Polícia Rodoviária determina retirada imediata de radares móveis


A PRF (Polícia Rodoviária Federal) divulgou um ofício nesta quinta-feira (15) determinando o cumprimento imediato da suspensão da fiscalização por radares móveis em estradas federais.
A medida atende a ordem do presidente Jair Bolsonaro e é válida somente para radares estáticos, móveis e portáteis e não vale para radares fixos.
Segundo o governo, o uso dos radares móveis passará por reavaliação e não há prazo para que eles voltem a ser usados na fiscalização da velocidade em estradas do país.
A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (15), mas não havia especificação da data em que começaria a valer. Bolsonaro chegou a dizer que seria somente a partir da próxima segunda-feira (19).

Veja a nota da Polícia Rodoviária Federal na íntegra.
Em cumprimento aos despachos do senhor Presidente da República, publicados no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019, Seção 1, página 5, a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) expediu decisão administrativa na qual determina a todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, devendo ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. (mais…)

Presidente Davi Soares diz que vai fiscalizar e apertar a gestão para não perder mais emendas; prefeitura já perdeu recursos para calçamento do Alto da Vitoria e Urbis., Ouça a entrevista


Presidente Davi soares disse que de forma irresponsável a prefeitura de poções vem perdendo varias emendas federais para execução de obras importantes no município, ele afirmou que vai fiscalizar de forma mais intensa para que o município não sofra com a má gestão.

Davi afirmou que Pessoas estão sofrendo por flata de estradas, falta de medicamento e o prefeito não ta nem ai, vive da fazenda para Vitoria da Conquista, de Conquista para salvador e não aparece na cidade.  Presidente citou o empenho para para criação de lei que beneficiará os portadores de fibromialgia, o apoio dado ao poeta Mufula no lançamento mais um livro e debateu outros assuntos de interesse da sociedade poçoense.

Ouça:

Bolsonaro viaja ao Piauí para inaugurar escola com seu nome e homenagear militar


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desembarca nesta quarta-feira (14) em Parnaíba (335 km de Teresina) para cumprir uma agenda cercada de simbolismos para o primeiro militar à frente da Presidência da República desde o fim ditadura militar (1964-1985).

Em Parnaíba, que é a segunda maior cidade do Piauí, o presidente vai inaugurar uma escola erguida pelo Sesc (Serviço Social do Comércio) que seguirá modelo de ensino militarizado, uma das principais bandeiras do presidente no campo da educação.

A escola foi batizada com o nome do próprio presidente e se chamará Escola Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Como pertence ao Sesc, entidade do sistema S cuja principal fonte de receita é a contribuição dos empresários do setor do comércio, não há restrição legal para que a escola seja batizada com o nome do presidente.  Também nesta quarta-feira, no Piauí, o presidente participa da “inauguração” de uma avenida batizada com o nome do general João Baptista Figueiredo, último dos presidentes da ditadura, que governou o Brasil de 1979 a 1985.

A via que ganhará o nome do ditador não é exatamente uma obra nova: trata-se de um desmembramento da avenida Dr. João Silva Filho. A antiga avenida foi dividida em dois trechos que terão nomes diferentes.  A mudança foi aprovada no início deste mês pela Câmara Municipal de Parnaíba. Fonte: Folhapress.

Vitória da Conquista: Governo reconhece situação de emergência


O governo da Bahia reconheceu a situação de emergência de duas cidades do sudoeste do estado e uma da região sul, em publicação no Diário Oficial de sábado (10).

As cidades do sudoeste são Vitória da Conquista e Maetinga, que enfrentam período de estiagem. Já o município do do sul baiano é Ibicaraí, que enfrenta problemas por conta de deslizamento de solo.

No documento, o governo informa que tanto a estiagem quanto o deslizamento do solo afetam as atividades econômicas dos municípios, o que atinge a população. O decreto de emergência vale para 180 dias.

O reconhecimento da emergência, na prática, significa que os municípios afetados receberão recursos para reduzir os impactos da estiagem do deslizamento de solo.

Poções: mais de 19 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral


Mais de dezenove mil eleitores do município de Poções poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 19.806 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

A última fase da biometria no estado, prioriza o agendamento, que pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.

Cidadão tem até o dia 18 de fevereiro de 2020 para regularizar situação; suspensão do documento acarretará em outras diversas penalidades.

Não deixe para última hora!

