79ª CIPM prende dois homens por tráfico de drogas em Barra do Choça


Na tarde desta quinta-feira(21), Policiais Militares da 79ª CIPM, juntamente com a CIPT-Sudoeste e a equipe de Policiais Civis prenderam dois homens pelo crime de tráfico de entorpecentes na cidade de Barra do Choça.

Os policiais, em rondas durante a Operação Paz, avistaram dois homens que seguiam na estrada dos Morrinhos. Um deles portava uma sacola preta e apresentou atitude suspeita ao visualizar os policiais. Imediatamente a guarnição procedeu com o acompanhamento e abordagem.

Durante a revista, foram encontrados em posse dos suspeitos os seguintes materiais:

◼️1,5 kg (um quilo e quinhentas gramas) de substância análoga à maconha;
◼️ 400 (quatrocentas) gramas de substância análoga à cocaína;
◼️ 50 (cinquenta) gramas de crack;
◼️ 01 (um)veículo Corsa hatch, placa JQN5656;

Diante dos fatos, os homens, bem como os materiais apreendidos, foram apresentados à autoridade policial competente para que as medidas legais fossem adotadas.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Sem baianos no 1º lugar, Congresso em Foco premia os melhores deputados e senadores do país


Sem baianos no topo, o Prêmio Congresso em Foco divulgou, nesta quinta-feira (21), o resultado dos melhores deputados e senadores do país. Os parlamentares da Bahia melhor avaliados foram a Alice Portugal (PC do B) e Jaques Wagner (PT), que ficaram em 5º e 3º lugar na avaliação regional.

O júri especializado elegeu Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como melhor parlamentar da Câmara dos Deputados e Eliziane Gama (PSD-MA), do Senado Federal.

Na votação pela internet, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) foi a mais bem avaliada da Câmara e Fabiano Contarato (PT-ES), do Senado.

Para os jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, Sâmia também foi a deputada melhor avaliada, enquanto Eliziane Gama (PSD-MA) foi eleita a melhor senadora.

Na categoria Defesa da Educação, eleita por júri especializado, venceu a deputada Dandara (PT-MG); e na de Clima e Sustentabilidade, o prêmio foi para o deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Na disputa regional na Câmara dos Deputados, o deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) saiu vencedor, enquanto a baiana Alice Portugal (PC do B – BA) ficou na quinta posição, atrás de Natália Bonavides (PT-RN)), Duarte Jr. (PSB-MA) e Carlos Veras (PT-PE). “Agradeço de coração a todos e todas que votaram em mim. É uma honra estar entre os melhores parlamentares que se destacam de forma positiva no Congresso. Reitero o meu compromisso em continuar nessa luta pelo Brasil e pela Bahia, trabalhando pela ampliação de direitos do nosso povo e pela soberania do nosso país!”, comemorou Alice, nas redes sociais. (mais…)

Primavera começa às 3h50 deste sábado (23)


Foto: (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Começa na madrugada deste sábado (23), mais precisamente às 3h50 da madrugada, a primavera no hemisfério sul. É neste horário que ocorre o chamado equinócio de primavera, quando o dia e a noite têm a mesma duração. É também neste horário que acontece, no hemisfério norte, o equinócio de outono.

Segundo o Observatório Nacional, o que marca as estações do ano é exatamente a maneira como os raios solares incidem nos hemisférios.

“Além da temperatura, um dos efeitos que evidenciam as estações é a variação dos comprimentos dos dias, ou seja, a quantidade de tempo que o Sol fica acima do horizonte”, informou o Observatório Nacional, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

As estações são mais percebidas na medida em que se afastam da linha do equador – linha imaginária que divide os dois hemisférios. Assim sendo, as características de cada estação praticamente não existem nas regiões próximas a essa linha.

“No início da primavera, os dias terão aproximadamente o mesmo comprimento das noites. No hemisfério sul, os dias vão ficando cada vez maiores e as noites cada vez menores, até o maior dia do ano, que ocorre no início do verão, que neste ano será no dia 22 de dezembro”, explicou Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional.

Rotação da Terra
As diferentes estações do ano decorrem da inclinação do eixo de rotação da Terra em relação ao plano de órbita; e da posição do planeta em seu movimento de translação ao redor do Sol.

