
Com a aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, nesta quinta-feira (20), no plenário do Congresso Nacional, a Política Nacional Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural, sofreu um corte orçamentário de 84%.
Inicialmente, eram previstos R$ 3 bilhões para a execução do mecanismo de fomento cultural. No novo texto do PLOA aprovado ontem, o valor caiu para R$ 478 milhões.
De acordo com o corpo técnico do Congresso ouvido pela reportagem, que analisou o PLOA, houve uma percepção de que os recursos da PNAB estavam sendo subexecutados pelos entes federados, o que teria incentivado a decisão do corte de 84%.
No ano passado dados do ministério mostraram que a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc estava aquém do esperado.
Em entrevista à Folha no início do mês, a ministra da Cultura Margareth Menezes afirmou que a Aldir Blanc é uma conquista que “mudou completamente o cenário do setor artístico e cultural do Brasil”. Até 2027 eram previstos R$ 15 bilhões, segundo ela.
Mas de acordo com a ministra, a segunda parcela da Aldir Blanc foi condicionada à execução da primeira, o que, ela diz, criou uma percepção de lentidão, mas teria intenção de garantir a boa execução dos recursos. (mais…)