Por Sinval Santana /
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Proprietários e moradores em imóveis localizados em áreas que margeiam a BR 330, entre os municípios de Jequié-Jitaúna e Ipiaú, estão convivendo com momentos de ansiedade e apreensão, após terem sido notificadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), para “devolverem” esses terrenos à faixa de domínio da União.
Na faixa de terra, existem sucessores familiares e pessoas que com mais de 30 anos, exercendo atividades de moradia ou comerciais. Muitas dessas pessoas estão recorrendo à Justiça na tentativa de evitarem o que foi determinado. “A coordenadora da 12ª regional da Defensoria Pública de Jequié, Dra. Yana de Araújo Melo, disse que um encontro será promovido entre esses moradores da faixa de domínio da BR-330 e o Defensor Público da União”, publicou o blog Marcos Cangussu.
Define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, com limites definidos conforme projeto executivo da rodovia. A distância para construção é de 30 metros, a Lei de Parcelamento estabelece limite mínimo de 15 metros.
Por Sinval Santana /
Nesta segunda-feira (16), a partir das 8h, tem início a matrícula online da rede estadual de ensino, pelo portal da Educação. As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD), mas a matrícula segue até o dia 24 de janeiro com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas.
A matrícula poderá ser feita por meio de qualquer aparelho com acesso à internet, a exemplo de computadores, tablets e celulares. No sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e reforçou a mobilização para garantir que ninguém fique fora da escola em 2023.
“É importante a presença dos meninos e meninas da Bahia nas escolas. Tanto na rede municipal, particular, mas na rede estadual, em especial, que é a nossa rede. Esperamos pais, mães e responsáveis pelos estudantes para que a gente já comece a fazer a matrícula. Garanta seus filhos e seus entes nas escolas da rede estadual”, afirmou o governador.
“Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade. Por isso, apelo para o engajamento de todos e todas nesta grande campanha do bem. A Bahia está fazendo o maior investimento da história na Educação da Bahia, com obras, ciência, arte e programas como o Bolsa Presença, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho”, afirmou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
PASSO A PASSO
Como parte da mobilização para garantir todos na escola, na última sexta-feira (13), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou uma live, que está disponível no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 (https://youtu.be/9xTgM5S-NoM), com o passo a passo da matrícula. A atividade contou com a interação de estudantes, famílias e trabalhadores da Educação de todos os 27 Territórios de Identidade. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.
CRONOGRAMA
DOCUMENTOS
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado.
Veja a documentação necessária: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
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Por volta das 19h00, desse sábado (14), a guarnição de serviço foi acionada para averiguar uma denúncia de tentativa de homicídio no endereço supracitado, onde um homem tentou realizar disparos de arma de fogo contra a vítima, sendo impedido por populares.
De posse de informações acerca do autor, os militares empreenderam diligências para encontrar o suspeito, porém este evadiu, deixando os seguintes materiais:
✅ 01 Balança de precisão
✅ Material para fracionamento de drogas
✅ Porção de substâncias análoga a maconha
O material foi apreendido e apresentado a autoridade competente para medidas cabíveis.
Fonte: 79ªCIPM, ASCOM
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Por volta das 11h30, deste sábado (14), a guarnição de serviço estava realizando rondas, quando durante uma abordagem e vistoria veicular em uma motocicleta, foi constatado que se tratava de um veículo com restrição de furto/roubo.
Veículo apreendido:
Motocicleta Honda/XRE ano 2012, cor vermelha.
O suspeito foi conduzido ao DISEP de Vitória da Conquista, para que fossem tomadas as medidas cabíveis, e a motocicleta apresentada à autoridade competente.
Fonte: 79ªCIPM, ASCOM
Por Sinval Santana /
RG em mãos! A Prefeitura de Poções, por meio da Secretaria de Assistência Social (SMAS), em parceria com o Governo do Estado, CMDCA e o NUCA realizou a entrega de documentos da 1ª Ação de Cidadania para emissão de documentação juvenil, realizada em setembro de 2022. A iniciativa beneficiou mais de 190 adolescentes para o recebimento do documento de identidade RG.
