Brasil é o segundo país com maior número de órfãos da Covid, indica estudo

Por /


Cerca de 113 mil brasileiros perderam mãe, pai ou ambos durante a pandemia de Covid-19. Os quase 700 mil mortos pela doença no país deixaram 5% da população órfã, segundo estimativa da Escola de Saúde Global de Harvard. O Brasil fica apenas atrás do México no ranking dos países com mais órfãos em consequência do SARS-CoV-2.

A cada mil pessoas com até 18 anos no Brasil, duas estão órfãs por causa da Covid. O levantamento também indica que a orfandade paterna é 3,4 vezes maior do que a materna.  Também foi levantado a quantidade de pessoas que perderam avô ou avós. O número ultrapassou os 17,2 mil.

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de pandemia, em março de 2020, não houve a adoção de qualquer política pública nacional para a proteção dos órfãos da doença. Na primeira semana deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que pretende dar um auxílio para crianças e jovens de baixa renda que se tornaram que perderam algum de seus provedores em virtude da pandemia. A medida é capitaneada pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e foi uma das sugestões do grupo de trabalho criado na transição para cuidar de questões da área.

Margareth Menezes anuncia desbloqueio de cerca R$ 1 bi da Lei Rouanet

Por /


Cerca de R$1 bilhão em recursos captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, serão desbloqueados pelo Ministério da Cultura. A informação foi anunciada pela ministra Margareth Menezes, que garantiu que até o final de janeiro um montante de R$ 968 milhões será liberado para 1.946 projetos artísticos

A verba estava travada desde o início de 2022, por uma decisão da Secretaria Especial de Cultura, que foi substituída na gestão de Lula (PT) pelo Ministério da Cultura. O valor soma-se aos R$ 62 milhões liberados para 353 projetos desde o início da gestão da ministra.

“A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, disse a ministra, em anúncio nas redes sociais.

Na quarta-feira (18), o Ministério da Cultura também divulgou no Diário Oficial da União a prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com o prazo de captação vencido. Os pedidos de prorrogações já haviam sido negados em 2022, pela gestão Bolsonaro (PL).

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

Por /


 Urna eletronica 

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

Mega da Virada: Cinco apostas dividem prêmio histórico

Por /


Cinco apostas ganharam o prêmio da Mega da Virada. As dezenas foram sorteadas na noite de sábado (31), em São Paulo. O prêmio é de R$ 541.969.966,29, o maior da história.

As dezenas sorteadas foram: 04 – 05 – 10 – 34 – 58 – 59.

As apostas vencedoras são das cidades de Florestal (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP) e São José da Bela Vista (SP). Além disso, um vencedor fez a aposta pela internet. Cada ganhador vai receber R$ 108.393.993,26.

Segundo a Caixa, 2.485 apostadores acertaram a quina. Neste caso, cada vencedor receberá R$ 45.438,78. Por fim, 183.921 apostas acertaram a quadra, sendo que cada uma será premiada com o valor de R$ 877,04.

Carteira de habilitação volta a ter até 30 dias para renovação; veja como fica

Por /


O prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) volta a ser de até 30 dias, a contar da data de vencimento, a partir desta segunda-feira (2).

Por causa da Covid-19, que paralisou diversos serviços, em novembro de 2021 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou um cronograma de renovação, a partir de março de 2020- quando a pandemia foi decretada– com datas escolonadas meses à frente do vencimento.

A ideia era que motoristas não fossem de uma vez aos postos do Detran (Departamento de Trânsito) ou ao Poupatempo, no caso de São Paulo, para atualizar o documento.

A data de renovação esticada terminou em dezembro -pessoas que tiveram a carteira vencida no último mês de 2022 podem fazer a renovação até agosto de 2023.

É aí que o motorista precisa prestar a atenção. Com o fim do período emergencial, quem tem a carteira com prazo até janeiro de 2023 renova sete meses antes de quem teve o documento vencido em dezembro de 2022, por causa dos dois calendários que coexistirão nos próximos meses.

Não regularizar o documento no prazo correto é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Em São Paulo, segundo Detran, 405 mil CNHs com prazo de validade previsto para 2022 não haviam sido renovadas no estado até o dia 29 de dezembro.

A solicitação de renovação do documento pode ser feita de forma online, pelo portal do Detran-SP ou do Poupatempo, aplicativo Poupatempo Digital ou pelo WhatsApp do departamento de trânsito paulista (11) 2178-9494.

O novo CTB, aprovado em abril do ano passado, ampliou a validade da carteira de habilitação para dez anos para motoristas com menos de 50 anos de idade -antes a validade era de cinco anos.

