Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente

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Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.

Uesb abre 605 vagas no Sisu 2022.1

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De 15 a 18 de fevereiro, estarão abertas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2022.1. Para os candidatos interessados nos cursos oferecidos pela Uesb, estarão disponíveis 605 vagas, com ingresso no primeiro período letivo de 2022.

Ao todo, 37 cursos de graduação farão parte dessa seleção (todos com entrada no primeiro período letivo de 2022), distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista completa dos cursos e as informações sobre turno, número de vagas, peso das provas e documentos necessários devem ser conferidas acessando o Termo de Adesão.

As inscrições devem ser feitas pelo site do Sisu, onde é possível acompanhar o processo completo. Já para mais detalhes sobre a seleção na Uesb, acesse o Edital 011/2022.

Preço do gás de cozinha sobe a partir de hoje; botijão pode chegar a R$ 120, diz sindicato

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A partir de hoje, quinta-feira (3), o preço do gás de cozinha ficará mais caro na Bahia. Com novo valor, o produto pode chegar a R$ 120, de acordo com Sindicato dos Revendedores de Gás.

A decisão do reajuste há havia entrado em vigor na terça-feira (1º) e foi anunciada pela Refinaria Mataripe, localizada em São Francisco do Conde.

Ainda segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120.

Em setembro de 2020, um botijão custava em média, R$ 68 no estado. Em 2021, o valor chegou a R$ 105 em Salvador.

Em cidades do interior baiano, o preço do botijão de gás também subiu durante o ano passado. Em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, o produto foi comercializado por R$ 125, preço acima do estipulado no novo reajuste.

Boletim epidemiológico de Poções – 02/02/22.

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Poções registrou, até esta quarta-feira (02/02), o total de 5476 casos confirmados da Covid-19. Destes, 4606 estão recuperados e 788 continuam em recuperação.
No momento, são investigados outros 30 casos notificados como suspeitos.
Desde o início da pandemia, foram registradas 82 mortes por complicações causadas pela doença no município.

Boletim epidemiológico de Poções – 01/02/22.

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Poções registrou, até esta terça-feira (01/02), o total de 5415 casos confirmados da Covid-19. Destes, 4543 estão recuperados e 790 continuam em recuperação.
No momento, são investigados outros 18 casos notificados como suspeitos.
Desde o início da pandemia, foram registradas 80 mortes por complicações causadas pela doença no município.

Rodrigo recebe 48,5% dos votos e é o segundo eliminado do BBB 22

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Rodrigo recebeu 48,5% dos votos e foi o segundo eliminado do Big Brother Brasil 22. O jogador levou a pior depois de enfrentar Natália e Jessilane, que tiveram 26,1% e 25,45% de rejeição, no paredão desta terça-feira (1ª).

“Eis que temos três amigos no Paredão: Rodrigo, Natália e Jessi. Três amigos, três Pipocas, três vidas que se conectam, três histórias sobre vencer na adversidade. Só vocês sabem o que passaram. Dificuldades, barreiras, traumas, dores, dúvidas. O mundo inteiro empurrando contra, e vocês conseguiram superar. Aí veio o BBB e de novo não foi fácil, não foi na primeira tentativa pra nenhum dos três. Mas veio a chance de ouro: R$ 1,5 milhão e a possibilidade de mudar de vida. Mas, duas semanas depois, aí está você, a um passo do fim. Não tem como não pensar: ‘O que que eu fiz de errado nessas duas semanas? O que que eu deixei de fazer?’. Esse jogo é tão difícil que, além de acertar na escolha dos seus atos, tem que acertar precisamente a dose. Se exagerar, as pessoas aqui foram podem não gostar. Se for pouco demais, as pessoas aqui fora também não gostam. Provavelmente, você só vai entender onde errou, quando já estiver aqui fora”, discursou o apresentador Tadeu Schmidt com algumas mensagens direcionadas a Rodrigo, antes de anunciar a eliminação.

