Estados dizem que cumpriram lei e vão recorrer no STF sobre ICMS no diesel


Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que suspendeu na última sexta-feira (13) a forma de aplicação da alíquota única do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel. A estratégia, traçada em reunião no sábado (14) entre os secretários de Fazenda dos estados, é defender que a legislação foi cumprida. “Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da Lei Complementar nº 192 foram cumpridos”, afirmou o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha. “Fixamos uma única alíquota, de R$ 1, respeitamos e acatamos a monofasia [cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia], e utilizamos o que a própria lei previa: concessão de benefícios fiscais, com a finalidade de equalizar cargas”, completou.

Poçoes: “Em nenhum momento houve decisão determinando a demissão de servidores efetivos contratados” Promotor Ruano da Silva Leite; Ouça


                                         Foto: Divulgação

Na última Quarta-feira (11), a Justiça determinou a suspensão imediata de todos os processos seletivos simplificados para contratação temporária no Município de Poções.

O promotor de justiça Ruano da silva leite explica como se deu o processo até a necessidade de entrar com ação civil pública contra o município.

Ouça:

O Promotor destacou ainda que o município vem agindo como se não precisasse cumprir a constituição federal e as leis, além de ser totalmente indiferentes a recomendações e determinações dos órgãos de controle.

Ouça:

O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite afirmou que em nenhum momento houve decisão determinando a demissão de servidores efetivos contratados e alerta para as noticias falsas que vem sendo veiculadas no município e  região.

Ouça:

A administração municipal deve fornecer no prazo de 15 dias a relação dos servidores contratados e terceirizados do município, contendo nomes cargos vencimentos lotação datas de admissão e prorrogação de contratos dos servidores.

Poções: Funcionários foram as ruas protestar contra demissão; veja vídeo


Na tarde desta quinta-feira 12, funcionários públicos exonerados foram as ruas do centro protestar contra a decisão que os pegou de surpresa com demissão imediata.

Com gritos de “queremos trabalhar, queremos trabalhar”… centenas de “no momento desempregados”  protestaram cobrando uma resposta do executivo e legislativo municipal.

Mediante todo esse tumulto ocasionado em Poções, milhares de cidadãos se questionam  “de fato quem é, ou quais são os verdadeiros culpados pelo desemprego de centenas de pais e mães de família? 

Veja:

*Poções Urgente

Bahia deve ser atingida por massa polar que trará forte frio ao Brasil


O Brasil será atingido por uma forte massa polar na próxima semana, levando a frio intenso, geada e até neve nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. E a Bahia? O estado também será atingido pela frente fria, mas com um impacto muito menor do que nos outros estados. É o que explica a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Cláudia Valéria.

Segundo a especialista, as temperaturas na capital e no interior do estado sofrerão uma “ligeira redução”, mas nada muito diferente do que o estado costuma ter nesta época do ano. Por exemplo: em maio deste ano Salvador já registrou temperaturas na casa dos 22 °C, enquanto no Oeste e região de Conquista os termômetros se aproximaram dos 10ºC.

“Não devemos ter nada que cause grande impacto, não é o caso. Até o momento, não sabemos o tamanho da redução nas temperaturas, mas estamos acompanhando para saber se haverá alguma influência na Bahia”, disse Cláudia Valéria.

Ainda conforme a meteorologista, a massa polar chegará ao Brasil por volta do dia 16 e, então, ficará “estacionada” por quatro dias nas regiões Sul e Sudeste. Ou seja: qualquer impacto que ela tenha em Salvador só deve ser sentido lá para o dia 20 de maio. “Até lá já teremos uma maior noção do quanto as temperaturas vão baixar — e se vão baixar”, explicou a especialista.

 

Fonte: Giro Ipiaú

Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos


O governo federal anunciou na quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. A redução de impostos entraram em vigor a partir dessa quinta-feira (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Foram reduzidas a zero (0%), alíquotas de importação sobre carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão — que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

 

Fonte: Giro Ipiaú

Bahia: Polícia Federal cumpre mandado em combate à pornografia infanto-juvenil


A Polícia Federal cumpriu mandado judicial de busca e apreensão, na última terça-feira (10), na cidade de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia, em uma investigação sobre conteúdo de pornografia infanto-juvenil na internet. A investigação detectou que o usuário de um perfil teria armazenado, disponibilizado, transmitido, publicado e divulgado 133 arquivos de imagem e vídeo contendo registro de cena de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Conceição do Coité, expedido pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana, e no local foi apreendido um aparelho celular em poder do investigado, o qual será submetido à perícia com a finalidade de constatar a ocorrência do crime.

