Nove municípios da Bahia podem ser extintos com pacto federativo


O presidente Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado na última terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Conforme publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo. O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios. Na Bahia, cerca de dez municípios podem ser extintos. São eles: Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho.