Avança na Câmara projeto do 14º salário a aposentados do INSS


A proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “14º salário”, aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caráter excepcional até 2023 avança na Câmara dos Deputados. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na sexta-feira (15) o benefício que deverá pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como morte, doença, acidente ou reclusão.

“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora do substitutivo ao projeto de lei 4.367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5.641/20).

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Presidente da Alba assume interinamente o governo da Bahia após viagem de Rui e Vice


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), assume o governo estadual neste sábado (15), devido às viagens do governador Rui Costa (PT) e seu vice, João Leão (PP), ao exterior. Menezes deve permanecer interinamente no cargo até no máximo o dia 29, quando Rui retorna à Bahia. O governador viajou na sexta-feira (15). Segundo informações, dois de seus destinos devem ser Emirados Árabes Unidos e Casaquistão. Nos Emirados Árabes, a intenção é que o governador se reúna com a diretoria do fundo árabe que comprou a Refinaria Landulpho Alves da Petrobras. Já o vice-governador, que estará em Portugal e na França entre os próximos dias 17 e 31 de outubro, em uma missão internacional que visa atrair novos investimentos para a Bahia, com foco na produção de vinhos.

Governador Rui Costa diz que vai proibir ‘paredões’ e endurecer regras para eventos de rua


O governo da Bahia decidiu pela proibição das “festas de paredão” no estado. O anúncio da medida foi feito pelo próprio governador Rui Costa (PT) através de uma publicação nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (13).

“Não vamos permitir mais nenhuma festa de paredão na Bahia. Para festas serem realizadas fechando ruas, as prefeituras precisarão autorizar e comunicar à Polícia Militar previamente”, disse o gestor.

Segundo o governador, caso as regras não sejam seguidas ou não haja a autorização prévia, Polícia Militar deverá apreender os equipamentos sonoros.
O debate em torno da proibição já vinha sendo tocado pelas autoridades – não só pelo governo do estado, mas também pela gestão municipal – desde agosto do ano passado, quando Rui Costa e o então prefeito ACM Neto (DEM), devido ao contexto pandêmico, concordaram com a aplicação de medidas mais duras contra os eventos por causarem aglomerações.

Na época Rui sugeriu que os participantes dos eventos poderiam ser enquadrados como crime contra a saúde pública. “Veículo será apreendido e feito o enquadramento dos seus proprietários junto à delegacia como crime. Além dos aspectos das multas de trânsito, das multas de som, será aberto procedimento criminal para essas pessoas”, escreveu o petista.
ACM endossou a posição do governador na ocasião. “A PM tem um papel imprescindível nesse combate desse tipo de aglomeração criminosa’, disse Neto quando questionado sobre o assunto.

A proibição dos chamados “paredões” é encarada por organizadores como uma tentativa de criminalização.

Antes aliado de ACM Neto, prefeito de Firmino Alves declara apoio a Rui Costa


Foto: Divulgação

O recém-eleito prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio (PDT),  teve uma audiência nesta quarta-feira (13) com Rui Costa (PT) e declarou apoio ao governador. Sampaio foi eleito no último dia 3, em eleição suplementar, e durante a campanha foi apoiado por ACM Neto (UB).

“Quero dizer ao povo que estamos aliados ao governador Rui Costa para o melhor do nosso município. Obrigado, governador, por este apoio e acolhida. Iremos caminhar juntos rumo ao progresso da cidade”, disse o prefeito.

O encontro contou com a presença do vice-líder do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, Niltinho, deputado estadual Euclides Fagundes (PDT), e deputado federal José Nunes (PT).  *BN

Brasil: Conheça as novas regras para a votação nas eleições de 2022


Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais. O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

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Firmino Alves: Prefeito e vice eleitos são diplomados


Nesta quinta-feira a justiça eleitoral diplomou o prefeito eleito no último domingo em Firmino Alves, Fabiano Sampaio (PDT), e o vice Isaac Barreto.

A diplomação foi no fórum de Itororó e o ex-prefeito Padre Aguinaldo esteve presente.

No último domingo foi realizada a eleição suplementar no município. Em 2020, o eleito foi Padre Aguinaldo, que acabou sendo impugnado por ser ficha suja. Informações: Políticos do Sul da Bahia.    

