Planejamento das Eleições Gerais 2022 é debatido na sede do TRE-BA


Diretores-gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram, na última sexta-feira (13), na sede do TRE da Bahia para o Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral. O encontro o qual foi conduzido pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira, debateu estratégias para a realização das Eleições Gerais 2022. Na pauta, temas como o apoio das forças armadas para a organização do pleito, estudo do cenário pandêmico e intensificação dos processos de auditoria. Pouco antes do encerramento das atividades da manhã, os diretores-gerais receberam o ministro presidente do TSE, Edson Fachin, que aos participantes, ressaltou que a preparação das Eleições Gerais de 2022 passa pelo “importante papel de apoio dos profissionais da Justiça Eleitoral, que se somam às atividades dos cartórios eleitorais e a todas as iniciativas desempenhadas pelos TREs”.

Vereadores têm mandatos cassados por suspeita de fraudes com candidaturas fantasmas de mulheres


Dois vereadores da cidade de Coração de Maria, a cerca de 110 km de Salvador, tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira (16), pela Justiça Eleitoral, suspeitos de colocarem candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das suas chapas.

Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, ambos do Cidadania e eleitos em 2020, tiveram os mandatos cassados, assim como todo os suplentes deles. A defesa do partido informou que a decisão ainda não foi publicada e que contraria a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O processo de cassação, que está em segredo de Justiça, foi uma decisão de primeira instância, ou seja, cabe recurso. Com isso, os vereadores permanecem no cargo até o julgamento dos embargos, e só podem ser afastados após transitado e julgado.

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Poçoes: “Em nenhum momento houve decisão determinando a demissão de servidores efetivos contratados” Promotor Ruano da Silva Leite; Ouça


                                         Foto: Divulgação

Na última Quarta-feira (11), a Justiça determinou a suspensão imediata de todos os processos seletivos simplificados para contratação temporária no Município de Poções.

O promotor de justiça Ruano da silva leite explica como se deu o processo até a necessidade de entrar com ação civil pública contra o município.

Ouça:

O Promotor destacou ainda que o município vem agindo como se não precisasse cumprir a constituição federal e as leis, além de ser totalmente indiferentes a recomendações e determinações dos órgãos de controle.

Ouça:

O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite afirmou que em nenhum momento houve decisão determinando a demissão de servidores efetivos contratados e alerta para as noticias falsas que vem sendo veiculadas no município e  região.

Ouça:

A administração municipal deve fornecer no prazo de 15 dias a relação dos servidores contratados e terceirizados do município, contendo nomes cargos vencimentos lotação datas de admissão e prorrogação de contratos dos servidores.

Poções: Funcionários foram as ruas protestar contra demissão; veja vídeo


Na tarde desta quinta-feira 12, funcionários públicos exonerados foram as ruas do centro protestar contra a decisão que os pegou de surpresa com demissão imediata.

Com gritos de “queremos trabalhar, queremos trabalhar”… centenas de “no momento desempregados”  protestaram cobrando uma resposta do executivo e legislativo municipal.

Mediante todo esse tumulto ocasionado em Poções, milhares de cidadãos se questionam  “de fato quem é, ou quais são os verdadeiros culpados pelo desemprego de centenas de pais e mães de família? 

Veja:

*Poções Urgente

TSE determina recontagem de votos para vereador nas eleições de 2020 em Jacobina


Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria, na última terça-feira (10), recontar os votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina, na Bahia. Foram decretados nulos os votos obtidos pelo partido Progressistas (PP) devido a fraudes de cota de gênero.

A Corte cassou registros e diplomas dos candidatos envolvidos na fraude de registro fictício de candidaturas femininas. Os ministros decidiram ainda pela inelegibilidade, por oito anos, das quatro candidatas da legenda ao cargo. São elas: Lorena Velloso, Renata Santos, Valeria Leite e Vanubia Rios. “O juiz de primeira instância reconheceu a fraude.

Somente nos embargos, as candidatas juntaram santinhos para demonstrar meros indícios de que haviam feito campanha. A matéria de fundo está comprovada, e há elementos suficientes no próprio acórdão regional. Precisamos ser duros em relação a essas candidaturas fictícias de mulheres, se quisermos implementar efetivamente a política de gênero na política”, ressaltou o ministro Alexandre de Moraes.

Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título


Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto. Antes de tudo, é preciso saber se há alguma pendência em relação ao seu título de eleitor. A situação atual do documento pode ser conferida no portal da Justiça Eleitoral.

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Poções: Secretário de saúde é exonerado do cargo


 O secretário de saúde de Poções Celso SchettinI foi exonerado do cargo nesta sexta-feira dia 6 de maio. A prefeitura do município não emitiu detalhes sobre o ocorrido.

Celso é ex-cunhado do deputado Fabrício falcão. Informações extra oficiais de bastidores apontam que a demissão pode ter relação com o fim do casamento do deputado com a irmã do ex-secretário.

O agora ex-secretário de saúde ainda não se pronunciou.

Veja publicação no diário oficial:

Acabou o prezo: saiba o que acontece com quem não regularizou título


Se encerrou nesta quarta-feira (4) o prazo para regularização do título de eleitor. Até ontem, quem estava em dívida com a justiça eleitoral e tinha e teve o documento cancelado poderia procurar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para regularizar a situação e reaver o documento, O prazo também era o mesmo para os jovens que ainda não tivessem tirado a 1ª via do documento. Quem vai completar 16 anos até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições, podia tirar o documento e se habilitar para participar de sua primeira eleição. Em todos os casos, quem perdeu o prazo não poderá votar nas eleições de 2022.

Esta, no entanto, não é a única consequência para aqueles que não compareceram ao TRE-BA.  Os não regularizados não poderão obter carteira de identidade e receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal. Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado também não é possível. As consequências incluem, ainda, dificuldades na inscrição em instituições de ensino, na obtenção de empréstimo em instituições públicas e inviabilidade na hora de tirar passaporte.

Quem perdeu o prazo também fica impossibilitado de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias.

ACM lidera intenções de voto com 64%, Jerônimo tem 11% e Roma 8% ao Governo Baiano


Um levantamento realizado pelo Instituto Opnus e encomendado pela Salvador FM, divulgado na manhã desta quarta-feira (4), aponta o ex-prefeito ACM Neto (UB) na dianteira em disputa ao Palácio de Ondina. Em cenário estimulado sem apoios, ACM Neto mantém a liderança com margem expressiva: 64% das intenções de voto. Na sequência Jerônimo Rodrigues soma 11%, João Roma 8% e Kleber Rosa 1%. Os que não sabem ou não responderam representam 9% e branco/nulo 7%.

A pesquisa realizada pelo Instituto Opnus, encomendada pela Rádio Salvador FM, ouviu 1500 pessoas por telefone entre os dias 28 de abril e 2 de maio. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-07794/2022.

Itapetinga: Ex-vereador é preso por estupro de vulnerável


O Nucleo Especial de Atendimento a Mulher (Neam), de Itabuna, cumpriu na segunda-feira (25) um mandato de prisão preventiva contra o ex-vereador Jorge Luiz Farias Silva, por estupro de vulnerável. Atualmente, Jorge coordenava uma Organização Não Governamental (ONG), cujo público era crianças e adolescentes. Ele já foi indiciado por importunação sexual e está sendo investigado em dois inquéritos por abusar de uma garota, de 15 anos, e uma criança de oito, no ano passado. Segundo a delegada titular da Neam, Deborah Soares Pereira, outras duas vítimas também procuraram a Polícia Civil. “Elas estão fora do estado, mas serão ouvidas e vão colaborar com a investigação”, disse.