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A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Bahia, na próxima sexta-feira (20), para do relançamento do Minha Casa Minha Vida (MCMV), programa de habitação das gestões petistas, cuja retomada foi promessa de campanha de Lula, pode ser adiada. Ele iria inaugurar um conjunto habitacional em Feira de Santana. Segundo interlocutores do governo, a maioria das unidades está em situação de precariedade. A decisão deve ser tomada em reuniões no Palácio do Planalto, na segunda-feira (16). Esta seria a primeira visita do presidente ao Nordeste, desde que ganhou a eleição e a Bahia, o maior colégio eleitoral do líder petista.
Porém, as mais de 240 casas do local, que foram contratadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não estão prontas para serem habitadas. A situação se repete em mais de 2.600 residências pelo país, representando 65% das casas que estão finalizadas e não foram entregues, segundo a Casa Civil, do ministro Rui Costa (PT). Rui, que esteve em Santo Amaro e em Feira de Santana no sábado (14), para vistoriar as obras, neste final de semana, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues(PT), antecipou não haver condições de entrega no prazo de uma semana. Em sua avaliação, na própria Princesa do Sertão, local escolhido para o relançamento, será necessário cerca de um mês em média para finalizar as intervenções. Por isso, o ministro conversará com o presidente e a ida de Lula para o local pode ser adiada. Com informações Folha de São Paulo.
Por Sinval Santana /
Na manhã da última sexta-feira (06/01), Dr. Hilton Júnior Alves de Oliveira tirou dúvidas de ouvintes no bate papo semanal no primeira página da Rádio Povo FM Poções 99,5.
Perguntas sobre prova de vida, salário maternidade, auxílio doença e outras questões foram esclarecidas pelo advogado Dr. Hilton Junior, especialista em direito Previdenciário.
Ouça:
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Em todo o estado da Bahia, 38.696 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) estão prontas, aguardando apenas a retirada pelos seus proprietários. Os documentos estão nos mais de 80 postos fixos da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Para retirar o documento, basta ir à unidade onde foi feita a solicitação e retirar, sem necessidade de agendamento prévio. O documento fica nos postos do SAC até o fim do prazo de validade. Após esse prazo, o documento é devolvido ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) para descarte. Segundo o SAC, esse montante acarreta problemas de armazenamento nos postos.
No total, a rede SAC conta com 87.750 documentos guardados ou “esquecidos”. São 47.477 carteiras de identidade, 38.696 carteiras de habilitação (CNH) e 1.577 passaportes que precisam ser apenas retirados pelos proprietários.
Entre os postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o SAC Shopping da Bahia possui o maior montante de documentos represados (6.512), seguido pelo Barra (6.070) e Bela Vista (4.041).
Nas unidades do interior da Bahia, o maior número de documentos represados cabe ao posto SAC Conquista II, no Boulevard Shopping (4.871), seguido pelo SAC Feira II (3.009) e o SAC Irecê (2.503).
Por Sinval Santana /
O período para garantir a inscrição no Vestibular Uesb 2023 foi prolongado. Por meio da Portaria 012/2023, a Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia (Uesb) prorroga o período de inscrição até 10 de janeiro. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pela internet, no link disponível aqui.
Após preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 100,00. Com a alteração, o pagamento do boleto, referente à taxa de inscrição, deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 11 de janeiro de 2023.
O documento também modifica as datas para solicitações de atendimento pelo nome social, de condição especial e de tempo adicional para realização das provas das lactantes ou pessoas com deficiência.
Vestibular 2023
Estão disponíveis 915 vagas, distribuídas em 44 opções de cursos, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista completa de vagas por curso e campus pode ser acessada no Anexo único do Edital e mais informações sobre cada uma das graduações podem ser encontradas no Catálogo de Cursos.
Metade das vagas em cada curso será destinada à “Ampla Concorrência” e os outros 50% são voltados para a “Reserva de Vagas”, onde podem concorrer alunos de ensino público (70% para candidatos que se autodeclarem negros e 30% para os demais). Ainda é possível optar pela modalidade de “Cotas Adicionais”, onde são acrescidas três vagas, em cada curso, destinadas para quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência (uma para cada grupo).
As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de fevereiro, em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Informações adicionais podem ser obtidas no site do Vestibular e nos perfis oficiais da Uesb no Instagram, no Facebook e no YouTube.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), pelo (73) 3528-9695 e [email protected], em Jequié; (77) 3424-8721 e [email protected], em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604 e [email protected], em Itapetinga.
Fonte: Ascom Uesb