Nesta sexta-feira, 9, às 9h, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA inaugura sua nova sede em Poções, cidade no sudoeste do estado, a 450 km da capital Salvador. Vinculada à 2ª Regional, sediada em Vitória da Conquista, a unidade funcionará na Avenida Cônego Pithon, nº 627, Centro. A Defensoria já esteve presente no município entre os anos 2000 e 2004 e mais recentemente se fazia operante através de defensores de outra comarca que atuavam no município por substituição, mas agora terá unidade exclusiva em um prédio que passou por reforma.
“A Defensoria Pública já tinha começado um trabalho, inclusive com as redes de proteção do município, que só agora com a sensibilidade da gestão atual conseguimos voltar para dar sequência no que foi iniciado. A população carente, que se viu desassistida por este tempo, será a maior beneficiada pela chegada de novos defensores e de uma estrutura confortável para atender e atuar em prol dos seus direitos” explica o coordenador das Defensoria Públicas Regionais Walter Fonseca, que também foi o primeiro defensor público titular de Poções.
Além de Walter Fonseca, a cerimônia de inauguração contará com a presença do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, da subdefensora geral, Firmiane Venâncio, integrantes da Administração Superior da DPE/BA e autoridades locais. A partir de então, a população passará a ter acesso a diversos serviços prestados pela Defensoria. Entre eles estão: os acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.
Podem buscar os serviços da instituição cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou que não tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça.
Fonte: Defensoria Pública do Estado da Bahia
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