Com Fabrício fora da disputa pelo TCM, PCdoB não vai comparecer em votação na AL-BA e dispara: “Desrespeito”


Sem conseguir coletar assinaturas suficientes para realizar a sua inscrição e concorrer a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) ficou de fora da disputa e vai assistir o embate entre Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Marcelo Nilo (Republicanos). Sem um quadro do partido no pleito, o PCdoB emitiu uma nota e chamou o episódio de “lamentável desrespeito”.

No comunicado, assinado pela bancada do PCdoB na AL-BA, o partido aponta que a indicação de um nome por parte dos comunistas passou, entre outras coisas, por um compromisso do governo do Estado firmado após a eleição anterior para o TCM, quando Fabrício retirou sua candidatura para atender um “apelo para o apoio a Aline Peixoto”, esposa do ministro Rui Costa (PT) que foi escolhida como conselheira do Tribunal.

“O PCdoB indicou o respeitado deputado Fabrício Falcão para participar do processo de eleição do Conselheiro do TCM na Assembleia Legislativa. Ele reúne as qualidades técnicas, políticas e profissionais para a ocupação da vaga, já que tem vasta experiência parlamentar e formação acadêmica. A apresentação também foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indicação de um quadro do PCdoB, depois de na eleição anterior, na qual o deputado Fabricio também era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto”, diz a nota.

Além disso, a bancada afirma que definiu não comparecer para votar no dia da eleição do conselheiro na Assembleia Legislativa, “deixando claro publicamente que não aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na direção do partido para tirar as devidas consequências”.

Bolsonaro comenta fala de Lula sobre Israel: “Ofendeu a humanidade”


Jair Bolsonaro (PL) nomeou a declaração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Israel como uma “fala criminosa”. O presidente afirmou no último domingo que o que acontece atualmente na Faixa de Gaza é um “genocídio” e fez alusão ao nazismo comandado por Adolf Hitler, durante a Segunda Guerra Mundial.

“Uma fala criminosa. Não é infeliz, não. É criminosa, que ofendeu não apenas os judeus, ofendeu a humanidade. O que aconteceu na Segunda Guerra, com a eliminação em câmaras de gás de judeus, não existe na história do mundo. E o Lula compara o Exército de Israel com os nazistas. Chocou o mundo”, disse em entrevista à CBN Recife.

O caso gerou muita discussão ao decorrer desta semana. Bolsonaro ainda questionou o impacto da fala para o futuro do Brasil. “Nós vamos ficar com quem no mundo pro futuro, com ditaduras e vamos nos afastar do mundo democrático e evoluído? É uma fala que não cabe a um presidente da República, além de demonstrar desconhecimento sobre o que foi o Holocausto.”

A declaração do presidente também foi amplamente criticada pelo governo israelense, que atribuiu o título de “persona non grata” a Lula, enquanto não houver retratação. O assessor especial de assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim, afirmou para a CNN que o presidente não pedirá desculpas.

“Sempre tratamos de maneira muito respeitosa e defendemos a solução de dois Estados, mas não tem nada do que se desculpar. Israel é que se coloca numa condição de crescente isolamento”, declarou Amorim.

TSE condena Zambelli a pagar R$ 30 mil por divulgação de notícias falsas


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 30 mil à deputada Carla Zambelli (PL). por divulgar notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral e ao aplicativo e-Título, o título de eleitor digital.

O tribunal também considerou a deputada culpada por disseminar propaganda eleitoral irregular através das redes sociais. Zambelli afirmou em 2022 que, ao utilizar o QR Code do e-Título, o aplicativo contabilizava votos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na época, o conteúdo foi deletado pela parlamentar a pedido do ministro Raul Araújo. A postura de Zambelli, no entanto, foi julgada pelos ministros somente nesta terça-feira (20), quando foi decidida a aplicação da multa por “reincidência da conduta”.

Após a tomada da decisão, a ministra Cármen Lúcia condenou a insistência de Zambelli em compartilhar notícias falsas. “A pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico.”

Lula quer aliança de América Latina e África em transição energética


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo (18) um balanço da visita ao continente africano e descreveu a viagem como uma das mais importantes já realizadas por ele. “Para mim, essa é uma das viagens mais importantes que eu fiz e certamente de todas que eu farei. Essa continua sendo uma reunião extremamente importante porque eu pude falar para quase a totalidade dos países africanos de uma única vez”, ressaltou.

“O continente africano faz parte da nossa história, faz parte da nossa cultura, faz parte do nosso jeito de ser, de falar, do nosso jeito de cantar, faz parte da nossa cor, mas também porque o continente africano é um espaço extraordinário de futuro.”

Lula defendeu uma forte aliança entre os países da América Latina e da África em torno da agenda de transição energética. A agricultura saudável também está entre os eixos prioritários para alianças entre as duas regiões.