“À medida que a Terra orbita o Sol, seu eixo inclinado sempre aponta na mesma direção e isso faz com que diferentes partes da Terra recebam os raios diretos do Sol”, esclarece o Observatório. (mais…)

Poções: Moto roubada há 13 anos em São Paulo é recuperada pela PRF na BR-116


Uma motocicleta Honda/CG 125 Titan com ocorrência de roubo registrada em julho 2010, foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de quarta-feira (20), em Poções.

Equipe da PRF realizava fiscalização de combate a criminalidade na altura do quilômetro 755 da BR 116, quando avistou o condutor trafegando com a moto sem a placa de identificação.

Foi feita a abordagem e durante a vistoria na motocicleta e consulta aos sistemas de dados, os PRFs verificaram se tratar na realidade de um veículo roubado no ano de 2010, conforme Boletim de Ocorrência registrado na cidade de Itapecerica da Serra (SP).

O condutor da moto relatou que comprou o bem com um conhecido na cidade de Poções. Disse também que a negociação foi realizada através de pagamento em dinheiro no valor de 1.400 reais.

Em seguida, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis e ele poderá responder pelo crime previsto no art. 311 (adulteração de sinal identificador de veículo automotor) do Código Penal.

BR-116: PRF recupera 4 motos roubadas dentro de bagageiro de ônibus


Durante a noite deste sábado (16), em Vitória da Conquista (BA), um trabalho exitoso de policiais rodoviários federais, resultou na recuperação de 4 motocicletas com registro de ocorrências criminais.

A equipe policial realizava fiscalização ostensiva de combate ao crime na BR-116, quando deu ordem de parada a um ônibus de turismo que saiu do estado de São com destino a cidades do Nordeste. Após a checagem de praxe, os PRFs encontraram quatro motocicletas no bagageiro do ônibus, a qual, após análise de identificação veicular, os policiais constataram que todas elas apresentavam indícios de adulteração em seus elementos.

O motorista disse que as motocicletas foram embarcadas na garagem da empresa, em Embu das Artes (SP). Informou também que a empresa de ônibus estava realizando o frete e que as motos tinham como destino a cidade de Nordestina, na Bahia. Por último, acrescentou desconhecer qualquer irregularidade.

Dessa forma, os policiais apresentaram as motocicletas a autoridade policial da Polícia Civil para abertura do inquérito policial e continuidade das investigações para identificação dos responsáveis.

Em suas ações, a PRF verifica uma série de modalidades que giram em torno dos crimes relacionados às fraudes veiculares. Essas modalidades vão desde o simples furto/roubo do veículo passando pela utilização de documentos falsos e receptação, o que pode dificultar a identificação do crime e por isso exige uma fiscalização minuciosa por parte dos policiais.

Após Covid-19, especialistas alertam para ‘infodemia’ que gera medo e lucro


Brasília (DF) – Os veículos de comunicação do Senado lançam campanha contra as fake news. A intenção é conscientizar cada cidadão da importância de não divulgar notícias falsas. Foto: Pedro França/Agência Senado

Em meio à pandemia de covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo entrou em uma outra emergência de saúde pública: a infodemia. Com o excesso de informações publicadas por todo tipo de fonte na internet, essa crise torna difícil encontrar fontes idôneas e orientações confiáveis quando se precisa. A OMS ressaltou, na época, que esse fenômeno é amplificado pelas redes sociais e se alastra mais rapidamente, como um vírus, afetando profundamente todos os aspectos da vida.

Nesse caldeirão de conteúdo, grande parte do que circula é dito sem respaldo em evidências científicas e com interesses comerciais e políticos, alerta a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Isabela Ballalai. Desde a pandemia de covid-19, o foco dos grupos que disseminam desinformação em saúde tem sido as vacinas, o que impacta os esforços para elevar as coberturas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos nesta segunda-feira (18).

“Logo depois de anunciar a pandemia de covid-19, a OMS anunciou a infodemia. Ainda vivemos isso e vai ser difícil sair dela”, lamenta a médica.

