Inscrições para o Enem 2021 começam nesta quarta-feira


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o pagamento deve ser feito por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante.

Os interessados em fazer o Enem 2021 deverão realizar a inscrição no exame, isentos ou não. O Inep preparou um passo a passo para ajudar na inscrição. Para isso, basta acessar a Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br.

Carnaval de Salvador: Me Abraça anuncia que não irá desfilar em 2022


O bloco Me Abraça, comandado pelo cantor Durval Lelys, anunciou nesta terça-feira (29) que não irá desfilar no Carnaval de Salvador em 2022, devido à pandemia da Covid-19. O comunicado foi feito através das redes sociais do grupo.

Na nota, o bloco deseja saúde para todos os foliões e diz que deseja que a vida normal volte o mais rápido possível. Em 2019, último ano em que a folia ocorreu na capital baiana, o “Me Abraça” foi puxado pelo artista Durval Lelys.

Lelys comanda o bloco no circuito Barra/Ondina desde a sua fundação, em 1993, quando ainda era líder do grupo Asa de Águia.

Ministro Nunes Marques é eleito presidente da Segunda Turma do STF


O ministro Nunes Marques foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o sistema de rodízio. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão em sua última sessão à frente do colegiado.

Presidência em números
Em sua despedida, Mendes lembrou que assumiu o mandato diante de verdadeiro período de exceção causado pela pandemia da Covid-19. “Mas, graças ao extraordinário empenho dos ministros e servidores da Casa, a prestação jurisdicional ampliou-se, mesmo nos momentos de maiores restrições”, afirmou.

Foram realizadas 77 sessões ordinárias na sua gestão, 35 delas por videoconferência, e analisados mais de 5,3 mil processos. Somente nos últimos dois meses, foram apreciados 40 Habeas Corpus e Recursos em Habeas Corpus.

Entre os momentos mais emblemáticos que registrou na presidência da Turma, Mendes rememorou a despedida do ministro Celso de Mello, após 31 anos de “incondicional dedicação e sacerdócio a uma das cadeiras desta Turma”. Ele parabenizou, também, a chegada do ministro Nunes Marques, para quem desejou uma gestão “firme e lastreada nas mais altas virtudes”.

Agradecimentos
O decano da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, enfatizou que, sob a gestão de Gilmar Mendes, o colegiado “cumpriu o dever de prestar uma jurisdição tempestiva e eficiente”. A ministra Cármen Lúcia manifestou que os números do mandato falam por si.

Edson Fachin destacou que o agora ex-presidente da Turma “jamais se furtou ao diálogo” enquanto acadêmico, professor, jurista e magistrado. Por fim, o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima agradeceu ao ministro em nome do órgão e desejou que, no retorno dos trabalhos da Turma, já no mandato de Nunes Marques, eles possam dividir o mesmo espaço físico.

O próximo presidente do colegiado assume em agosto, após as férias coletivas dos ministros, e irá conduzir os trabalhos por um ano. O ministro Nunes Marques agradeceu a confiança dos colegas e servidores para “continuar na empreitada com respostas céleres e justas aos jurisdicionados”.

Bahia: Vacina da Janssen será distribuída para todos os municípios


A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne representantes dos 417 municípios e do Estado, decidiu que as doses da vacina da Janssen passarão a ser distribuídas para todos os municípios baianos a partir dos próximos lotes.

A informação foi divulgada pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pelas redes sociais, na manhã desta terça-feira, 29.

“Boa notícia! Aprovamos hoje (29) na CIB a distribuição das vacinas Covid19 da Janssen para todos os 417 municípios da Bahia, já a partir das próximas remessas. Com o apoio do Gov @costa_rui, vamos usar toda a infraestrutura do Estado para entregar rapidamente”, disse o secretário na postagem.

De acordo com a Sesab, a medida foi tomada pelo fato da vacina da Janssen ser de aplicação única e ter uma lógica de armazenamento menos complexa que os demais imunizantes.

O primeiro lote da vacina, que chegou ao estado no último dia 24 com 92 mil doses, foi distribuído para 16 municípios baianos.

