PRF leiloa mais de 1,3 mil veículos na Bahia

Por /


Mais de 1,3 mil carros serão leiloados via internet pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. Os veículos leiloados estão retidos em pátios da PRF por algum problema. Há desde veículos conservados como sucatas. Segundo a corporação, os lances mínimos estão entre R$ 40 e R$ 13 mil. As ofertas ocorrerão apenas on-line e vale das 9h do dia 20 de dezembro até as 15h do dia seguinte, 21 de dezembro. Ainda segundo a PRF, dentre os 1.301 lotes que serão leiloados, muitos têm condições de rodar e poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Já os classificados como sucatas (reaproveitamento de peças e partes metálicas) só poderão participar pessoas jurídicas que deverão ter registro válido de empresa de desmontagem perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar. Pelo artigo 328 do Código de Trânsito, o veículo fica recolhido e pode ir a leilão caso o proprietário não se manifestar dentro do prazo de dois meses.

Anvisa aprova exigência de vacinação para embarques em navio de cargas

Por /


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (8) a adoção do certificado de vacinação completa contra a Covid-19 para os tripulantes que irão embarcar em plataformas e navios de carga nos portos brasileiros. Adotada por unanimidade da Diretoria Colegiada, a media é um reflexo do avanço da variante Ômicron do coronavírus.

“A agência considerou a vacinação como princípio balizador das medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga”, afirmou o relator da medida, diretor Alex Machado Campos.

Ainda será exigido um teste de RT-PCR ou RT-LAMP realizado até 72 horas antes do embarque. Também será aceito o teste rápido antígeno IgG e IgM, desde que feito até 24 horas antes. Além da testagem, será realizada uma triagem para identificação de sintomas. Fonte: CNN Brasil

Brasil cobrará prova de vacinação a quem entrar no país a partir de sábado (11)

Por /


O Brasil vai exigir a partir de sábado (11) a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para quem entrar no país pela via área. A exigência foi definida conjuntamente pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Anderson Torres (Justiça), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). A cobrança será válida tanto para estrangeiros como para brasileiros que estiverem retornando do exterior.

Serão aceitos os imunizantes aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): CoronaVac, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e Janssen. A última aplicação deve ter sido ministrada até 14 dias antes da entrada no país.

Além disso, o viajante terá de apresentar um teste com resultado negativo para infecção pelo Sars-CoV-2. Os estrangeiros que descumprirem as regras podem sofrer sanções que vão desde a responsabilização civil, à repatriação, deportação ou ter o pedido de refúgio inabilitado.

Quem não tiver se imunizado contra a Covid, terá de cumprir uma quarentena de cinco dias na chegada ao Brasil. Depois desse período, terá de ser submetido a um teste para detectar possível infecção por Covid-19. Se o exame der positivo, ou se o viajante se recursar a fazer a testagem, vai continuar em isolamento.

Por causa da variante ômicron, identificada em novembro na África do Sul, os voos que passaram nos últimos 14 dias por aquele país e também por Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, Namíbia e Zimbábue estão com restrições de ter o Brasil como destino. Apenas brasileiros, estrangeiros residentes em território brasileiro e seus familiares, além de profissionais em missão, podem desembarcar. F0nte: R7.

Governo institui quarentena de 5 dias para entrada de não vacinados contra Covid no país

Por /


Em meio ao avanço da ômicron, variante da Covid-19, o governo federal definiu novas regras e instituiu uma quarentena de cinco dias para a entrada de viajantes não vacinados – brasileiros ou estrangeiros – no país. A regulamentação se deu por meio de portaria interministerial assinada pela Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça e Segurança Pública, com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

De acordo com o texto, os visitantes que chegarem ao Brasil deverão apresentar o exame PCR com resultado negativo para o novo coronavírus, além de comprovante de vacinação aprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) ou a Organização Mundial da Saúde (OMS). A quarentena será aplicada para os viajantes não vacinados. Ao fim do prazo de cinco dias, caso apresentem teste com resultado negativo ou não detectável, eles são liberados para transitar no país.

