Fachin prorroga investigações de caso contra Rodrigo e César Maia


O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) prorrogou por mais 30 dias o prazo para conclusão de um inquérito que tem como investigados o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o pai dele, o ex-prefeito do Rio César Maia.

 A Polícia Federal apura se os dois políticos receberam R$ 1,4 milhão. Os valores constam em uma planilha da construtora Odebrecht em que os dois eram identificados pelos apelidos Botafogo e Inca (Rodrigo) e Déspota (César).

O presidente da Câmara sempre negou ter recebido qualquer valor indevido.

TRE-BA convocará 2,9 milhões de eleitores para fase final de recadastramento biométrico


Um total de 2,9 milhões de eleitores de 281 municípios da Bahia será convocado a fazer o recadastramento biométrico a partir do dia 13 de maio. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), essa é a última fase da biometria que deve ser encerrada antes das eleições de 2020. Neste período, os cidadãos podem fazer o agendamento a partir do dia 6 de maio. O procedimento pode ser presencial, pelo site do TRE-BA ou pelo telefone. O órgão deve indicar em breve os locais para o agendamento presencial.

Para esta última etapa, serão mobilizadas as 108 zonas eleitorais do estado que ainda não concluíram a biometria. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o desafio é atender os municípios mais distantes. Para isso, o órgão oferecerá prazo mais longo para aquelas que têm, atualmente, menos de 60% do eleitorado biometrizado. Atualmente, dos mais de 10 milhões de eleitores do estado, 7,5 milhões já fizeram o recadastramento biométrico. Saiba aqui quais são as cidades onde haverá recadastramento.

Ex-presidente Lula pode sair da cadeia em setembro


A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, em julgamento de um recurso na tarde desta terça-feira (23).
A decisão, por unanimidade, ocorre um ano e três meses após condenação em segunda instância do petista, que havia determinado 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).
Com a nova pena, Lula terá mais facilidade para uma eventual progressão de pena ainda neste ano. Criminalistas avaliam que ele, que já cumpriu um ano, pode tentar migrar para o regime semiaberto já a partir de setembro.
A defesa de Lula entrou com recurso no STJ alegando, entre outras teses, a suspeição da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o processo, a ausência de correlação entre a denúncia e a condenação e também violações dos direitos ao contraditório e à ampla defesa.
Os ministros Félix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas mantiveram a competência do juízo de primeira instância no caso da condenação inicial, do então juiz Sérgio Moro.
Os advogados de Lula também alegaram que o caso teria que ser remetido à Justiça Eleitoral, o que foi negado pelos magistrados.
“Não foi imputado ao recorrente nenhum crime eleitoral, motivo pelo qual não há de se falar em conexão”, alegou o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Eles reconheceram ainda as condenações pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, mas entenderam que as penas do TRF4 eram excessivas. (mais…)

Presidente Davi Soares participa de feira de saúde no Bairro Primavera


O Presidente da Câmara Municipal Vereadores de Poções Davi Soares, participou da feira de Saúde realizada pela Igreja Adventista do 7° Dia, para a comunidade bela vista e primavera.

O evento foi realizado no último sábado (13), na Av. Boa Nova, Bairro Primavera em frente à  Igreja.

 “Esta é uma grande oportunidade de ampliar atendimentos e receber orientações na área da saúde. Parabéns a Igreja pela iniciativa e a todos os profissionais, voluntários e demais responsáveis por realizar uma feira tão importante para a população”, disse o presidente Davi Soares.

Governo não irá aplicar o horário de verão no final deste ano


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira  (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética. No parecer do ministro, o horário de verão não causa economia de energia para o país e mexe no relógio biológico das pessoas, então atrapalha a economia, em parte. O horário de verão foi criado em 1931 com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano, e nos últimos anos vem sendo aplicado entre outubro e fevereiro, quando os relógios são adiantados em uma hora, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido mesmo eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. (Agência Brasil).

Presidente Davi Soares: “prefeito não deveria tirar as vans escolares do município, ônibus de empresa contratada teve principio de incêndio”. Ouça entrevista.


