Barra do Choça: Ex-prefeito é denunciado por irregularidades em concessão de diárias

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quinta-feira (9), denúncia formulada contra o ex-prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, em razão de irregularidades na concessão de diárias em favor do servidor municipal Marcos Vinícius Silva Oliveira, nos exercícios de 2018 e 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14.500,00, com recursos pessoais, referente à quantia paga indevidamente. O gestor também foi multado em R$3 mil.

A denúncia foi formulada por vereadores do município de Barra do Choça, que questionaram a legalidade do pagamento de 84 diárias ao servidor, totalizando despesas no montante de R$14.500,00. De acordo com o portal da transparência da prefeitura, foram concedidas:

– 27 diárias, no período de 03/10/2018 a 01/11/2018 (29 dias);

– 30 diárias, no período de 03/04/2019 a 30/04/2019 (27 dias);

– e 27 diárias, no período de 03/07/2019 a 31/07/2019 (28 dias).

O conselheiro José Alfredo revelou em seu voto que, mesmo notificado, o ex-prefeito Adiodato José de Araújo manteve-se inerte, “não tendo apresentado quaisquer esclarecimentos ou comprovações no sentido da regularidade dos atos que praticara”.

Desta forma, foi concluída a irregularidade dos pagamentos, vez que não foram apresentados pelo gestor as justificativas, objetivos ou detalhamentos atinentes a concessão dessas 84 diárias. E acrescentou, que nos registros do sistema informatizado sequer consta qual o deslocamento e eventuais objetivos de interesse público que justificassem os gastos.

Além disso, destacou como indício de irregularidade, o fato de que no mês de abril de 2019, ou seja, de 03/04/2019 a 30/04/2019 (27 dias), foram concedidas 30 diárias, ou seja, “ilustra lapso temporal inferior ao número de diárias concedidas, demonstrando excesso de percebimento destas, o que ratifica a procedência da denúncia efetuada”.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, opinou pela procedência do feito, com aplicação de multa ao gestor responsável e imputação de débito, com ressarcimento ao erário do dano causado. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Estadual, haja vista, no seu entendimento, “a prática de ato de improbidade administrativa”. ASCOM/TCM-BA

Estado entrega 21ª Policlínica Regional de Saúde na próxima segunda (13)

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Com o investimento superior a R$ 29,1 milhões, a Policlínica Regional de Saúde em Serrinha será a 21ª unidade inaugurada pelo Estado. O governador Rui Costa, acompanhado da secretária estadual em exercício, Tereza Paim, entregam o equipamento na próxima segunda-feira (13).

De acordo com a secretária em exercício Tereza Paim, as policlínicas são construídas em locais estratégicos, descentralizando a assistência e permitindo que o cidadão passe a ter acesso aos serviços de saúde perto de casa.

“As policlínicas ofertam consultas médicas em até 18 especialidades e realizam exames de alta complexidade, como tomografia, ressonância, mamografia, endoscopia, dentre outros. Conseguimos assim, fornecer resolutividade à Atenção Primária, evitando o agravamento de doenças em virtude da falta de acompanhamento adequado”, afirma.

A secretária em exercício ressalta ainda que as Policlínicas não são unidades de atendimento com portas abertas. “Todas as consultas e exames são feitos através de um agendamento prévio, que deve ser realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados. Ou seja, as unidades receberão pacientes já passaram por algum posto de saúde e que possuem encaminhamento para uma unidade especializada”, destaca Tereza Paim.

Ninguém acerta dezenas e prêmio da Mega-Sena vai a R$ 45 milhões

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Mais uma vez nenhum apostador acertou as dezenas sorteadas e o prêmio da Mega-Sena foi a R$ 45 milhões. Pelo concurso 2.407, realizado na quinta-feira (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram sorteadas as dezenas 13 – 17 – 31 – 43 – 54 – 55.

A quina, por sua vez, registrou 45 apostas ganhadoras, e cada ganhador levará R$ 62.896,47. A quadra teve 4.411 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 916,65.

Bolsonaro pede que caminhoneiros liberem vias para não prejudicar economia

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a apoiadores, na noite desta quarta-feira (9), que intercedam para que os caminhoneiros alinhados ao bolsonarismo liberem as rodovias bloqueadas após os protestos do 7 de Setembro.

Em uma mensagem de áudio, Bolsonaro diz que a interrupção do trânsito nas estradas prejudica a economia do país.

“Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade”, diz Bolsonaro.

Aliados do mandatário temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio ao chefe do Executivo federal prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis.

Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Na Bahia, três rodovias são afestadas: BR-242, em Luis Eduardo Magalhães; BR-116, em Feira de Santana; e BR-101, na cidade de Nova Viçosa, que faz divisa com o estado do Espírito Santo.

Sem apoio formal de entidades da categoria, os caminhoneiros são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio.

Conselho do Brasileirão rejeita retorno de público a estádios

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O Conselho Técnico da Série A do Campeonato Brasileiro decidiu na quarta-feira (8) que não permitirá o retorno do público aos estádios enquanto todas as cidades que têm times na primeira divisão não autorizarem a presença de torcedores, informou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão só não teve apoio do Flamengo, que não compareceu à reunião, após a Prefeitura do Rio de Janeiro liberar a presença de público em jogos do time no Maracanã a partir da semana que vem. O Flamengo argumenta que o Conselho não tem competência para deliberar sobre o tema e considera que não cabe à CBF ou aos clubes deliberar acerca da presença de público nos estádios, por não se tratar de questão desportiva. Uma nova reunião de clubes da Série A deve ocorrer no dia 28. Os clubes pretendem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e ameaçam até parar a competição caso a volta de público não seja igual para todos.

