O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta sexta-feira (3) ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que eles reavaliem o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e seja adaptado ao calendário de aulas da rede pública de ensino. O pedido é que as provas do Enem 2020 sejam realizadas apenas após o encerramento do ano letivo.
O exame deste ano estava marcado para novembro, no entanto, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, as provas ainda não tem uma data definida.
Novas possíveis datas foram escolhidas por 20% dos candidatos que participaram de uma enquete online realizada – o MEC deu três opções de datas (dezembro, janeiro ou maio de 2021) e de acordo com a votação, os estudantes optaram pelo mês de maio, conforme anunciou na quarta-feira (1°) o secretário-executivo Antônio Paulo Vogel.
Os pedidos foram feitos em ação civil pública (ACP) ajuizada originalmente pela Defensoria Pública da União em São Paulo. A ação determina também que a União apresente em 30 dias um levantamento sobre a situação do ensino médio nos 26 estados e no Distrito Federal.
No relatório precisa ter o período de suspensão de aulas, alternativas adotadas para continuidade do aprendizado dos alunos no último ano do ensino médio e monitoramento da adesão e alcance dos estudantes às ferramentas tecnológicas adotadas.
“É uníssona a preocupação – de aluno, gestores e educadores – com o prejuízo causado aos estudantes do ensino médio da rede pública em razão das enormes desigualdades sociais – já existentes – que estão sendo acentuadas durante o período de suspensão das aulas presenciais”, entendem os procuradores responsáveis pela manifestação.
De acordo com os procuradores, é necessário um levantamento da situação em diferentes realidades de cada região, para que se possa então ter certa dimensão do problema. A decisão dos gestores sobre datas e aplicação do Enem deve considerar essas desigualdades regionais.
O MPF pede também que o novo cronograma do Enem tenha como marco a reabertura de toda a rede pública nacional de ensino médio, e inclua o prazo de recuperação do período de aprendizagem. Consequentemente, a União deve ainda ajustar o início das aulas nas instituições de ensino superior para depois de realizado o Enem.
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