STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus em caso de “bunker” dos R$ 51 milhões

Por /


Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (8) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o irmão dele, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do MDB, no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador. Com isso, Geddel e Lúcio se tornaram réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ao analisar a denúncia, o STF também acolheu a acusação contra Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e de Lúcio; Job Ribeiro, ex-assessor de Lúcio Vieira Lima; e Luiz Fernando Costa Filho, sócio da empresa Cosbat. Os ministros do Supremo rejeitaram, contudo, a denúncia contra Gustavo Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador

Não pretendo ser candidato a presidente, diz Joaquim Barbosa

Por /


O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, filiado ao PSB, informou, por meio de sua conta pessoal no Twitter, na manhã desta terça-feira (8), que não será candidato à Presidência da República. “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, escreveu. O ex-ministro nunca disputou uma eleição, mas ganhou notoriedade após o julgamento do mensalão petista no STF, em 2012. Na última pesquisa Datafolha, divulgada em 15 de abril, Barbosa oscilava entre 9 e 10% das intenções de voto nos cenários em que era citado. O anúncio feito por Barbosa acontece menos de um mês após a primeira reunião pública do ex-ministro do STF com lideranças no PSB. Na ocasião, ele comemorou o resultado das pesquisas, mas disse que ainda não estava convencido se deveria concorrer.

Bahia: 60,8% de crianças vivem na pobreza, aponta Pesquisa

Por /


Um balanço aponta que 60,8% das crianças baianas são acometidas pela pobreza. Em termos numéricos, são mais de 2 milhões em relação às 3,4 milhões de menores de 0 a 4 anos que vivem no estado. Conforme o A Tarde, os dados são do estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2018, divulgado pela Fundação Abrinq. O nível de pobreza é classificado pela renda per capita [de acordo com a renda dos responsáveis pelos filhos] em até meio salário mínimo. O levantamento tomou como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE em 2015. Naquele ano, o salário mínimo era de R$ 788, e mais da metade das crianças baianas também estavam em condição de pobreza. Em relação à extrema pobreza, 515,2 mil crianças estão nessa condição na Bahia. Para configurar estado de extrema pobreza a renda per capita vai até um quarto do salário mínimo.

STF decide nesta terça-feira destino de Geddel, mãe e irmão

Por /


O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado nesta terça-feira (08) pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Geddel é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA). A mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, e o irmão do ex-ministro, deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), também são alvo da ação. No dia 9 de abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro uma manifestação em que reitera à Corte que aceite a denúncia. Os advogados dos acusados tentam impedir o recebimento da denúncia. Raquel contesta a alegação da defesa de que a denúncia é frágil, por não descrever adequadamente o fato criminoso.

Luís Eduardo Magalhães: Secretário de tem casa ‘metralhada’ em atentado

Por /


O Secretário de Indústria e Comércio de Luís Eduardo Magalhães, Célio Donizete, sofreu um atentado na noite deste sábado (5). De acordo com informações do blog do SigiVilares, dois homens em uma moto atiraram no portão da garagem da residência de Célio, logo após ele ter chegado em casa com sua esposa. Os diversos tiros atingiram o portão, uma parede no interior da residência, móveis e o veículo da família. A suspeita é de que a arma utilizada era uma submetralhadora. A polícia técnica de Barreiras realizou uma perícia no local na madrugada deste domingo (6). A Polícia Civil investiga o caso.

Poções: AEESP realiza manifestação em busca de melhoria no transporte

Por /


Associação dos Estudantes de Ensino Superior de Poções – AEESP, realiza na manhã desta segunda-feira (07), uma manifestação no centro de Poções, de acordo com manifestantes eles buscam melhorias nos transportes que estão sendo fornecidos pela Prefeitura Municipal para a associação. “Semana passada os ônibus que rodavam com a gente foram trocados e colocaram outros no lugar que não têm condição nenhuma de enfrentar uma BR, inclusive,  duas vezes no mesmo dia (os mesmos que rodam no matutino, rodam no noturno). Um desses ônibus pegou fogo no painel no meio da estrada e no outro dia colocaram o mesmo para rodarmos, um ônibus teve uma pane próxima ao anel viário, onde parou no meio da pista”, disse um estudante.

