TRE-BA regulamenta convocação de mesários por e-mail e aplicativo de mensagens


 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens de texto. De acordo com o calendário eleitoral 2020, o período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. A medida foi aprovada devido à pandemia de coronavírus e à necessidade de isolamento social. A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, das 8h às 19h. Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções contidas na mensagem e confirmar o recebimento em até cinco dias corridos. Em caso de não confirmação, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a convocação. Ainda caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”, explica o TRE-BA em nota a imprensa.