Em meio ao avanço da ômicron, variante da Covid-19, o governo federal definiu novas regras e instituiu uma quarentena de cinco dias para a entrada de viajantes não vacinados – brasileiros ou estrangeiros – no país. A regulamentação se deu por meio de portaria interministerial assinada pela Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça e Segurança Pública, com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
De acordo com o texto, os visitantes que chegarem ao Brasil deverão apresentar o exame PCR com resultado negativo para o novo coronavírus, além de comprovante de vacinação aprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) ou a Organização Mundial da Saúde (OMS). A quarentena será aplicada para os viajantes não vacinados. Ao fim do prazo de cinco dias, caso apresentem teste com resultado negativo ou não detectável, eles são liberados para transitar no país.
A portaria determina ainda que em caso de recusa a realizar os testes ou seja detectada a infecção pelo vírus “o viajante permanecerá em quarentena de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde no Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19”.
Segundo o texto, o descumprimento das normas pode acarretar em “responsabilização civil, administrativa e penal”, “repatriação ou deportação imediata” e “inabilitação de pedido de refúgio”.
As novas regras determinam também a suspensão temporária da autorização de embarque de viajante estrangeiro “procedente ou com passagem, nos últimos quatorze dias antes do embarque, pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue”.
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