Municípios baianos têm queda de 13% na receita do FPM

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevaria o percentual da queda no repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

Professora aparece em vídeo gravado por ela mesma ameaçando criança em creche: ‘Vou furar sua cabeça de tanto dar murro’

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A professora de uma creche localizada no distrito de Novo Paraíso, em Jacobina, foi flagrada xingando e ameaçando uma criança. Em vídeo que circula nas redes sociais, a professora aparece chamando a criança de “demônio” e diz que vai “furar a cabeça com murros” se ela não parar de chorar. As ameaças foram divulgadas nas redes sociais e vêm causando indignação no município. De acordo com o site Jacobina Notícia, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Jacobina, em nota de esclarecimento, explica que já afastou a professora acusada da unidade até que todas as providências sejam tomadas e que irá ouvir todas as partes. Ainda segundo a nota, a Secretaria afirma que uma equipe pedagógica está acompanhando a vítima e sua família e que a direção da creche e alguns pais de alunos estão sendo ouvidos para saber se não há nenhuma outra acusação de maus tratos anterior que envolva a professora.

Após tropeço, muros da Gávea são pichados; Bandeira, Diego e Arão são alvos

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Os muros da Gávea foram pichados na madrugada desta quinta-feira, pouco tempo depois do empate do Flamengo por 1 a 1 com o Santa Fe, pela Libertadores. Houve ofensas contra o time e críticas a alguns jogadores e dirigentes. Os principais alvos foram o presidente Eduardo Bandeira, e os meias Diego e William Arão.

Nas pichações, além de exigir que o trio deixe o Flamengo, os vândalos criticaram a postura do time em campo, com frases como “time sem sangue”, “queremos raça” e “não somos empresa”. Apesar do tropeço em casa, o Flamengo lidera o grupo 4 da Libertadores, com cinco pontos em três jogos, mas pode ser alcançado pelo River Plate, que enfrenta o Emelec, nesta quinta-feira. Dos três jogos restantes da fase de grupo, dois serão fora do Rio de Janeiro.

Mais de 140 mil baianos ainda não sacaram PIS/Pasep 2016

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O Ministério do Trabalho informou que 142.729 baianos ainda não sacaram o PIS/Pasep referente ao ano base 2016 (pago em 2017/2018), de acordo com o levantamento feito pelo portal G1. O valor do benefício varia de R$ 80 a um salário mínimo (R$ 954). O saque começou em julho de 2017 e pode ser feito até o dia 29 de junho de 2018. No estado, 1.444.643 pessoas têm direito ao abono – o benefício já foi pago a 1.301.914. O Pasep é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil, enquanto o PIS é pago na Caixa Econômica para os trabalhadores da iniciativa privada. Em qualquer situação, o recurso fica à disposição do trabalhador até o prazo final para o recebimento. Ou seja, independente do prazo inicial para pagamento dos lotes, a data-limite para o saque vai até 29 de junho. *G1

Iramaia: Homem morre após tiro acidental desferido por amigo durante caçada

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Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um homem morreu após sofrer um tiro acidental durante uma caçada na zona rural de Iramaia, na Chapada Diamantina, nesta terça-feira (17). Ailton Alves Nogueira foi atingido na testa por um disparo acidental do amigo Vanderlei Chagas Guimarães. Os dois caçavam no assentamento Boa Sorte. Segundo o Blog do Marcos Frahm, Vanderlei teria disparado o tiro com uma garrucha [arma artesanal], atingindo Ailton, que veio a óbito no local. Ainda segundo o site, o amigo procurou o pai da vítima, Daniel Alves Nogueira, para informar sobre o ocorrido e, depois, evadiu. Conforme a Polícia Militar, a vítima e o acusado eram amigos e não havia relato de desavença entre os dois. A delegacia de Iramaia acompanha o caso.

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Um jovem que sofria violência doméstica disse que estava “a dez dias da morte” quando foi salvo pela polícia. O britânico Alex Skeel, de 22 anos, estava com sua parceira havia seis anos – quatro deles sofrendo abuso – quando recebeu ajuda. Sua namorada, Jordan Worth, também de 22 anos, foi condenada a sete anos e meio de prisão por tê-lo submetido a diversos tipos de tortura física e psicológica.

Ela se declarou culpada de lesão corporal grave e controle coercitivo. O caso é a primeira condenação por controle coercitivo no Reino Unido em que o culpado é uma mulher, segundo a polícia de Bedfordshire. Alex vem recebendo apoio de outras vítimas de relacionamentos abusivos para falar sobre o assunto. Os jovens se conheceram aos 16 anos, em 2012, quando eram universitários, em 2012. Os promotores do caso disseram à Corte que, desde o início, Jordan tinha controle sobre Alex. No começo, contudo, essa dominação se manifestava de forma sutil – quando a namorada definia que roupas ele deveria usar, por exemplo.
Com o passar do tempo, Jordan passou a administrar a conta do Facebook do parceiro e fez com que ele se afastasse dos amigos, segundo reportagem do jornal britânico The Sun. Nos nove últimos meses de relacionamento, ela o machucou diversas vezes – a ponto de ele precisar ir para o hospital.

