O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar determinando a suspensão de todas as prisões em que ainda não tenha ocorrido o chamado trânsito em julgado (esgotamento de recursos). A decisão, concedida no último dia antes do recesso do STF, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba (PR) desde abril.
Caberia ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a análise de um eventual recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República). Mas Marco Aurélio disse que só o plenário poderia derrubar a decisão.
“Se adotar autofagia em prejuízo à instituição, [a liminar] poderá ser derrubada”, afirmou à agência Reuters. O STF está em recesso desde as 15h. (mais…)