“Por trás disso, existe uma estrutura, é um negócio que gera dinheiro para quem faz. Discordar faz parte, e a ciência precisa de concordâncias e discordâncias. É assim que ela evolui. Mas a ciência precisa se prender a evidências científicas. O médico tem a obrigação de dar sua recomendação baseada em evidências”, pontuou.

Quando essa campanha de desinformação é combinada a uma baixa percepção de risco das doenças prevenidas pelas vacinas, a diretora da SBIm explica que a hesitação vacinal ganha força, mesmo entre profissionais de saúde. Médicos e enfermeiros, assim como toda a população, estão sujeitos ao bombardeio de informação na internet, e muitas das doenças prevenidas pelos imunizantes se tornaram raras ou controladas justamente pelo sucesso da vacinação.

“A maioria que ouve essas informações fica na dúvida. E, na dúvida, prefere não arriscar na recomendação. E o médico muitas vezes está ouvindo de um colega que ele conhece, porque muitas vezes os médicos chamados [para espalhar desinformação] são médicos conhecidos, ou até um médico que foi professor dele. Então, ele acredita.”

Linguagem apelativa
A desinformação sobre vacinas muitas vezes é alarmante, descreve a diretora da SBIm, e traz um tom exaltado tanto no conteúdo quanto na forma de apresentá-lo, com letras garrafais e coloridas, por exemplo. Esses conteúdos também se aproveitam de vídeos e fotos de adultos e crianças para inventarem histórias sobre situações que não aconteceram ou não estão relacionadas à vacinação.

“Toda vez que receber um post nas mídias de um médico renomado, de uma universidade conhecida, que fala coisas como vacina mata, estão escondendo da gente, coisas sempre muito alarmantes, desconfie. Nós, médicos, não falamos assim, não fazemos terrorismo”, descreve ela, que ressalta que, às vezes, é difícil para o público contestar as informações, que são apresentadas de maneira confusa, assustadora e até acompanhadas de supostas evidências. “Infelizmente, para você validar ou não uma comunicação dessa, você pode ter trabalho. Pode ter um artigo científico que conclui uma coisa completamente diferente de tudo que a ciência está dizendo, e você entra nele e está em uma revista. Mas que revista é essa?”.

Ameaça à democracia
A circulação dessas informações já havia sido detectada pela própria Sociedade Brasileira de Imunizações, em pesquisa divulgada em 2019. Dez afirmações falsas recorrentes sobre vacinas foram apresentadas a mais de 2 mil entrevistados nas cinco regiões do Brasil, e mais de dois terços (67%) deles disseram que ao menos uma das informações era verdadeira. O cenário se agravou muito com a pandemia de covid-19 e o uso das redes sociais contra diversas instituições democráticas, como a Justiça, o sistema eleitoral, a imprensa e o próprio PNI.

Nesse contexto, autoridades como o então presidente Jair Bolsonaro defenderam tratamentos ineficazes contra a covid-19, como o que chamou de kit covid, e atacaram medidas preventivas, como o distanciamento social, além de promover desconfiança em relação às vacinas contra a doença.

Esses ataques começaram ainda no desenvolvimento das vacinas, como quando o então presidente compartilhou nas redes que a suspensão dos testes da CoronaVac era “mais uma que Jair Bolsonaro ganhava”, após a morte de um dos voluntários. Posteriormente, ficou comprovado que o óbito não teve relação com o imunizante. “Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o [ex-governador de São Paulo João] Doria queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, escreveu em resposta a um seguidor, em novembro de 2020.

“Toda vez que receber um post nas mídias de um médico renomado, de uma universidade conhecida, que fala coisas como vacina mata, estão escondendo da gente, coisas sempre muito alarmantes, desconfie. Nós, médicos, não falamos assim, não fazemos terrorismo”, descreve ela, que ressalta que, às vezes, é difícil para o público contestar as informações, que são apresentadas de maneira confusa, assustadora e até acompanhadas de supostas evidências. “Infelizmente, para você validar ou não uma comunicação dessa, você pode ter trabalho. Pode ter um artigo científico que conclui uma coisa completamente diferente de tudo que a ciência está dizendo, e você entra nele e está em uma revista. Mas que revista é essa?”.

