Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para os dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez os corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.
Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares de que o momento não é de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro.
Prova disso foi o balanço da primeira semana de “esforço”, nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.
No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país.
Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.
Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta.
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