juninos. Na manhã desta quarta-feira, 23, 158 espadas foram apreendidas e uma guerra de espadas foi dispersada na noite desta terça-feira, 22, pelos agentes.

“Estes são os dias que temos mais registros da toca de espadas na cidade. Ontem prendemos um em flagrante soltando o artefato incendiário, e estamos nas ruas coibindo essa prática”, disse o delegado titular da Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas, Cristóvão Éder.

De acordo com o delegado, os artefatos foram encontrados na residência de um homem, localizada na Rua E, bairro Inocoop. O suspeito conseguiu fugir, mas já foi identificado pelos policiais.

Na casa também foram encontrados duas máquinas furadeiras, dois sacos com pólvora e carvão, uma marreta, seis macetes de metal, 12 folhas de papel laminado, um pilão de madeira e duas ferramentas conhecidas como suvelas.

Considerada uma tradição típica das festas juninas, especialmente em cidades do interior da Bahia, a guerra de espadas é proibida na cidade desde 2011.  Fonte: A Tarde

74 novos casos confirmados e 71 curados em 24 horas; veja o boletim Covid-19 em Poções

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Poções registrou, até esta terça-feira (22/06), o total de 3098 casos confirmados da Covid-19. Destes, 2971 estão recuperados e 58 continuam em recuperação. No momento, são investigados outros 224 casos notificados como suspeitos.
Desde o início da pandemia, foram registradas 69 mortes por complicações causadas pela doença no município.
A Prefeitura de Poções reitera à população que continue com os cuidados de prevenção, fazendo o uso da máscara, a higiene das mãos e evitando aglomeração.
Fonte: DECOM-PMP.

São João é na REAL CALÇADOS Poções tudo em 10x sem juros no Cred Real

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São João tá chegando, meu povooo! ??
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? Uma alegria que não se apaga! ?? Somos uma marca nordestina, que respeita e valoriza as tradições culturais! ?
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?‍? Celebre este momento com responsabilidade, sem esquecer as medidas de prevenção sanitária, exigidas pelos órgãos da saúde. ? Use máscara, curta o forró #dendicasa, evite aglomeração e higienize as mãos com frequência.
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?️ Não saia da moda! ? Vista-se com estilo, conforto e elegância em todas as ocasiões! Contem sempre com a qualidade e novidades presentes em nossas lojas espalhadas em vários cantos do nosso Nordeste ?☀️ #VivaSãoJoão #VivaNordeste

 

Poções: Na calada da noite vândalos danificam praça do bairro Açude

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Foto: Reprodução WhatsApp

Moradores do bairro Açude denunciaram que na madrugada desta quarta-feira 23, a Praça Erasmo Turino foi alvo de vândalos.

Foto: Reprodução WhatsApp

Vários objetos ficaram destruídos. Os vândalos quebraram bancos, aparelhos de ginásticos, brinquedos, lixeiras e janela. De acordo os populares a praça vem sofrendo despedração recorrente.

Ao menos seis policiais militares cometeram suicídio na Bahia em 2021, diz Aspra

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A saúde mental na polícia é um assunto que tem tomado corpo como foco de atenção dentro das corporações no Brasil. Além de todos os afastamentos por questões psicológicas, há uma grande preocupação com a taxa de casos em que os distúrbios se transformam em ações extremas, como tirar a própria vida.  De acordo com a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), na Polícia Militar da Bahia (PM-BA), até 22 de junho, foram ao menos seis suicídios somente em 2021.

O coordenador-geral da entidade, deputado estadual Soldado Prisco (PSC), afirma que “ainda há diversos outros casos de agentes que estão à beira do abismo”. “Alguns chegam até a gente e fazemos o possível para auxiliar, mas outros não temos conhecimento e acontece o pior”, contou Prisco. Ainda segundo ele, as principais causas são problemas financeiros – já que a categoria está sem reajuste há oito anos – e a pressão dentro da própria corporação.