Alex recebia socos, era atingido por objetos arremessados em sua direção – ele já foi acertado na cabeça por uma garrafa de cerveja – e chegou a ser ferido com uma faca e um martelo.

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Após barranco ceder Parte de casa desaba e deixa avó e neta desalojadas em Ilhéus

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Uma casa foi interditada pela Defesa Civil de Ilhéus, cidade no sul da Bahia, após parte do imóvel desabar na terça-feira (17). Não houve feridos. Conforme o órgão, um barranco que fica na área da casa cedeu após a chuva na região, e atingiu a estrutura do imóvel. Uma idosa de 60 anos e a neta dela, uma jovem de 23 anos, ficaram desalojadas. Elas foram morar com familiares. As duas deverão ser beneficiadas por auxílio moradia oferecido pela prefeitura. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Ilhéus, Joandre Neves, a casa fica na Rua Alto Formoso, no bairro Conquista. O deslizamento foi provocado pela chuva intensa que atinge a cidade há cerca de nove dias. Além desse, outros deslizamentos atingiram o bairro, mas com menor gravidade.

Ainda conforme Joandre, entre o dia 8 de abril e a terça-feira – um total de nove dias -, a Defesa Civil registrou 140 mm de chuva em Ilhéus. De acordo com o coordenador, o número equivale a quase a metade do que costuma chover na cidade por mês – cerca de 300 mm. (G1)

Lula tem último recurso negado pela Justiça e vai continuar preso

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A oitava turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou por unanimidade o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância.

O juiz federal Nivaldo Brunoni substituiu o relator da ação, João Pedro Gebran Neto, que está de férias. Brunoni foi o primeiro a falar durante a sessão e votou pelo não conhecimento dos embargos dos embargos. Em seguida, o desembargador Victor Laus também votou pelo não conhecimento do recurso.

O desembargador Leandro Paulsen, o último a votar, acompanhou o relator e o colega, rejeitando o recurso.  Com o recurso negado, a defesa esgotou todas as possibilidades dentro da segunda instância. Agora, os advogados podem protocolar um novo recurso em terceira instância, no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

Condenação pelo tríplex no Guarujá

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Supremo adia julgamento sobre prisão de Maluf

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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, adiou para quinta-feira (19), o julgamento de como o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, cumprirá a pena de sete anos e nove meses em regime fechado. Ele foi colocado em prisão domiciliar e está internado desde o último dia 6.

A sessão desta quarta-feira (18) terminou com o placar de 4 x 3 contra os embargos infringentes de Paulo Maluf (PP-SP). Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Se a maioria do plenário decidir que não é cabível que a defesa entre com embargos infringentes, a próxima votação dos ministros será sobre o habeas corpus, que pede para que Maluf continue em prisão domiciliar.

Caso o STF decida que ainda cabe o recurso, o deputado poderá esperar o julgamento dos embargos em liberdade.

Poções; Aviso na entrada do cemitério Bela Vista chama atenção e preocupa população

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População está assustada com o problemas, além da dor do luto.

A falta de vagas no cemitério de Poções está se transformando num drama e tem preocupado moradores que recentemente perderam seus entes queridos. Além da falta de espaço, frequentes denúncias dão conta de que restos mortais são encontrados espalhado pelo recinto.
O problema já é de conhecimento das autoridades competentes e de acordo com informações colhidas pelo Blog Poções Urgente, o município adquiriu um terreno, na gestão passada, para a construção de um novo cemitério, mas até o momento o projeto não saiu do papel.
Diante de todas as mazelas, um letreiro na entrada do cemitério Bela Vista intriga e preocupa as pessoas:

O grande problema é que nem todas as familias tem túmulos, e agora, o que fazer? Onde enterrar entes queridos já que o cemitério está superlotado e não há mais vagas no chão?

O drama dos “sem túmulos” veio a tona na última segunda-feira (16), quando alguns moradores procuraram a nossa reportagem para denunciar a agonia de quem precisa sepultar seus mortos.

“Estamos precisando de um novo cemitério, pois o nosso  cemitério não cabe mais ninguém. Isso está trazendo uma agonia às famílias porque poucas tem túmulos. Quem tem seu túmulo é geralmente por ter boas condições financeiras, e quem não tem um espaço garantido sofre para sepultar seus entes queridos que partiram, além da dor do luto”, alertou uma moradora da cidade que pediu anonimato, aproveitando para cobrar da prefeitura a construção, em caráter de urgência, de um novo local.