O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16) que a pena de morte não será debatida em seu governo. A declaração, feita pelo Twitter, vem após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo, com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). De acordo com a matéria, o filho do presidente eleito defendeu a possibilidade de aplicar a pena de morte para traficantes de drogas e autores de crimes hediondos.
“Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, [o assunto] não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu o presidente eleito.
Segundo a reportagem do jornal O Globo, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito poderia ser usado para consultar os brasileiros sobre a possibilidade de mudança. A vedação à pena de morte é uma cláusula pétrea da Constituição, que não pode ser modificada, mesmo através de emenda.
Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro
Em destaque no Jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto Pena de Morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários.
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