A PEC 66, que, segundo ele, visa refinanciar todos os débitos previdenciários acumulados pelos municípios, cria uma oportunidade para a recuperação financeira. O presidente da UPB-BA revelou que a Bahia é o maior devedor do INSS, com muitos prefeitos enfrentando dificuldades, incluindo bloqueios de recursos que afetam diretamente a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Há prefeitos que já estão sofrendo com bloqueios e não conseguem acessar o FPM, o que compromete ainda mais a gestão municipal”, afirmou.
Ele ainda lembrou que, a cada quatro anos, os prefeitos enfrentam o desafio de aprovar refinanciamentos, com a expectativa de que as dívidas seriam reestruturadas. A PEC 66, segundo o presidente da UPB, vem para aliviar esse peso. A expectativa é de que a proposta seja votada e aprovada até maio deste ano.
Ainda durante o Jornal da Bahia no Ar, WIlson Paes chamou atenção para a crise hídrica que atinge o estado da Bahia. Segundo ele, a seca é uma das piores já enfrentadas pelo estado nos últimos anos, com importantes reservatórios como o Rio Quinda completamente secos. Atualmente, 75 municípios do estado já decretaram estado de emergência devido à seca.
Segundo ele, uma das alternativas que poderia dar um fôlego à situação é a construção da barragem do Rio Bonito. “Estamos em uma situação alarmante. O Rio Quinda, que abastece diversos assentamentos, está seco. A Barragem do Rio Bonito, com um custo estimado de 115 milhões de reais, é uma solução vital para garantir o abastecimento de água para milhares de baianos. Precisamos de emendas parlamentares direcionadas, vamos direcionar esses recursos para construir essa barragem de Bonito”.
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