“São escalas exorbitantes, sem folgas devidas, além de uma cobrança por produção por parte do Estado, o que é ilegal. Cobrança para aumentar o número de prisões, de abordagens. Existe até um ranking entre comandantes de qual equipe fez mais ações. Às vezes surge a informação de duas mil abordagens em um dia, mas isso não existe, é forjado, por causa da pressão, para dar uma sensação falsa de segurança à população” afirmou Prisco.
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Após críticas, Ivete Sangalo se pronuncia: ‘Esse governo não me representa’

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A cantora Ivete Sangalo voltou a usar suas redes sociais para se pronunciar sobre o momento pelo qual o Brasil passa durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta tarde (22), Ivete publicou imagens reconhecendo a importância de se posicionar.

 “Meus zamuris, entendo o quão necessário é nesse momento não estabelecer dúvidas sobre o que acredito. Esse governo que aí está não me representa nem mesmo antes da ideia dele existir”, escreveu a cantora.

Ivete também aproveitou para reforçar os cuidados durante a pandemia. “Agora vamos nos unir em prol do que podemos fazer nos nossos espaços para driblar essa desorganização que são: uso de máscara, higienização, vacinas e o que mais necessário for”, comentou e concluiu dizendo que é a favor da vacina.

Na tarde de domingo (20), a cantora havia publicado uma legenda falando que “não era sobre partidos”, o que gerou uma onda de críticas na internet. 

Primeiro lote com 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen chega ao Brasil

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Pousou na manhã desta terça-feira (22), no aeroporto de Guarulhos (SP), o avião com o primeiro lote de vacinas da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, destinado ao Brasil. O carregamento traz 1,5 milhão de doses do fármaco que garante a imunização após uma única aplicação.

“Consituti 1,5 milhão de doses de esperança para o povo brasileiro. Demonstra o acerto da política diversificada para ampliar o acesso da população a vacinação. O Brasil já distribuiu mais de 123 milhões de doses de vacina com a sua população e é um dos cinco países que mais doses de vacina distribui com os seus cidadãos”, comemorou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que acompanhou o desembarque dos imunizantes no aeroporto.

“Agora com 1,5 milhão de doses da Janssen, iniciamos uma trajetória que culminará nesse ano com o fornecimento de 38 milhões de doses. [Com] a vantagem de ser dose única, conseguimos avançar no nosso programa de imunização”, complementou.

O número, no entanto, corresponde à metade das 3 milhões de doses previstas para serem entregues pelo laboratório na semana passada. Na ocasião, a empresa norte-americana alegou que não conseguiu embarcar o carregamento.

O Ministério da Saúde negociou a compra de 38 milhões de doses da vacina, que tem 66,9% de eficácia para proteger contra casos leves e moderados e 76,7% para casos graves da covid-19. O total de imunizantes, no entanto, chegaria apenas no terceiro trimestre.

Comerciante natural de Livramento de Nossa Senhora é agredida ao pedir a cliente que colocasse máscara

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A baiana Adriana Araújo da Silva, 38 anos, natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste baiano, foi agredida por Márcio Roberto Rodrigues, que entrou em uma padaria da cidade de Palmares Paulista com a máscara no queixo.

Ao solicitar que colocasse da forma correta a máscara, Adriana foi surpreendida com agressões físicas de Márcio Roberto, que só parou de atacá-la porque pessoas em volta intervieram, evitando que ela fosse morta.

As agressões provocaram diversos ferimentos na comerciante, que foi internada e submetida a procedimentos cirúrgicos no braço esquerdo. Ao receber alta do hospital no domingo (13), Adriana prestou depoimento à polícia.

Delegado e investigadores se mostraram indignados e vão oferecer denúncia ao Ministério Público. O órgão, por sua vez, deverá encaminhar o caso à justiça como tentativa de feminicídio. Fonte: A Tarde.