Nesta quarta-feira (31), o judiciário baiano foi marcado por um avanço tecnológico. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Santiago, realizou o lançamento do primeiro alvará eletrônico, desejo antigos dos advogados e advogadas baianos, que há dois anos solicitam a medida ao órgão.
A cerimônia que marcou o início de novos tempos em relação ao recebimento dos alvarás pelos operadores do direito ocorreu no 1º Cartório Integrado das Relações de Consumo, anexo ao Fórum Ruy Barbosa. Estiveram presentes na solenidade o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, o presidente da Comissão de Direitos de Prerrogativas Adriano Batista, a membro da Comissão de Relações Institucionais Esmeralda Oliveira, a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, a juíza corregedora do Cartório Integrado Laura Scaldaferri, além de servidores e representantes do Banco do Brasil.
A Bahia se tornou o terceiro estado do país e primeiro do Nordeste a adotar o alvará eletrônico. Apenas Mato Grosso e São Paulo já utilizam o serviço.
O que muda
Até então, com o alvará físico, o advogado após ter ganho a causa precisava se dirigir até uma agência do BB do Fórum Ruy Barbosa, cadastrar o documento para ter acesso à remuneração. “O processo era muito lento e desgastante. Às vezes demorava semanas para os advogados serem remunerados”, explicou a tesoureira da OAB-BA Daniela Borges.
Agora, com o alvará eletrônico, o advogado poderá indicar no processo a conta que ele deseja e, havendo ganho da causa, ter o dinheiro disponível em 30 minutos, caso a conta seja do Banco do Brasil. O dinheiro poderá ainda ser sacado em qualquer agência do BB, na boca do caixa, ou transferido via TED para outro banco. A princípio, o serviço será utilizado apenas pelo Cartório Integrado, mas nos próximos meses deverá ser expandido para outras unidades.
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