Relatório enviado à Câmara do Rio indica Carnaval seguro com cobertura vacinal de 80%


Os pesquisadores Hermano Castro, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enviaram proposta ao presidente da Comissão Especial de Carnaval da Câmara de Vereadores do Rio, Tarcísio Motta, de indicadores para a realização de um carnaval seguro em 2022. O relatório foi encaminhado também à Comissão Científica do município.

De acordo com Motta, o mais importante é a questão da vacinação e que a cobertura vacinal alcance números significativos, não apenas na capital fluminense. “Como o carnaval é um evento que recebe muitos turistas na cidade, é preciso que a gente fique com 80% da vacinação também no estado e no país”, disse ele. O índice se refere às duas doses completas ou à dose única.

(mais…)

Apenas 22% dos assassinatos ocorridos na Bahia são esclarecidos, diz pesquisa


Em 2018, o Estado da Bahia registrou 5.421 homicídios dolosos (quando há intenção de matar), mas apenas 1.192 foram esclarecidos, o que representa 22% dos casos. Os dados são da quarta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade – Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios”. O levantamento é realizado pelo Instituto Sou da Paz e busca jogar luz sobre um dos maiores problemas que assolam a segurança pública no Brasil: a impunidade dos crimes de homicídios e a falta de transparência sobre este fenômeno. O Distrito Federal e 16 estados foram capazes de informar com precisão os dados que permitissem ao Instituto realizar o cálculo do índice de esclarecimento de homicídios, cuja taxa nacional foi de 44%. A Bahia está bem abaixo da média nacional e é o terceiro estado com o menor índice de elucidação, ficando atrás do Paraná (12%) e o Rio de Janeiro (14%). Na região Nordeste, a Bahia ainda fica atrás no índice de elucidação de Pernambuco (35%) e Paraíba (30%). Apesar da má posição, a Bahia melhorou em relação à última pesquisa ao subir 4%. Para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial


Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de setembro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Percentual de morte de idosos por Covid-19 volta a ser maioria


O percentual de mortos pela Covid-19 com 70 anos ou mais é de 56,9%, segundo dados de cartórios coletados pelo UOL. A média é similar àquela antes da imunização. Porém, em números absolutos o número de pessoas a partir de 70 anos mortas pelo novo coronavírus vem caindo ao longo dos meses. O aumento neste percentual já era esperado por especialistas. Ele é um efeito prático da vacinação avançando em faixas etárias menores. Como os idosos foram os primeiros imunizados, eles acabaram sendo os primeiros protegidos e tiveram a barreira imediata. Em junho, quando apenas eles estavam com ciclo vacinal completo no país, idosos com mais de 70 ou mais representaram apenas 29% do total de óbitos pela covid-19.

Economia: Câmara aprova texto-base de projeto que muda regras do ICMS sobre os combustíveis


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. Os deputados ainda precisam votar os destaques que podem alterar o texto. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.
Novo cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.
No substitutivo, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

Governador Rui Costa diz que vai proibir ‘paredões’ e endurecer regras para eventos de rua


O governo da Bahia decidiu pela proibição das “festas de paredão” no estado. O anúncio da medida foi feito pelo próprio governador Rui Costa (PT) através de uma publicação nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (13).

“Não vamos permitir mais nenhuma festa de paredão na Bahia. Para festas serem realizadas fechando ruas, as prefeituras precisarão autorizar e comunicar à Polícia Militar previamente”, disse o gestor.

Segundo o governador, caso as regras não sejam seguidas ou não haja a autorização prévia, Polícia Militar deverá apreender os equipamentos sonoros.
O debate em torno da proibição já vinha sendo tocado pelas autoridades – não só pelo governo do estado, mas também pela gestão municipal – desde agosto do ano passado, quando Rui Costa e o então prefeito ACM Neto (DEM), devido ao contexto pandêmico, concordaram com a aplicação de medidas mais duras contra os eventos por causarem aglomerações.

Na época Rui sugeriu que os participantes dos eventos poderiam ser enquadrados como crime contra a saúde pública. “Veículo será apreendido e feito o enquadramento dos seus proprietários junto à delegacia como crime. Além dos aspectos das multas de trânsito, das multas de som, será aberto procedimento criminal para essas pessoas”, escreveu o petista.
ACM endossou a posição do governador na ocasião. “A PM tem um papel imprescindível nesse combate desse tipo de aglomeração criminosa’, disse Neto quando questionado sobre o assunto.

A proibição dos chamados “paredões” é encarada por organizadores como uma tentativa de criminalização.

Antes aliado de ACM Neto, prefeito de Firmino Alves declara apoio a Rui Costa


Foto: Divulgação

O recém-eleito prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio (PDT),  teve uma audiência nesta quarta-feira (13) com Rui Costa (PT) e declarou apoio ao governador. Sampaio foi eleito no último dia 3, em eleição suplementar, e durante a campanha foi apoiado por ACM Neto (UB).

“Quero dizer ao povo que estamos aliados ao governador Rui Costa para o melhor do nosso município. Obrigado, governador, por este apoio e acolhida. Iremos caminhar juntos rumo ao progresso da cidade”, disse o prefeito.

O encontro contou com a presença do vice-líder do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, Niltinho, deputado estadual Euclides Fagundes (PDT), e deputado federal José Nunes (PT).  *BN

Poções aplica hoje (14/10), 2ª dose da Coronavac e Astrazeneca/Fiocruz e 3ª dose reforço da Pfizer


Hoje (14/10), haverá a aplicação da segunda dose da Fiocruz/Astrazeneca para quem tomou a primeira em 20/07.
Pacientes que tomaram a primeira dose em 14/09 receberão a segunda da Coronavac.
Com idade de 77 acima, idosos que tomaram a segunda dose em 13/04 terão a terceira dose de reforço da Pfizer.
Pessoas com dose em atraso (de qualquer fabricante) também podem comparecer aos postos de vacinação para a segunda dose.
Quem for tomar a vacina, é indispensável a apresentação do cartão da família, CPF ou cartão do SUS.

Líder dos caminhoneiros diz que alta no preço dos combustíveis é mais grave que em 2018


Um dos líderes da greve dos caminhoneiros de 2018, Wallace Landim, conhecido como Chorão, disse ao Painel que a categoria não aguenta mais os seguidos aumentos no preço dos combustíveis e classifica a situação atual como pior que a do ano da paralisação nacional.

O representante da categoria elogia a iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em levar para o Congresso o debate sobre o tema e critica o presidente Jair Bolsonaro por não assumir a frente no debate e transferir responsabilidade aos estados.

Landim participa na quarta (13) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que vai reunir os caminhoneiros e representantes dos ministérios da Economia e Minas e Energia, da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo.

“Precisamos que o governo chame a responsabilidade e pare de transferir para os outros. A gente vem lutando desde a greve de 2018 pela mudança da política de preços. A narrativa do presidente na campanha era em defesa dos caminhoneiros e nada disso foi feito”, afirma.