Comissão do Congresso aprova LDO 2020 com salário mínimo de R$ 1.040 e até R$ 3,7 bi para eleições


Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (7), com atraso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Para ter validade, o texto ainda tem de passar pelo crivo de uma sessão conjunta do Congresso Nacional e, depois, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro – que tem a prerrogativa de vetar trechos.

O texto deveria ter sido aprovado antes do recesso, conforme prevê a Constituição, que começou em meados de julho. Por conta disso, foi estabelecido neste ano um “recesso branco”, no jargão legislativo, e, por acordo entre os parlamentares, não houve sessões deliberativas até o começo desta semana – quando o Legislativo voltou ao trabalho.

 Salário mínimo de R$ 1.040

O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), manteve a previsão do governo de que o salário mínimo seja reajustado dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 a partir de janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro.

Mesmo sendo a primeira vez que o salário mínimo ficará acima de R$ 1 mil, não será concedido aumento real, ou seja, acima da variação da inflação neste ano. O valor do salário mínimo impacta os gastos públicos. De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo, R$ 300 milhões. (mais…)

STF determina suspensão da transferência de Lula para São Paulo por 10 votos a 1


O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja transferido para São Paulo e permaneça preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.

A decisão contraria o que determinou a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista. Ele seria encaminhado ao presídio do Tremembé, em São Paulo.

Relator do caso na Corte, o ministro Edson Fachin votou contra a transferência do petista para o interior paulista. Ele foi acompanhado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pela maioria dos ministros. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou pela divergência e afirmou que o caso era competência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Bolsonaro faz segunda visita à Bahia nesta segunda-feira em menos de duas semanas


O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vai visitar na manhã desta segunda-feira (5) a cidade de Sobradinho, no sertão do São Francisco, na Bahia.

Conforme agenda oficial, o presidente chegará ao município 10h10, com embarque previsto para retorno a Brasília às 12h20. Bolsonaro será recebido na Chesf, junto com o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, e com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, para inaugurar a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho.

No dia 23 de julho, Bolsonaro inaugurou o aeroporto de Vitória da Conquista. O governador Rui Costa (PT) iria comparecer ao evento, mas desistiu e reclamou de o ato virar uma “convenção político-partidária”  Fonte: BN.

Ex-vereador de Itabuna é condenado a 19 anos de prisão por fraudes


O ex-vereador do município de Itabuna, localizado a 422 km de Salvador, Clóvis Loiola, foi condenado a cumprir uma pena de 19 anos 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele e mais quatro pessoas foram presas devido à um esquema criminoso na Câmara de Vereadores local, em 2012.

Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Loiola estava envolvido em fraudes de processos licitatórios que beneficiava empresas através do desvio de verbas públicas.

A denúncia consta a empresa Mozaico Fábrica de Resultados Ltda – ME como ilegalmente beneficiada no processo de licitação, por ato protagonizado por Kleber Ferreira da Silva, então presidente da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores local, orientado por Clóvis Loiola, então presidente da Câmara de Vereadores, em prejuízo da empresa BS Marketing Assessoria e Promoções Ltda.

Os condenados foram denunciados por formação de quadrilha, fraude em licitação e peculato. Ficou comprovado, após investigações, que Loiola emitia cheques de R$ 40 mil por mês para a empresa Mozaico, que, por sua vez, retiraria os impostos e o valor do serviço (cerca de R$ 7 mil), devolvendo o valor restante para o grupo.

Kleber Ferreira, Alisson Rodrigues e Eduardo Freire dividiam o valor em cheques nominais. Fonte: atarde.uol.com.br

Deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT) convidam população para inauguração da Quadra Poliesportiva nesta sexta (02) no Roçado Grande em Poções.


O Presidente do PT de Poções – Bahia, João Bonfim Cardoso Cerqueira convida a população do município para a entrega da Quadra de Esportes do Roçado Grande.

Veja o convite:

Dia 02 de agosto de 2019, próxima sexta-feira, a Quadra de Esportes do Roçado Grande será entregue à comunidade. Cabe lembrar que a referida obra foi realizada pela Sudesb com recursos de emenda parlamentar dos Deputados Waldenor Pereira – Dep. Federal PT e Zé Raimundo Dep. Estadual PT. Também ressaltamos que toda documentação foi encaminhada e a ordem de serviço foi assinada no curso do Governo Construindo uma Nova História (2013-2916). Por isso, estamos convidando os partidos e lideranças de oposição local para participarem desse momento, conforme convite anexo.
Contamos sua presença!