“Pra quem fica, pra todos que ficam. Eu adianto uma coisa: há sinais disponíveis. As pessoas próximas aí dentro sem querer dão sinais. Eu mesmo acabo passando sinais pra vocês. Quem souber captar vai entender tudo o que está acontecendo. E já que eu estou falando de sinais, minha penúltima frase será em sinais. Já minha última frase, eu preciso falar em voz alta: quem sai da casa hoje, é você que não pegou os sinais. Quem sai é você, Rodrigo”, disse Tadeu.

Grupo de pais organiza manifestação contra adiamento das aulas presenciais

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O movimento ‘Pais Pelas Aulas Presenciais’, de Vitória da Conquista, na Bahia, organiza uma manifestação contra o adiamento das aulas presenciais na cidade. O protesto está marcado para acontecer às 9h desta quarta-feira (2), em frente ao auditório da Câmara de Vereadores.

“Não adianta se indignar apenas nas redes sociais – elas ajudam sim, mas precisamos proteger nossos filhos e demonstrar, presencialmente, nossa indignação. Dessa vez não vamos esperar 7 ou 15 dias virarem 1 ano e meio. Não vamos assistir de camarote gestores perdidos criando regras infundadas e prejudicando ainda mais o futuro das crianças”, escreveu o grupo nas redes sociais.

Foto: Reprodução, redes sociais
Foto: Reprodução, redes sociais

A movimentação foi organizada após a prefeita Sheila Lemos (DEM) decretar, nesta terça-feira (1º), o adiamento das aulas presenciais por uma semana.

“Estamos vivendo um momento muito delicado, quando a população está diante de uma dupla ameaça, da variante Ômicron do novo coronavírus, e do vírus H3N2 que transmite a Influenza. A taxa de contaminação está muito alta em todo o país e em nossa cidade, nos dois casos.[…] Esse cenário levou a Secretaria Municipal da Educação e a rede privada de ensino a adiar, por uma semana, o início das aulas. Foi uma decisão tomada de forma consensual”, disse a gestora.

Segundo Sheila, nos últimos cinco dias foram confirmados mais de 1.500 novos casos de Covid-19 e cinco mortes em Vitória da Conquista. Na Bahia, 29.176 pessoas estão com o vírus da doença ativo. Ao todo, 37 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas.

Pfizer quer autorização dos Estados Unidos sobre vacina para menores de 5 anos

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Responsável por produzir e comercializar vacinas contra a Covid-19 no mundo, a Pfizer/BioNTech quer autorização dos Estados Unidos (EUA) sobre vacina para menores de cinco anos.

Os dados reguladores já foram enviados, buscando aval para uso emergencial. O pedido ocorre apesar de respostas imunes mais fracas que o esperado no ensaio clínico de 2 a 4 anos.

Um encontro foi marcado pela FDA (agência reguladora de medicamentos dos EUA) para o dia 15 de fevereiro, quando a autorização será a pauta.

Governo apresenta calendário para recebimento do Auxílio Brasil

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Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.

Saúde
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.

O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.

Educação
A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.

O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.

O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.

Caixa libera saque de FGTS por calamidade para trabalhadores de Ibicuí

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Os trabalhadores residentes no município de Ibicuí, no Sudoeste baiano, podem solicitar à Caixa Econômica Federal o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade a partir desta quarta-feira (2).

O benefício pode ser solicitado até o dia 28 de março por moradores de áreas afetadas pelas enchentes, previamente cadastrados pela Defesa Civil Municipal. Para fazer o saque, é necessário que o trabalhador possua saldo positivo na conta do FGTS e não tenha feito saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220.

Até o momento, além de Ibicuí, outras 20 cidades baianas foram habilitadas para o saque do FGTS por motivo de calamidade: Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itapé, Itororó, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Teixeira de Freitas, Ubaitaba e Vitória da Conquista.