A portaria determina ainda que em caso de recusa a realizar os testes ou seja detectada a infecção pelo vírus “o viajante permanecerá em quarentena de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde no Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19”.

Segundo o texto, o descumprimento das normas pode acarretar em “responsabilização civil, administrativa e penal”, “repatriação ou deportação imediata” e “inabilitação de pedido de refúgio”.

As novas regras determinam também a suspensão temporária da autorização de embarque de viajante estrangeiro “procedente ou com passagem, nos últimos quatorze dias antes do embarque, pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue”.

Nova Zelândia visa tornar compra de cigarro ato ilegal para as próximas gerações

Por /


Nesta quinta-feira (9), o governo da Nova Zelândia apresentou uma proposta de lei, que deve entrar em vigor a partir de 2027, para proibir a venda cigarros para pessoas de 14 anos ou menos para o resto das vidas delas. A ideia é que uma pessoa de 14 anos em 2027 não poderá comprar cigarros aos 60 anos, em 2073.

Atualmente, Nova Zelândia proíbe a venda de cigarro a menores de 18 anos. Com a nova lei, a partir de 2027 a medida será aumentada em um ano a cada ano, o que impedirá que a geração que neste momento chega aos 18 anos nunca poderá comprar cigarro de maneira legal, disse a ministra adjunta da Saúde, Ayesha Verrall.

O número de empresas autorizadas a vender cigarros também vai diminuir, e os produtos com nicotina precisarão diminuir a quantidade da substância.

“Queremos garantir que as pessoas jovens nunca comecem a fumar, e vamos tornar a venda ou fornecimento de produtos de tabaco às novas gerações um ato ilegal”, disse Verrall.

A Nova Zelândia diz que os fumantes geralmente ficam viciados já durante a juventude. De acordo com o governo, 4 em 5 neo-zelandeses que fumam começaram até os 18 anos. Quase todos (96%) começaram até os 25 anos.

O país quer reduzir sua taxa nacional de fumantes para 5% até 2025, com o objetivo de eventualmente eliminá-la por completo.

No momento, 13% dos adultos da Nova Zelândia fumam, com uma taxa muito mais alta entre a população indígena Maori, onde chega a quase um terço.

Senado aprova volta da propaganda partidária no rádio e na TV

Por /


O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a volta da propaganda partidária no rádio e na televisão. A proposta foi aprovada por 47 votos a favor e 12 contrários. O texto já havia sido aprovado anteriormente pelos próprios senadores. Ao tramitar na Câmara dos Deputados, no entanto, a proposta foi aprovada com alterações e por isso precisou passar por nova votação no Senado. Agora o texto segue direto para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na prática, a proposta retoma o modelo que existia até 2017. Na ocasião, um projeto de lei aprovado no Congresso extinguiu esse tipo de inserção — que não deve ser confundida com o horário eleitoral. Segundo os autores da proposta, Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), os partidos políticos “carecem de instrumentos para a divulgação de seus eventos e congressos, bem como de seus posicionamentos em relação a temas relevantes para a comunidade, por estarem excluídos do acesso gratuito ao rádio e à televisão”. Os autores chegaram a sugerir uma outra forma de financiamento para essa propaganda partidária. Essas passariam a ser custeadas através dos repasses da União para o Fundo Partidário.

Após escolher não se vacinar, atleta do Bayern tem sequelas causadas pela Covid-19

Por /


Após optar por não se vacinar contra a Covid-19, o jogador Joshua Kimmich teve sintomas mais sérios da doença. Devido a problemas pulmonares, o atleta precisará ficar de fora dos gramados até janeiro de 2022.

O Bayern de Munique, clube pelo qual o atleta atua, informou por meio de um comunicado oficial que o jogador  teve “pequenas infiltrações nos pulmões” depois de ter concluído o período de isolamento.

“Estou feliz que meu auto-isolamento causado pelo coronavírus tenha terminado. Estou muito bem, mas ainda não posso treinar totalmente devido a pequenas infiltrações em meus pulmões. Portanto, farei alguns treinamentos de reabilitação e mal posso esperar para estar totalmente de volta à ação em janeiro”, disse Kimmich ao site oficial do Bayern.