“Quando nós falamos de transição energética, quando nós falamos de agricultura e baixo carbono, a gente olha o mapa do mundo e a gente vê dois espaços extraordinários. Um é no continente latino-americano e outro é no continente africano, com a quantidade exuberante e milhões de hectares de terras a serem exploradas para a gente produzir”, destacou o presidente.

Em entrevista coletiva à imprensa, Lula também voltou a reconhecer a “dívida histórica” com os países africanos e se comprometeu a investir em parcerias para impulsionar o desenvolvimento do continente.

“A gente quer devolver para eles em forma de benefício, de possibilidade de desenvolvimento, aquilo que eles nos deram como força de trabalho. É um compromisso de fé.”

“Problema será superado em breve”, diz ministro da Justiça sobre fugitivos de presídio federal


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, viajou na manhã deste domingo (18) para Mossoró (RN) com o objetivo de acompanhar as investigações sobre a fuga de dois detentos da penitenciária federal localizada na cidade.

Após se reunir com a governadora do estado, Fátima Bezerra, e autoridades policiais, ele disse em entrevista que a expectativa é que ambos sejam recapturados em breve.

“Minha presença é para mostrar que o governo federal está presente aqui, prestigiando as autoridades locais, para que possamos resolver esse problema que surgiu. É um problema localizado que será superado em breve”, disse.

No quarto dia após a fuga, as buscas seguem e envolvem cerca de 300 agentes de segurança, além de helicópteros e drones, com equipes especiais da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, e Deibson Cabral Nascimento, 34. Ambos são do Acre e estavam na Penitenciária Federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023.

Após morte de Pataxó, Lula promete ajudar Jerônimo em solução pacífica para conflito


Após o assassinato de uma indígena da etnia Pataxó-hã-hã-hãe no sudoeste baiano, no último domingo (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou o governo federal à disposição para encontrar uma “solução pacífica” para o conflito na região.

Em entrevista à Rádio Metrópole repercutida em suas redes sociais, nesta terça (23), o chefe do Executivo informou que tem conversado com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e lembrou que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara,  já esteve no local para acompanhar o caso.

“Hoje irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal à disposição do Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, disse Lula. “Minha solidariedade aos familiares de Nega Pataxó”, concluiu.

Com objetivo de discutir o conflito que resultou na morte da indígena, o governador se reuniu com seu secretariado e autoridades de outros poderes, nesta segunda-feira (22). Na ocasião, ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaboração de estratégias e soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais.

 

Centrão quer derrubar veto de Lula e manter dinheiro de apostas no Ministério do Esporte


O centrão, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) tem a intenção de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o dinheiro das apostar esportivas no Ministério do Esporte, que é comandado por André Fufuca, também filiado ao PP. As informações são da coluna de Roseann Kennedy do Estadão.

De acordo com a coluna, foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano um dispositivo que desautoriza que o presidente contigencie qualquer quantia que for arrecadada por loterias no país. A medida não estava inclusa quando o mandatário enviou o projeto ao Executivo.

Já o Palácio do Planalto, defendeu que haja o veto, com o argumento de que ressalvas aprovadas pelo Congresso Nacional, fazem com que o orçamento fique mais rígido e dificulte a meta fiscal de déficit zero em 2024.

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito por Lula no Palácio do Planalto. Lewandowski vai suceder Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF. De acordo com o presidente, a nomeação será publicada no dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006, nomeado por Lula, e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, que é a idade máxima para o cargo. A vaga foi preenchida por Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula. Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Datafolha aponta que 35% desaprovam o Congresso, enquanto 18% aprovam


A mais recente pesquisa do Datafolha aponta que a avaliação do Congresso Nacional permanece estável em comparação com setembro. O levantamento mostra que 18% consideram o trabalho dos 594 parlamentares como ótimo ou bom, enquanto 43% o veem como regular e 35% o reprovam como ruim ou péssimo. Esses números refletem uma continuidade em relação à pesquisa anterior, realizada aproximadamente três meses antes, na qual os percentuais eram de 16%, 48% e 33%, respectivamente. Em ambas as pesquisas, 4% dos entrevistados não souberam responder. A coleta de dados para a pesquisa deste mês envolveu a entrevista de 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil, realizada na última terça-feira (5), com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Brasil pede que Israel reveja veto a 24 brasileiros e parentes impedidos de deixar Gaza


O ministro das Relações Exteriores (Itamaraty), Mauro Vieira, pediu ao chanceler israelense, Eli Cohen, que o país reveja a negativa para que um grupo de 24 brasileiros e parentes de brasileiros deixassem a Faixa de Gaza.

De acordo com o portal G1, os chanceleres do Brasil e de Israel se falaram no último sábado (9). O Brasil pediu uma reconsideração dos critérios e a liberação do grupo, mas ainda aguarda resposta. O motivo para os vetos é mantido em sigilo.

Entre os 24 barrados, sete são brasileiros e pais de família. Com isso, além deles, os núcleos familiares inteiros deixaram de embarcar. O Brasil esperava retirar 102 pessoas na nova operação da repatriação, mas em decorrência do veto, voltaram apenas 48 pessoas.