Professores da Bahia denunciam APLB por interferência em precatórios do Fundef

Professores da rede pública estadual da Bahia denunciam o sindicato que representa a categoria, APLB, por apropriação indevida de R$ 234 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a Associação dos Profissionais em Educação da Rede Pública do Estado da Bahia (Ajuprof), o sindicato pretende intermediar o processo de transferência dos recursos do Fundef dos cofres estaduais para as contas dos professores e, ao fazer isso, cobraria 10% do valor total para pagar os honorários advocatícios. Por meio de uma peça assinada pela advogada Luciana Quadros, a associação acionou o Ministério Público de Contas da Bahia para cobrar esclarecimentos e barrar a interferência da APLB, denunciando as supostas irregularidades nesse episódio. O governo federal autorizou R$ 2,34 bilhões, no dia 15 de julho, para o pagamento de abono à categoria na Bahia. Segundo a entidade, a União já liberou e repassou R$ 3,9 bilhões para o estado, com 60% dessa cifra destinada aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas, na forma de abono. Nos cofres estaduais, o valor referente ao Fundef aguarda a regulamentação do governador para ser transferido aos educadores baianos. Luciana Quadros, chefe do setor jurídico da Ajuprof, reclama que o governo baiano que deveria ser responsável pelos repasses, sem descontar no valor direcionado aos trabalhadores. “O governo nada faz para regulamentar esse repasse. Aí a APLB divulgou notícias de que fará acordo e o profissional precisa assinar e confiar seu recurso a eles”, diz. A Ajuprof, afirma que toda a categoria recebeu o pagamento já com o desconto dos honorários dos advogados do sindicato municipal.  O presidente da APLB, Rui Oliveira, em nota, afirmou que “visam garantir o repasse de 60% aos profissionais do Magistério, considerando-se o valor integral do Precatório do FUNDEF, incluindo-se os juros, bem como pedido de bloqueio desses recursos para se resguardar o direito da categoria”.