O horário de nascimento fez com que a candidata a vereadora Valéria (PP), de Piraju (SP), garantisse uma vaga à frente na lista de suplentes, já que teve o mesmo número de votos (46) que o candidato Paulo Henrique (PSDB) e nasceu no mesmo dia, 11 de fevereiro de 1970. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), esta foi a primeira vez que a coincidência foi registrada no Estado de São Paulo. De acordo com o artigo 110 da Lei Nº 4.737, que institui o Código Eleitoral, em caso de empate de votos o mais velho vence. Como os candidatos nasceram no mesmo dia, a Justiça usou o horário de nascimento para determinar quem é o mais velho e ficar à frente na ordem de suplentes, já que eles pertencem à mesma coligação. Como Valéria nasceu às 8h e Paulo, 20h, ela foi quem ficou uma posição à frente de Paulo, na 76ª posição. Os dois só assumiriam a cadeira no Legislativo caso mais de 70 vereadores não pudessem assumir um lugar vago.
Deixe seu comentário