Waldenor e Zé Raimundo reforçam apoio para certificação do Laboratório de Leite da UESB


Os deputados Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT) mais uma vez se colocaram à disposição da Universidade Estadual do Sudoeste (UESB) para atrair recursos e intermediar pela certificação do Laboratório do Leite de Itapetinga junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

Eles reafirmaram o compromisso ao participar de reunião com a presença do secretário da Agricultura João Carlos Oliveira, na Reitoria da Universidade em Vitória da Conquista, conforme o Informativo de Mandato divulgado pelo Blog do Anderson.

Fabiano Sampaio (PDT). é o novo prefeito eleito de Firmino Alves


Fabiano Sampaio (PDT) é o novo prefeito de Firmino Alves, no Médio Sudoeste baiano. Aliado do ex-prefeito e do candidato que teve os votos anulados em 2020, Padre Agnaldo, o postulante venceu a eleição suplementar que ocorreu neste domingo (3). Sampaio obteve 50,85% dos votos válidos, com 2.030 sufrágios. Ele venceu Samuel Pereira (PSD) que teve 49,15% dos votos válidos, com 1.962 votantes.

A eleição suplementar em Firmino Alves foi determinada após indeferimento da candidatura e vitória do ex-prefeito Padre Aguinaldo. Como os votos de Aguinaldo foram anulados, uma nova eleição foi ordenada. Samuel Pereira também concorreu na eleição de 2020.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o percentual de abstenção na eleição suplementar foi de 9,21% (416). Houve ainda 0,44% de votos brancos (18) e 2,24% de votos nulos (92). Em setembro, Fabiano Sampaio tinha sido alvo de  uma Ação de Investigação Judicial Eleitgoral (Aije) movida pelo PSD, representado pelo candidato agora derrotado Samuel Pereira. O postulante acusava o adversário de ter se beneficiado de publicidade institucional da prefeitura.

Presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Sampaio também tinha assumido a prefeitura após o indeferimento dos recursos de Padre Aguinaldo. O vice-prefeito de Sampaio será Isaac Barreto, que também foi candidato a vice na chapa de Padre Agnaldo, em 2020.

A diplomação do novo prefeito está marcada para o dia 18 de outubro. Com a vitória deste domingo, Sampaio dá sequência à gestão.

A partir de 2022 Ministério da Saúde planeja abandonar Coronavac, diz site


Vacinação contra a covid-19 

Com a chegada do fim do contrato da Coronavac, que está previsto para este mês, o Ministério da Saúde não tem mais intenção de adquirir novas remessas do imunizante, segundo informações do site Metrópoles.

“A Coronavac ainda está com o registro emergencial pela Anvisa. Assim, compras futuras (dentro do planejamento do próximo ano) não mais se justificam legalmente por órgão público nessa situação”, disse um integrante do órgão federal ao portal.

De acordo com a publicação, outra justificativa durante as discussões é a inexistência de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação da Coronavac em adolescentes. Ainda segundo a publicação, o fato de que normas técnicas não recomendam a vacina como dose de reforço seria outro argumento.

Na última semana, o Instituto Butantan se adiantou à possibilidade de ficar de fora das novas compras do Ministério da Saúde e anunciou a venda de doses da Coronavac a cinco estado. O governo federal, contudo, reagiu e apontou que o acordo com a farmacêutica prevê exclusividade total até o fim do contrato.

Em nota, o Butantan alegou que o Ministério da Saúde “não tem direito de impedir que estados e municípios ajam com celeridade para proteger suas populações” e afirmou que a entrega de vacinas ao governo federal foi concluída no dia 15 de setembro.

Prefeitura de Barra do Choça realiza 1° Encontro de Diversificação para a Agricultura Familiar.


Cerca de 400 pessoas, a maioria produtores rurais da Agricultura Familiar, estiveram hoje na Fazenda Cotefave, em Barra do Choça, para o 1° Encontro de Diversificação para a Agricultura Familiar.
Pela manhã, houve a abertura do evento, com destaque para o discurso do prefeito Oberdan Rocha e de outras autoridades locais e estaduais, a exemplo dos deputados Mário Negromonte Júnior (federal) e Eduardo Sales (estadual), além da presidente da @cooperbac_ba, Joara Oliveira.
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Na parte da tarde, houve palestras sobre cafeicultura, mercado e produção de cafés especiais e bovinocultura de leite.
Nesta quinta-feira, haverá palestras sobre produção de citros, morango e frutas vermelhas, agricultura de precisão, cafeicultura de precisão e vendas públicas.
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça agradece a todos que compareceram ao evento.