Acusado de armazenar e comercializar pornografia infantil é preso em Jequié


A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Jequié, realizou nesta terça-feira (16), a OPERAÇÃO EPSTEIN visando prender criminosos envolvidos em crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Durante a operação, um suspeito foi detido, e foram realizadas buscas em cinco endereços. O material criminoso interceptado, relacionado a abuso sexual infantil, foi identificado pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização sem fins lucrativos que conta com o apoio do governo norte-americano para denúncias relacionadas a crimes dessa natureza.

Após receber notificação do Departamento de Polícia Federal sobre os delitos, a Polícia Civil da Bahia deu continuidade à investigação, resultando na identificação, localização e busca em endereços de mais quatro suspeitos. Segundo informou a Polícia, o suspeito detido não apenas armazenava e distribuía material pornográfico infantil, mas também comercializava o conteúdo criminoso.

A investigação revelou indícios de abusos sexuais cometidos pelo suspeito contra crianças. Após o cumprimento do mandado de prisão, o detido será encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié, onde ficará sob custódia, e os dispositivos eletrônicos apreendidos serão analisados em busca de mais evidências dos crimes. A operação destaca os esforços das autoridades no combate a crimes sexuais envolvendo menores.

Indígena é encontrado morto dentro de casa no extremo sul da Bahia


Um indígena de 43 anos foi encontrado morto na Aldeia de Barra velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, nesta terça-feira (16). De acordo com a Polícia Civil da cidade, o crime aconteceu na noite de segunda-feira (15).Até esta terça-feira, ninguém foi preso pelo crime. A vítima foi identificada como Roberto Braz Ferreira. Segundo as investigações, ele foi atingido com golpes de machado.

Ainda não há informações sobre a motivação, nem sobre a autoria do crime. O corpo do indígena foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis, cidade que fica a 65 km de Porto Seguro. Em dezembro de 2023, o cacique de uma aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe foi assassinado a tiros na estrada de Pau Brasil, no município de Itajú do Colônia, no sul da Bahia.

Em nota publicada nas redes sociais, representantes da Aldeia Caramuru Catarina Paraguaçu disseram que a vítima, Lucas Santos de Oliveira, foi alvo de emboscada por pistoleiros. Além do cacique Lucas, pelo menos outros seis indígenas foram mortos no sul e extremo sul da Bahia entre março de 2022 e janeiro de 2023. Entre as vítimas, estavam dois adolescentes de 14 e 17 anos e um jovem de 25. *Com informações do G1

Dr. Hilton fala sobre reajuste para aposentados e pensionistas anunciado pelo INSS em 2024; ouça


Na manhã desta sexta-feira, Dr. Hilton Júnior, advogado especialista na área previdência, sanou várias dúvidas de ouvintes da Rádio Povo. Aposentadoria de MEI, aposentadoria rural e empréstimo consignado foram alguns dos Assuntos.

Dr. Hilton falou ainda sobre o reajuste para aposentados e pensionistas anunciados pelo INSS para este ano.

Ouça a entrevista:

Centrão quer derrubar veto de Lula e manter dinheiro de apostas no Ministério do Esporte


O centrão, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) tem a intenção de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o dinheiro das apostar esportivas no Ministério do Esporte, que é comandado por André Fufuca, também filiado ao PP. As informações são da coluna de Roseann Kennedy do Estadão.

De acordo com a coluna, foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano um dispositivo que desautoriza que o presidente contigencie qualquer quantia que for arrecadada por loterias no país. A medida não estava inclusa quando o mandatário enviou o projeto ao Executivo.

Já o Palácio do Planalto, defendeu que haja o veto, com o argumento de que ressalvas aprovadas pelo Congresso Nacional, fazem com que o orçamento fique mais rígido e dificulte a meta fiscal de déficit zero em 2024.

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito por Lula no Palácio do Planalto. Lewandowski vai suceder Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF. De acordo com o presidente, a nomeação será publicada no dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006, nomeado por Lula, e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, que é a idade máxima para o cargo. A vaga foi preenchida por Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula. Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Viraliza vídeo em que juíza manda servir café e casaco a preso ‘com frio’ em audiência de custódia


Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia. A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas. As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso. O crime que teria sido cometido por ele não é citado, mas fontes afirmam que ele teria sido preso com diversas porções de drogas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Roraima. “O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga. “Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento. Segundo o site Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”. “Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota. Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.

 

Nova Carteira de Identidade só poderá ser feita a partir de maio na Bahia


Termina nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado. O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. Segundo o Instituto de Identificação Pedro Mello, nesta quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita.

O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias.

A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas. *Com informações do G1

Morre jovem baleada na cabeça após discussão com homem em posto de combustíveis na Bahia


A jovem Fernanda dos Santos Pereira, de 23 anos, baleada por um homem na madrugada de quinta-feira (11), em um posto de combustíveis no centro de Ilhéus, não resistiu e faleceu. Ela estava internada em estado grave no Hospital Costa do Cacau. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento da discussão entre ela e um homem que estava armado com uma pistola. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela delegacia de Ilhéus.

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória da Conquista será inaugurada este mês


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai inaugurar no dia 17 de janeiro, próxima quarta-feira (17), a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista. Conforme publicação no Diário Eletrônico, a cerimônia será às 10h30. 

A instalação da nova Vara foi aprovada pelo Pleno em outubro de 2022. Em encontro no mês de abril do ano passado, a prefeita Sheila Lemos e a desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do TJ-BA, trataram do tema.

Bahia inicia pré-temporada na Inglaterra e encontra o time do Manchester City


O Bahia iniciou nesta quarta-feira (10) a pré temporada no Centro de Treinamento do Manchester City. O técnico Rogério Ceni e 25 atletas, incluindo Éverton Ribeiro e Jean Lucas (que ainda não foi oficialmente anunciado), participam da preparação para esta temporada até metade do mês de janeiro.

No primeiro dia, além do treino, houve o encontro do elenco tricolor com o time do Manchester City. Na ocasião, atletas e comissão técnica aproveitaram para tietar o time inglês, atual campeão da Champions League e do Mundial de Clubes. Os jogadores do tricolor de aço registraram os cliques em suas redes sociais, ao lado de nomes como Pep Guardiola, Haaland e Kevin De Bruyne. As fotos também foram divulgadas no Instagram oficial do Manchester.

O Bahia permanece na Inglaterra até o dia 21 de janeiro, por isso, o elenco sub-20 assume as disputas das primeiras rodadas do Campeonato Baiano, que inicia neste domingo (14). O retorno do elenco principal está previsto para a partida do dia 24 de janeiro, contra o Jacobina.