Protesto de caminhoneiros em rodovias já abrange 14 estados

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O protesto dos caminhoneiros em rodovias federais já abrange 14 estados brasileiros, segundo último boletim emitido pelo Ministério da Infraestrutura, na noite de quarta-feira (8).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, dois pontos no Rio Grande do Sul teriam sido desmobilizados pela polícia. De acordo com o governo federal, os protestos não são apenas de caminhoneiros, mas integram outras pautas regionais, indígenas e de produtores locais.

No começo da tarde de quarta, o ministério falava em 56 ocorrências com tentativas de bloqueio que foram debeladas. No fim do dia, já são 117 casos. ​

Uma das vias afetadas foi a BR 242, que liga as cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, na Bahia.

Taça do Intermunicipal ganha novo formato; competição deve começar em novembro

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A Taça do Intermunicipal está de cara nova. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) decidiu mudar o desenho do troféu, que agora é dourado e será padronizado para a todas edições.

O Intermunicipal deve começar em novembro. As inscrições serão abertas a partir do dia 15 de setembro.

Por enquanto, quase 40 seleções já demonstraram interesse em participarem do Intermunicipal. Em 2020, a competição foi cancelada em razão da pandemia do coronavírus.

Assim como ocorre em outras competições, o Intermunicipal seguirá todos os protocolos de saúde.

Criado em 1946, o Intermunicipal contribuiu para a profissionalização de vários atletas como Bobô, Júnior Nagata, Edílson Capetinha, Neto Berola. Liedson, entre outros.

 

Fonte: Bahia Notícias

Vitoria da conquista sediará feira artesanato da Bahia

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Neste sábado (11) e domingo (12) é a vez de Vitória da Conquista receber a Feira Artesanato da Bahia, que será realizada no Shopping Conquista Sul. No Sudoeste Baiano, os trabalhos das artesãs e artesãos se destacam através de várias técnicas, entre elas cerâmica utilitária e decorativa, como moringas e panelas; tecelagem de algodão; macramê; trançados de fibras naturais de palmeiras do licuri; arte em tecido, com belos tapetes e colchas de retalhos; bordados richelieu e em ponto-cruz.

“A Feira tem sido um sucesso. Já foi realizada em Maragogipinho, Lençóis e Jacobina e é parte do processo das ações de retomada da economia e turismo do Governo do Estado” pontua o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

“Vamos chegar em Vitória da Conquista com a expectativa de grande participação de artesãs e artesãos do território do sudoeste baiano e de municípios vizinhos. Além de movimentar a economia local, é uma oportunidade para o público conhecer e valorizar a riqueza e a diversidade do artesanato produzido no estado”, comenta Ângela Guimarães, coordenadora de Fomento ao Artesanato da Setre.

Em cada edição, o evento vem promovendo a exposição e a comercialização de produtos artesanais, aquecendo o turismo e valorizando a cultura de cada região. Depois de Vitória da Conquista, a feira seguirá o seu calendário por Cachoeira (18 e 19/09), Juazeiro (24 e 25/09) e Porto Seguro (02 e 03/10).

A realização da Feira Artesanato da Bahia é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Associação Fábrica Cultural.

Inscrições abertas para II Concurso de Qualidade de Café em Vitória da Conquista

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Estão abertas  as inscrições para a II Edição do Concurso Coopmac de Qualidade de Café. O concurso contemplará os produtores da Região do Planalto da Conquista. Ao final, os dez melhores cafés serão conhecidos em uma cerimônia de premiação no mês de novembro.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas até o dia 17 de setembro. De acordo com a regulamentação, as amostras de cafés inscritas não poderão ser de terceiros e cada produtor poderá inscrever apenas um lote de café – com o equivalente à 3 sacas de 60kg, que esteja livre, desembaraçado e disponível para comercialização.

Ainda de acordo a regulamentação, o lote deve corresponder fielmente à amostra enviada e deverá estar acondicionado em sacaria de primeira viagem. O não-cumprimento deste, desclassificará o lote e o produtor.

Valorizar a Cafeicultura da Região e reconhecer a importância dos produtores rurais são objetivos do Concurso Coopmac de Qualidade de Café , um produto que garante ao Planalto da Conquista um atrativo comercial e turístico.

O evento conta ainda com o apoio do Laboratório de Classificação e Degustação de Cafés da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, na seleção dos grãos adequados ao mercado de cafés especiais.

A primeira fase será realizada entre os dias 21 e 26 de setembro; os semifinalistas terão entre os dias 27 de setembro e 15 de outubro para depositar seus lotes no armazém da Coopmac; possibilitando que os finalistas sejam anunciados até o dia 12 de novembro.

No dia 12 de novembro, a Cooperativa premiará os vencedores em sua sede, em cerimônia transmitida através dos seus canais oficiais de comunicação.

Os vencedores, colocarão os cafés para venda em leilão após o término do concurso, com os seguintes percentuais mínimos:

Reprodução

Confira a regulamentação do concurso.

I Edição do concurso 

Buscando promover e incentivar a produção de cafés finos na Região, em 2020 a Cooperativa realizou em o I Concurso COOPMAC de Qualidade de Café. O evento foi um sucesso e a expectativa para a II Edição é de uma participação ainda maior dos produtores – já que o Torneio será aberto a todos os cafeicultores do Planalto da Conquista.