O meia é ausência confirmada para o técnico Julian Nagelsmann para ao menos três confrontos no Campeonato Alemão. Ele está fora de ação desde o meio de novembro, quando a infecção ainda não estava confirmada.

Menino que era torturado por pai e madrasta é resgatado em Manaus

Por /


Uma criança de nove anos que era vítima de tortura pelo pai e pela madrasta foi resgatada pela polícia na última segunda-feira (6), em Manaus, capital do estado do Amazonas. Os acusados de cometer as agressões foram presos em flagrante. De acordo com o G1, através de informações da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a criança era acorrentada durante a noite e era obrigado a dormir assim todos os dias. A delegada responsável por investigar o caso, Joyce Coelho, disse que o menino também apanhava constantemente, por qualquer motivo. Conforme a publicação, a criança era ameaçada pelos adultos para que não falasse sobre a situação que era submetida. O pai do menino afirmou que o acorrentava para que ele não urinasse na cama da irmã mais nova e não tomasse o iogurte dela. O menino teria começado a morar com ele após a separação dos pais. A mãe biológica teria abandonado o garoto há cerca de quatro anos. Outros dois menores de idade, um de 8 e outro de 2 anos moravam na mesma casa que o garoto agredido. Não há informações se eles também foram torturados. O casal vai responder pelo crime de tortura e será encaminhados para a audiência de custódia na Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Brasil registra 22,1 milhões de casos e 616 mil mortes

Por /


Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (7) indicam que 10.250 novos diagnósticos de covid-19 foram registrados no país em 24 horas. O número eleva para 22.157.726 o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia no país. Ontem (6), o painel de estatísticas marcava 22.147.476 casos acumulados.

As mortes causadas pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 616.018. Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 274 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.744 mortes acumuladas.

O balanço apontou também 155.437 pacientes em acompanhamento e 21.386.271 recuperados da doença.

Estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.480), Rio de Janeiro (69.181), Minas Gerais (56.357), Paraná (40.815) e Rio Grande do Sul (36.228).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.056), Tocantins (3.925) e Sergipe (6.048).

 

Presidente oficializa concessão do 5G: ‘É o Brasil dando certo’

Por /


O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom).

Ao todo, foram arrecadados R$ 47,2 bilhões — dos quais quase 90% serão investidos na ampliação da conectividade em todo o país, levando inclusão digital e social para locais que até hoje dispõem de pouca ou nenhuma conexão.

“Estamos nos tornando um país no qual os empresários acreditam, recuperando nossa credibilidade internacional, nos abrindo para o mundo; é o Brasil dando certo!”, comemorou o presidente Bolsonaro. Para Fábio Faria, o próximo passo após o sucesso do leilão “é atrair investimentos e, para isso, vamos buscar empresas de tecnologia para abrir fábricas, como de semicondutores, produto muito demandado atualmente no mundo e, sobre o qual, já temos estabelecido negociações”, destacou.

Empresas vencedoras

Representantes das dez empresas vencedoras do leilão formalizaram a assinatura do Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações após apresentarem as garantias de execução de compromissos nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou carta de fiança bancária. O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual é de 30 dias a contar da data de homologação dos resultados pelo Conselho Diretor Anatel, que ocorreu no dia 23 de novembro.

Próximos passos

Após a homologação do resultado do leilão, a Anatel criou dois grupos de trabalho para definir projetos e acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no edital do 5G: o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). O Conselho Diretor da Anatel aprovou, ainda em novembro, os nomes dos conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira para coordenar e presidir, respectivamente, o Gape e o Gaispi.

Formados por representantes do Governo Federal e das operadoras, os grupos têm o objetivo de monitorar a implementação dos compromissos para levar conexão às escolas públicas dos estados especificadas no edital e para possibilitar a migração da recepção do sinal de televisão por meio de antenas parabólicas, que é afetada pela faixa de 3,5Ghz.