Nesta quinta-feira (11), o presidente da câmara de vereadores de Poções Davi Soares em seu bate papo semanal na rádio povo, falou sobre o projeto de lei que implantaria um ponto eletrônico para assessores de vereadores do município. Davi se posicionou a favor do projeto de parceria entre a prefeitura e a PM e afirmou ser importante a disciplina militar em outras escolas do município também. Ele ainda citou outros assuntos de interesse da população Poçoense. Ouça:

Vereador que matou concunhado na Bahia se entrega à Polícia


Acusado de matar um homem em Sebastião Laranjeiras, no sudoeste, o vereador Edson Carlos da Silva Moreira se apresentou à Polícia nesta segunda-feira (8). Tuchinha do Leite, como o vereador é conhecido, estava foragido desde o dia 31 de março, quando matou a golpes de facão o concunhado Isac Fernandes Oliveira, de 34 anos. Segundo o Achei Sudoeste, o edil se apresentou na sede da 22ª Coorpin [Coordenadoria Regional do Interior], em Guanambi, junto com um advogado. Após fugir, o vereador teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Edson Carlos ficará na 22ª Coorpin à disposição da Justiça. O crime ocorreu no distrito de Mandiroba, zona rural de Sebastião Laranjeiras. Testemunhas disseram que o vereador atacou o concunhado quando a vítima cortava cabelo em uma barbearia. A vítima ainda conseguiu correr, mas foi alcançada e golpeada com um facão. Um dia antes, os dois tiveram uma discussão durante um churrasco.

Bolsonaro sanciona sem vetos a nova Lei do Cadastro Positivo


O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

 O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo.

Além do presidente, acompanharam a cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto. O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve incluir milhões de pessoas atualmente fora do mercado de crédito.

“De acordo com estimativas, as mudanças no Cadastro Positivo pode beneficiar cerca 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros hoje que estão fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência”, afirmou. (mais…)

Presidente da Câmara Davi Soares entrega Moção de Aplausos a juíza Dra. Daniela Oliveira Khouri


A Dra. Daniela Oliveira Khouri juíza de direito substitua da vara crime da comarca de poções, recebeu na manhã desta quinta-feira (04), uma Moção de Aplausos de autoria do presidente da Câmara de vereadores de poções  Davi Soares pelos relevantes serviços que vem desenvolvendo na referida comarca.
A honraria foi entregue pelas mãos do vereador à juíza no Fórum Professor Raimundo Brito.

 Davi Soares  evidenciou a postura ética e íntegra da Dra. Daniela no exercício de sua função e afirmou que a magistrada em atuação na comarca de Poções, vem desempenhando um dinâmico trabalho com uma significativa produtividade.

Na oportunidade o presidente se comprometeu que solicitará ao Tribunal de Justiça do estado da Bahia – (TJBA) a nomeação da  juíza Dra. Daniela Oliveira Khouri como titular da comarca de Poções.

Política: Prefeito de Aiquara renuncia e vice assume cargo


Foi empossado, na manhã desta segunda-feira, 01 de Abril, em sessão extraordinária na Câmara de vereadores de Aiquara, o até então vice-prefeito Delmar Ribeiro, como novo gestor do município. O ato ocorreu após Jositam Pimentel, o Tam ter solicitado o seu pedido de renúncia. A posse aconteceu às 9 h da manhã, em cerimônia conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Péricles Ferreira Alves (Pequinho). Durante a solenidade, que além dos vereadores, foi acompanhada por um grande número de pessoas, incluindo autoridades, ex-prefeitos, funcionários públicos e representantes de segmentos da sociedade aiquarense.
Tam (ex-prefeito) abraça Delmar Ribeiro (Fotos: Jorge Vianna)
Em seu discurso de posse e ao lado de sua esposa Elivania Pinheiro, o agora prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro ao discursar, ressaltou a importância da união de todos os segmentos sociais. “Vamos caminhar juntos e peço a ajuda e a oração de todos vocês, para que possamos trabalhar em prol dos nossos irmãos aiquarenses que tanto merece nossa dedicação e nosso apoio”, disse. O novo prefeito ainda completou: “Este não é momento de pensar em política. Vamos fazer uma gestão voltada para as pessoas e suas necessidades e contamos com o apoio de um grande número de pessoas, políticos ou não, que desejam colaborar com o desenvolvimento de nossa cidade”, finalizou. Emocionado, Delmar agradeceu ao ex-prefeito Tam pela confiança em dar sequência a administração do município aiquarense. O pedido de desligamento do cargo de prefeito, solicitado por Jositam Pimentel, ocorreu após o mesmo alegar que não deseja mais continuar na política. *Com informações do repórter Jorge Viana (Giro em Ipiaú).