Para conseguir renovar, o documento é preciso estar com a carteira em situação regular, sem suspensão ou cassação.

(mais…)

Com quatro nomes, Bahia mostra que terá força política no futuro governo Lula

Por /


Com quatro nomes, a Bahia mostra que terá força política no futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa no próximo domingo (1º).

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), será ministro da Casa Civil. A cantora Margareth Menezes vai comandar o Ministério da Cultura.

Além deles, João Jorge vai ser o novo presidente da Fundação Cultural Palmares, e o atual secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, será secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), pasta vinculada ao Ministério da Casa Civil.

É possível que o número de baianos presentes se amplie, mas tudo ainda está na base da especulação.  A Bahia foi considerada um estado decisivo para a vitória de Lula, como mostrou o Jornal da Metropole do dia 4 de novembro deste ano.

Eleições 2022: Termina hoje prazo para diplomação de eleitos neste ano

Por /


Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro.

Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal.

Hoje, a diplomação será realizada nos estados do Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

Antes da data prevista pela legislação, os diplomas começaram a ser entregues.

As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin..

A Justiça Eleitoral do Acre, de Mato Grosso e Rondônia realizou a cerimônia no dia 15.

Na sexta-feira (16), foram diplomados os eleitos em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Piauí, Rio da Janeiro, em Rondônia e no Tocantins. No Maranhão, a cerimônia ocorreu no sábado (17).

O Pará deverá realizar a diplomação no dia 21. O Tribunal Regional Eleitoral informou que o TSE abriu uma exceção e autorizou a diplomação no dia 21, após solicitação do governador do estado.

INSS alerta para golpe da revisão da vida toda; fique atento

Por /


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em recente julgamento e, com isso, pessoas aposentadas poderão requerer reavaliação do valor do benefício e passar a ganhar mais.

Depois da decisão, segurados começaram a receber mensagens por meio de aplicativos e redes sociais. Por isso, o INSS alerta sobre ação de criminosos que se aproveitam do momento para aplicar golpes em beneficiários segurados por meio de obtenção de dados pessoais.

O INSS informa que não entra em contato com seus segurados por telefone ou outros canais para oferecer serviços ou benefícios e tampouco revisões de valores. O contato não é feito por nenhuma via, seja telefone, seja por email ou redes sociais e, por isso, se receber qualquer mensagem nesse sentido, o segurado deve ignorá-la.

Caso o cidadão tenha sido notificado e tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS, para obter mais informações e confirmar a veracidade da comunicação recebida. Apesar da segurança que o estelionatário passa nas mensagens, o cidadão deve ficar atento com o golpe, e jamais mandar foto, dados ou clicar em links enviados por falsos servidores.

Após queda da Seleção, Conquistense Ednaldo Rodrigues escolherá novo técnico da

Por /


O conquistense Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), bateu o pé e disse que o próximo técnico da Seleção Brasileira deverá ser anunciado no próximo mês e que a decisão sobre quem ocupará o cargo será dele.

Rodrigues já recusou, inclusive, a formação de um grupo de conselheiros de ex-presidentes da CBF para a escolha do novo treinador. Meses antes da Copa do Catar, Tite, que confirmou nesta sexta-feira, 9 após o fim do jogo que não terminaria mais a Seleção, já tinha anunciado de não mais permanecer no cargo após seis anos.

Ednaldo, com a eliminação do time brasileiro do torneio para a Croácia, nos pênaltis, embarcou para o Brasil no voo que levou a comissão técnica e alguns atletas.

Técnicos especulados

Entre os possíveis nomes para substituir Tite, aparecem técnicos estrangeiros e brasileiros que fizeram trabalhos notáveis nos últimos anos. Um dos mais ventilados na imprensa esportiva é o técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, o ex-técnico multi-camepão no Flamengo, Jorge Jesus, o treinador que comandou o time carioca na conquista da Taça Libertadores de 2022, Dorival Júnior, e Cuca, que conquistou o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil de 2021 pelo Atlético Mineiro.

Presidente eleito, Lula será diplomado nesta segunda pelo TSE

Por /


Presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados na tarde desta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles receberão os certificados assinados pelas mãos do presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.

A cerimônia, que será a 12ª do país, acontece a partir das 14h. De acordo com o tribunal, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Ainda segundo o TSE, Lula e Alckmin vão ser conduzidos ao plenário por dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que serão escolhidos por Alexandre de Moraes. A mesa oficial da solenidade será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

A diplomação é a etapa final da oficialização do resultado das urnas e representa o fim do processo eleitoral. Os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.