O coordenador do PNI, Eder Gatti, conta que o combate à desinformação em saúde tem sido o primeiro passo de uma ação sistemática do governo federal para combater esse problema em todas as áreas. Gatti afirma que o ataque à confiança nas vacinas acontece de forma sistemática e organizada e acaba levando as pessoas a terem medo de se vacinar ou desconfiarem das vacinas.

“Esse é um mal recente e relativamente pequeno no Brasil, começou agora com a pandemia, mas já causa efeitos sérios nas coberturas vacinais no Brasil e é algo para a gente se preocupar”, alerta.

“A desinformação é algo que ameaça a nossa democracia, é mais ampla que a saúde, e a ação de combate à desinformação está na saúde de forma piloto, inclusive para agir no ataque à desinformação de forma sistemática. Temos um programa estruturado que tem sido testado no sentido de identificar ações que disseminem informação e também de forma a conter o efeito”.

Mercado perverso
Presidente do Instituto Questão de Ciência, a microbiologista e escritora Natalia Pasternak recomenda que o público tenha muito cuidado com postagens, vídeos e notícias que busquem causar medo ou ansiedade, porque essa é uma estratégia usada com frequência na desinformação.

“A informação falsa é feita para emocionar, para deixar a pessoa com raiva, com medo, com vontade de compartilhar e mostrar para todo mundo. Quando você ver uma notícia dessas, com esse sensacionalismo, que foi construída para gerar medo e aterrorizar, desconfie. Esse tipo de notícia tem grandes chances de ser uma propaganda, uma notícia fabricada para enganar, e existe um mercado perverso que movimenta essas notícias e quer deixar as pessoas com medo, para vender produtos e serviços”, denuncia. “Tem gente vendendo reversão vacinal, produtos que detoxificam das vacinas e produtos associados, como livros, newsletter e estilo de vida para não precisar se vacinar. É um mercado que vende desinformação para empurrar remédios, produtos e serviços desnecessários e até perigosos. São pessoas que já estão acostumadas a operar esse mercado perverso de desinformação em saúde e que mudaram o foco depois da pandemia, porque o foco estava nas vacinas.”

Além disso, ela alerta que é preciso desconfiar de informações suspeitas sobre saúde mesmo que elas venham de pessoas próximas que demonstrem ter boas intenções e preocupação em alertar sobre elas.

“Desconfie e acolha. Em vez de apontar para aquele amigo ou familiar e dizer que é um antivacinista, pergunte onde ouviu, quem falou e por que acha isso. Pergunte se checou e se ofereça checar juntos. É preciso lembrar que essas pessoas são vítimas dessa máquina de desinformação. Não são essas pessoas que estão lucrando, elas estão sendo enganadas. É preciso ouvi-las com cuidado e tentar orientar da melhor maneira possível.”

Interesses políticos
A ação coordenada dos antivacinistas para prejudicar o Movimento Nacional pela Vacinação lançado em fevereiro pelo Ministério da Saúde foi mapeada pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NetLab/UFRJ). Somente no antigo Twitter, o NetLab conseguiu identificar um grupo de 36 mil perfis que retuitaram mais de 100 mil publicações com conteúdo antivacina após o lançamento. Tal articulação acabou sendo mais intensa que a dos 41 mil perfis que fizeram 79 mil retuítes a favor da vacinação.

O NetLab explicou à Agência Brasil na época, que, em diversos momentos, a pauta política do país é um gatilho para campanhas de desinformação, e o movimento pela vacinação foi um episódio emblemático. Isso ficou claro quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se vacinou na campanha, e a extrema direita ativou uma articulação muito intensa em que várias narrativas são acionadas em diferentes plataformas, tentando trazer dúvidas sobre o quão seguras as vacinas são.

Coordenador de projetos e pesquisador assistente no NetLab UFRJ, Carlos Eduardo Barros contextualiza que a desinformação sobre vacinas nos últimos anos está intimamente relacionada a interesses econômicos e políticos. O pesquisador explica que, quando se fala em desinformação, não se trata de erros que todos estão sujeitos a cometer ao se comunicar, mas de uma estrutura de propaganda que realmente opera com o objetivo de causar engano e confusão, oferecendo uma alternativa que é lucrativa para seus financiadores.