 

Fonte:

Bahia: Trio elétrico que seguia para micareta pega fogo na BR-101


Um trio elétrico pegou fogo quando trafegava por um trecho da BR-101 de Ibirapitanga, no Baixo Sul do estado. O fato ocorreu na quarta-feira (11) na altura do km 385 da rodovia. Segundo o site G1, o veículo seguia para a cidade de Santa Luzia, onde ocorrerá a micareta da cidade a partir desta sexta-feira (13). Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o caminhão parado no acostamento da pista tomado pelas chamas. Uma fumaça densa se espalhou no local durante o incêndio. Mesmo com o fogo, não há relato de feridos. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a suspeita é que problemas mecânicos, que não foram detalhados, teriam causado o incêndio.

Mulher perde olho após ser agredida pelo companheiro na Bahia


Uma mulher perdeu o olho e passará por cirurgia após ser agredida pelo marido na cidade de Itororó, no sul da Bahia, na terça-feira (10). Após a agressão, ela foi trancada na casa onde mora e só conseguiu ajuda médica na noite de quarta-feira (11). De acordo com o delegado da cidade, Frank Nogueira, a vítima de 43 anos, precisará passar por cirurgia para remoção do globo ocular.

Além do olho, a vítima teve ferimentos na cabeça e no pescoço. Ela foi atendida no hospital municipal da região, mas precisou ser transferida para um hospital de Salvador para a realização do procedimento. A mulher afirma que o companheiro Carlos Fernandes, conhecido como “Nego”, praticou as agressões. O suspeito trancou a vítima na casa e fugiu após o crime.

O delegado não deu detalhes de como a vítima conseguiu sair do local, horas após ter sofrido as agressões. Ela contou com a ajuda de vizinhos para receber atendimento médico.

Para o delegado, a filha da vítima contou que o relacionamento da mãe e do suspeito tinha cerca de um ano. Essa teria sido a primeira vez que a mulher sofreu agressão física do companheiro. A polícia faz buscas pela cidade em busca do suspeito, que ainda não foi encontrado. *Com informações do G1

Coreia do Norte confirma 1ª morte por Covid-19 desde o início da pandemia


A Coreia do Norte confirmou sua primeira morte por Covid-19 desde o início da pandemia nesta sexta-feira (13), data local (quinta-feira no Brasil). Ao menos mais seis mortes de pacientes que apresentaram febre são investigadas, mas não há confirmação oficial de que eles foram infectados com a doença.

Segundo as estatísticas oficiais, mais de 187 mil pessoas estão em isolamento sob suspeita de infecção pelo coronavírus.

Surto após dois anos de negação

A Coreia do Norte reconheceu na quinta-feira (12) seu primeiro surto de Covid-19 no país desde o início da pandemia e declarou uma “grave emergência nacional”. O líder norte-coreano Kim Jong-un ordenou o confinamento em todo o país que, desde 2020, fechou ainda mais suas fronteiras para o exterior, o que derrubou sua economia e comércio.

TSE determina recontagem de votos para vereador nas eleições de 2020 em Jacobina


Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria, na última terça-feira (10), recontar os votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina, na Bahia. Foram decretados nulos os votos obtidos pelo partido Progressistas (PP) devido a fraudes de cota de gênero.

A Corte cassou registros e diplomas dos candidatos envolvidos na fraude de registro fictício de candidaturas femininas. Os ministros decidiram ainda pela inelegibilidade, por oito anos, das quatro candidatas da legenda ao cargo. São elas: Lorena Velloso, Renata Santos, Valeria Leite e Vanubia Rios. “O juiz de primeira instância reconheceu a fraude.

Somente nos embargos, as candidatas juntaram santinhos para demonstrar meros indícios de que haviam feito campanha. A matéria de fundo está comprovada, e há elementos suficientes no próprio acórdão regional. Precisamos ser duros em relação a essas candidaturas fictícias de mulheres, se quisermos implementar efetivamente a política de gênero na política”, ressaltou o ministro Alexandre de Moraes.