Os ônibus ficaram parados ao lado da prefeitura

“Ônibus velhos, sem potência, sem condições de cumprir o translado Poções – Vitória da Conquista com segurança. Estamos em condições desumanas, são em média 600 estudantes prejudicados, 600 sonhos que estão correndo o risco de serem interrompidos, 600 vidas que estão em jogo”, afirmou outro estudante participante da manifestação.

Integrantes da AEESP tentaram falar com o prefeito, mas até o fechamento da matéria não haviam conseguido.

Com gritos de ‘AEESP na rua, prefeito a culpa é sua’ manifestante percorreram ruas do centro da cidade.

Alunos disseram a reportagem do Site Poções Urgente que não buscam luxo, estão buscando uma viagem digna, onde seus pais possam ficar tranquilos, sem a incerteza de saber se vão voltar para casa ou sofrer um acidente por conta das condições dos ônibus.

Poções: Motorista perde controle e carro capota na BA 262

Por /


Na noite deste domingo (06/05), mais um grave acidente foi registrado na BA-262. De acordo com informações passada ao Poções Urgente,  um veículo modelo Gol, de cor branca, e placa não anotada capotou em um trecho entre Poções e Nova Canaã. O motorista, de prenome Herbert, residente no município de Nova Canaã, perdeu o controle da direção saído da pista. O condutor sofreu escoriações pelo corpo. Ele foi conduzido para o pronto-socorro para avaliação médica. O estado de saúde de Herbert é estável e ele passa bem.

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

Por /


A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma. Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas. Após o debate de um número recorde de teses apresentadas ao fórum, concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes, pois há independência. Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Para o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, as proposições são ilegais. “Essas restrições que a reforma estabeleceu para o acesso à Justiça são inconstitucionais, pois ferem o direito à assistência judicial gratuita”, afirma. Ele exemplifica que uma pessoa que ganhe o direito a receber dez salários mínimos em um pedido, mas na mesma ação perde em outro e, por exemplo, fica obrigada a pagar honorários da parte contrária, compensará as perdas com o que ganhou. Na prática, perderia um direito. A questão é objeto de ação que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o posicionamento tomado em congresso, a Anamatra, que já participa das ações como amicus curiae, deve fortalecer as ações para que esse entendimento também predomine no Supremo. “[Até lá], a lei da reforma trabalhista está em vigor, os juízes vão considerá-las, mas como juízes que são e a maneira do que fazem todos os demais juízes, vão proceder a interpretação de acordo com a Constituição da República”, explica Feliciano. (mais…)

Enem 2018: inscrições estão abertas; prazo termina em 18 de maio

Por /


As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão abertas no site às 10h desta segunda-feira (7) e irão até o dia 18 de maio, às 23h59, segundo o manual do candidato. Todos os interessados em participar da prova devem fazê-la, inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A aprovação do pedido de isenção, que foi feito em um período anterior, não significa estar inscrito no exame. No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG para que seja criada uma senha. É ela que dará acesso futuramente ao cartão de confirmação e aos resultados, por exemplo. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos, para que o Inep envie comunicados diretamente aos candidatos.
Além desses dados, os estudantes têm de afirmar se necessitam de algum atendimento especializado no dia da prova (como para pessoas com deficiência ou lactantes). Em outra etapa da inscrição, precisam marcar se a língua estrangeira cobrada na prova será o inglês ou o espanhol. O Enem seleciona candidatos para o Sisu, Prouni, Fies e universidades portuguesas.

Datas das provas
O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro:
04/11: 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação.
Duração: 5h30
11/11: 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.
Duração: 5h (30 minutos a mais do que em 2017)
Horários das provas
Abertura dos portões: 12h
Fechamento dos portões: 13h
Início das provas: 13h30
Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia)

Ator Fábio Assunção é preso após causar acidente em São Paulo

Por /


O ator Fábio Assunção foi preso por supostamente estar dirigindo bêbado, na região da Avenida Paulista, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (3). O artista foi levado para o 78º Distrito Policial, nos Jardins, após se envolver em um acidente de carro. Ele bateu o carro em outros três veículos. Segundo policiais que atenderam a ocorrência, Fábio Assunção apresentava sinais de embriaguez e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ninguém ficou ferido. O ator já tinha sido preso em junho de 2017, em uma festa de São João em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Na época, a Polícia Militar informou que o ator agrediu pessoas e desacatou policiais. Fábio também teria quebrado um dos vidros da viatura em que foi levado. Após ser ouvido em uma audiência de custódia, ele pagou fiança e foi liberado.