“Por isso, quando tivemos o auge da covid-19 no Brasil, por exemplo, antes de aumentar o número de pessoas contaminadas, aumentaram os lucros de venda dos supostos tratamentos precoces prometendo curas milagrosas que ‘a mídia estaria escondendo’”, afirma ele, que resgata outro caso emblemático: “A primeira onda de boatos sobre vacinas causarem efeitos absurdos começou em 1998, quando um cientista publicou uma pesquisa associando a tríplice viral com o autismo. Logo descobriam que os dados eram falsos, e ele tinha sido pago por uma empresa farmacêutica que se beneficiou com a queda de vendas daquela vacina. Mas a que custo? Estudos sobre esse caso destacam que o papel da mídia na época, dando espaço para o falso cientista mesmo depois da fraude comprovada, acabou espalhando a ideia de “perigo” das vacinas, e até hoje influencia grupos antivax.”

Diante de uma máquina profissional de produzir e espalhar mentiras, até mesmo profissionais de saúde podem ser enganados, ressalta o pesquisador, principalmente quando o tema da desinformação não é sua especialidade profissional. Ele aponta que estudos no campo da desinformação sobre ciência mostram que pessoas com alto nível de especialização são igualmente suscetíveis a acreditar em uma informação falsa sobre outra área que elas desconhecem, e podem ser ainda mais difíceis de aceitar que foram enganadas.

“Além disso, dificilmente um profissional que não seja pesquisador terá tempo para se atualizar na mesma velocidade das descobertas científicas – e a ciência também não é um corpo imóvel de conhecimento, ela muda o tempo todo conforme aprendemos novas coisas”, afirma. “Essa é a importância das instituições como o Ministério da Saúde e a OMS. E por isso também é perigoso quando uma figura de autoridade, seja cientista, jornalista ou político famoso, difunde uma ideia mentirosa. Porque a partir dessa pessoa é provável que muitos, até bem intencionados, sejam influenciados e até reproduzam discursos similares.”

Brasil terá onda de calor excepcional com 40ºC a 45ºC e risco à vida


A MetSul Meterorologia adverte para um episódio excepcional de calor em grande parte do Brasil nos próximos dias. As marcas esperadas entre esta semana e a próxima vão superar em muitos os valores médios históricos de temperatura máxima em todas as cinco regiões do país com alto potencial de quebras de recordes para o mês de setembro e talvez até absolutos.

Uma massa de ar extremamente quente vai cobrir o Brasil nos próximos dias. Já faz muito calor neste começo de semana no Centro-Oeste e no Sudeste, mas na segunda metade da semana a massa de ar se reforça ainda mais com temperatura atipicamente elevadas, mesmo calor intenso não sendo incomum nestas áreas do território nacional no mês de setembro. Trata-se de uma situação de elevado perigo pela severidade do calor esperado e que demandará atenção das autoridades.  Serão vários estados em que o calor será muito intenso a extremo. A massa de ar quente vai afetar com força e marcas perto ou acima de 40ºC, por exemplo, o Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Amazonas, Pará, Tocantins, Bahia, Piauí e Maranhão.

Marcas perto ou acima dos 40ºC devem se dar ainda em muitas cidades do Norte, de Goiás, do Sudeste do Brasil e de alguns estados do Nordeste, como no Oeste da Bahia, no Maranhão e no Piauí. No Rio de Janeiro, algumas estações também podem superar os 40ºC no próximo fim de semana. Em Minas Gerais, o Triângulo Mineiro e o Noroeste do estado devem ser as áreas mais afetadas pelo calor extremo com máximas superiores aos 40ºC.

O pico do calor em intensidade deve se dar entre o final desta semana e o começo da semana que vem. Modelos numéricos chegam a indicar temperatura no nível de pressão de 850 hPa (equivalente a 1.500 metros de altitude) perto de 30ºC no Centro-Oeste do Brasil, o que apenas se verifica em massas de ar extremamente quentes, como a que atingiu o Sudoeste dos Estados Unidos no mês de julho deste ano.