Via Bahia pode ser o primeiro caso de intervenção federal em uma concessão


Ministro da Infraestrutura classifica como “deboche” a proposta de aumento de pedágio feito pela concessionária.
“Estamos planejando uma intervenção na Via Bahia. Pode ser o primeiro caso de intervenção federal numa concessão. A gente deve assumir o controle da concessão e varrer do mapa aquela concessionária, porque é um deboche o que a Via Bahia faz com a população”, disparou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22). Ele classificou como “deboche” a proposta da atual concessionária das BRs 116 e 324 em passar de R$ 2 para R$ 14 o valor do pedágio.
O aumento seria para a execução de investimentos previstos em contrato e até agora não realizados. “Não vamos aceitar isso. É um tapa na cara do usuário”, disse. Segundo o ministro, a empresa arrecadou 90% das receitas previstas no plano de negócios, mas não executou qualquer obra condicionada em contrato e só fez 30% dos investimentos previstos por meio de fluxo de caixa marginal.
inadimplência e o não cumprimento das obrigações contratuais originaram uma batalha jurídica, cujas primeiras decisões, da Corte Arbitral canadense, foram favoráveis à União. “A Via Bahia é um caso sério: a pior concessão no Brasil. Não dá mais para suportar”, resumiu Tarcísio de Freitas.

Após grave acidente homem motorista fica ferido próximo ao Entroncamento de Boa Nova


Na tarde dessa segunda-feira (28/06), um grave acidente foi registrado na BR-116, próximo do Entroncamento de Boa Nova.

De acordo informações publicadas pelo Blog Sudoeste Times, uma carreta que transportava ferro, conduzida pelo motorista de prenome “Marcelo”, perdeu a direção e acabou tombando na rotatória do povoado do Entroncamento. Com o acidente, a carreta ficou atravessada na BR, interditando o rodovia.

Uma equipe da Unidade de Saúde da localidade prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima em estado grave para a UPA Unidade de Pronto Atendimento da cidade de Poções. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista.

Lázaro é morto após ser baleado em Goiás


Após 20 dias de uma megaoperação que contou com mais de 270 policiais, Lázaro Barbosa, de 32 anos, foi morto após ser baleado nesta segunda-feira (28), em Goiás

Condenado por assassinatos e estupros, o fugitivo da Justiça era procurado por uma série de crimes na Bahia, no Distrito Federal e em Goiás. Policiais comemoraram a prisão, e imagens mostram o fugitivo ferido.

As buscas por Lázaro começaram após a morte de quatro pessoas de uma mesma família em Ceilândia, no Distrito Federal, no começo de junho. Dias depois, Lázaro foi acusado de outra morte: um caseiro de uma fazenda no distrito de Girassol, em Goiás.

PRF apreende mais de R$ 600 mil em celulares e eletrônicos na BR-116


A Polícia Rodoviária Federal apreendeu R$ 620 mil em celulares e eletrônicos durante uma fiscalização em um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Natal (RN) na manhã deste domingo, 27, na BR-116, trecho da  cidade de Vitória da Conquista.

De acordo com a PRF-BA, dois homens foram apontados como responsáveis pelo transporte da carga, alocada em duas caixas dentro do compartimento do veículo. A fiscalização foi realizada na altura do km 830 da rodovia.

Nas caixas foram encontrados: 38 celulares iPhone, modelo 12 Pro Max; 6 celulares iPhone, modelo XR; 3 IPAD; 13 Relógios Apple Watch, série 3; 35 Relógios Apple Watch, série 6; 15 Fones Air Pods; 10 Fones Air Pods PRO e 10 carregadores USB sem documentação comprobatória.

O material apreendido foi levado para a Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais. Fonte: PRF

SP: Câmara aprova projeto de auxílio-aluguel e acolhimento para mulheres violentadas na pandemia


Um projeto de lei da Bancada Feminista do PSOL, que prevê acesso facilitado ao auxílio-aluguel e ao acolhimento emergencial para mulheres em situação de violência durante a pandemia, foi aprovado pela Câmara de São Paulo.

A matéria aprovada estima o pagamento de auxílio-aluguel sem exigência de apresentação de boletim de ocorrência ou de medida protetiva judicial, além de criar uma central de vagas de acolhimento emergencial para agilizar o processo e não prolongar a permanência da mulher junto ao agressor.

Agora, o texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP). Caso seja sancionado, a Secretaria de Assistência Social deverá criar uma central de vagas para solicitação imediata, que deverão ser destinadas ao acolhimento emergencial das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.