STF voltará a analisar se há omissão do Congresso sobre licença-paternidade


                                               Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de setembro a retomada do julgamento da ação que discute se há omissão do Congresso em elaborar uma lei para regulamentar a licença-paternidade para trabalhadores. A informação é do portal G1.

O caso entrou em análise no plenário virtual no fim de junho. Mas, no começo de agosto, a presidente Rosa Weber pediu mais tempo de análise. Com isso, a deliberação ficou suspensa.

O caso volta à pauta, também no plenário virtual. O julgamento vai terminar às 23h59 do dia 29 de setembro, se não houver novo pedido de vista ou de destaque (que leva o caso ao julgamento presencial).

O pedido é para que a Corte fixe um prazo ao Congresso para estabelecer a regra, que deve determinar, por exemplo, a quantidade de dias de benefício a que o trabalhador terá direito.

A Constituição de 1988 fixou a licença-paternidade como um direito trabalhista e estabeleceu que, até o Legislativo elaborar uma lei sobre o assunto, o prazo geral do benefício seria de 5 dias.

Sobe para nove o número de suspeitos mortos em confronto com a polícia após assassinato de PF na Bahia


Mais dois suspeitos de participar do confronto que resultou na morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, morreram após trocas de tiros com policiais na noite de domingo (17), em dois bairros de SalvadorCom isso, o número de suspeitos mortos com a polícia subiu para nove.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em Periperi, no subúrbio de Salvador, equipes da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) patrulhavam na Rua Novos Unidos, após denúncias de que um integrante da facção estava com outros comparsas no local.

De acordo com a SSP-BA, os suspeitos foram encontrados e houve confronto. Um deles foi atingido, socorrido, mas não resistiu. Um revólver calibre 38 e munições foram apreendidos.

Já na Palestina, policiais da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) da PC e do Comando de Operações Táticas (COT) da PF trocou tiros com um outro suspeito, que também morreu. Uma pistola calibre 9mm, com carregador alongado e munições foram apreendidos com ele.

Três dias após o confronto que resultou na morte do policial federal, o bairro de Valéria, na região periférica de Salvador, amanheceu sem ônibus do transporte público e com mais de 2 mil alunos com aulas suspensas.

Na manhã de domingo, outros dois suspeitos de terem participado do confronto morreram após uma troca de tiros com policiais militares, no subúrbio de Salvador.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), nesta segunda, os ônibus estão indo até a rotatória, na rua da Matriz, próximo a prefeitura-bairro. Alguns moradores relataram que andaram cerca de 2 km para ter acesso ao serviço.

Já a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que 2.368 alunos das escolas São Francisco de Assis, Batista de Valéria, Nossa Senhora Aparecida, Milton Santos, Afonso Temporal e Cmei João Paulo I estão com as atividades suspensas, por causa da sensação de insegurança.

Armas foram apreendidas em Salvador — Foto: Alberto Maraux/SSP

Armas foram apreendidas em Salvador — Foto: Alberto Maraux/SSP

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Uber é condenada a registrar motoristas e pagar multa de R$ 1 bilhão


De acordo com uma reportagem do Metrópoles, uma decisão do juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de obrigar a plataforma a registrar todos os motoristas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT. A empresa afirmou que vai recorrer da sentença.

O Metrópoles aponta que essa foi a primeira decisão favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na leva de ações que o órgão ajuizou contra aplicativos de transporte. Todas pedem o reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas e entregadores. Até agora, contudo, havia apenas sentenças negando o vínculo. Os casos envolveram a Lalamove, a 99, o IFood e a Loggi.

A decisão foi dada em uma ação civil pública ajuizada por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo. O MPT alega ter recebido denúncia da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA) sobre as condições de trabalho dos motoristas.

Ainda segundo o Metrópoles, o magistrado afirma na sentença que a Uber “agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas”, com sonegação de direitos mínimos. Ele acrescenta: “Não se trata nem sequer de negligência, imprudência ou imperícia, mas de atos planejados para serem realizados de modo a não cumprir a legislação do trabalho, a previdenciária, de saúde, de assistência, ou seja, agiu claramente com dolo, ou se omitiu em suas obrigações dolosamente, quando tinha o dever constitucional e legal de observar tais normas”.