Diplomação de Jerônimo, Geraldo, Otto e deputados é marcada para o dia 16


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) confirmou nesta terça-feira (6) que a diplomação do governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), e do vice-governador eleito, Geraldo Jr. (MDB), será na sexta-feira (16), às 17hs, no Teatro Castro Alves. No total, o ato envolverá 107 eleitos.

Também serão diplomados o senador reeleito, Otto Alencar (PSD) e os dois suplentes, 63 deputados estaduais e 39 deputados federais da Bahia, todos escolhidos nas urnas em outubro deste ano. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral que habilita eleitos e eleitas  ao exercício do mandato.

Em nota, o TRE-BA informou ainda que os veículos de imprensa deverão solicitar credenciamento prévio para a solenidade até esta quinta-feira (8). Serão credenciados profissionais de emissoras de TV, rádio, jornais impressos, portais de notícias e agências – no máximo de três por emissora de televisão, duas por jornal impresso e uma para portais, blogs e rádios.

Rui Costa avalia retorno de obrigatoriedade de máscaras após aumento de casos de Covid


O uso de máscaras deve voltar a ser obrigatório em alguns ambientes na Bahia. Em evento na manhã desta segunda-feira (28), o governador Rui Costa (PT) reconheceu que o aumento do número de casos ativos de Covid-19 é preocupante e anunciou que vai analisar a possibilidade do retorno do uso obrigatório do equipamento em ambientes fechados e de outras medidas de proteção.

O governador informou que vai se reunir, nesta segunda-feira (28), com a secretária da Saúde (Sesab), Adélia Pinheiro, para analisar os números e estabelecer as medidas “de maior proteção”. Caso seja decidido pelo retorno da obrigatoriedade, ainda serão definidos os locais onde o uso do equipamento será exigido.

“Há um número crescente de demanda por leitos de UTI e leitos clínicos. A maior demanda está concentrada na Região Metropolitana de Salvador e principalmente na capital. No interior, os números são baixos. Mas pelo histórico de contaminação, esse foi processo da Covid, os números crescem nas maiores cidades e depois vai se espalhando nas cidades do interior”, analisou.

O governador anunciou também que, até o final de semana, o número de leitos no Hospital Espanhol, referência no tratamento da doença, vai ser ampliado. “Autorizei aumentar o número de leitos de UTI e clínico no Espanhol, e deveremos chegar ao número máximo possível ainda esta semana. A demanda está crescente e rápida. Vamos avaliar a tomada de medidas a partir dos números [de casos]”, explicou.

Na semana passada, Rui já havia descartado uso obrigatório da proteção e de medidas mais rígidas de contenção do vírus, mas afirmou que estava acompanhando os números.

Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira


Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para hoje (24) na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a próxima terça-feira (29). A matéria é fruto de ampla divergência entre os senadores. As informações são da Agência Brasil.

O relator do projeto e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já havia lido seu relatório, mas, após pedidos para ampliação do debate, apresentou novamente seu parecer hoje. Entre as medidas previstas no substitutivo estão a concentração do poder decisório sobre os agrotóxicos no Ministério da Agricultura e a alteração da nomenclatura agrotóxico, que passaria a ser chamada, na legislação, de pesticida.

O texto prevê ainda a fixação de prazo para a obtenção de registros desse tipo de produto no Brasil e a suavização da classificação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.

Partido de Bolsonaro pede que TSE invalide votos de urnas com “mau funcionamento”


O presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto, anuncia nesta terça-feira (22) uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo para serem desconsiderados votos de urnas eletrônicas consideradas “comprometidas”.

Em um vídeo que circulou nas redes sociais no último fim de semana, Valdemar diz que todas as urnas anteriores a 2020 têm o mesmo número de patrimônio, o que impediria o controle e a fiscalização dos equipamentos.

Na ação, a legenda pede que “sejam invalidados os votos decorrentes das urnas em que [forem] comprovadas as desconformidades irreparáveis do mau funcionamento (modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE 2013 e UE 2015), sendo determinadas as consequências práticas e jurídicas devidas”.

Apenas as urnas modelo UE2020 seriam perfeitamente auditáveis, de acordo com a peça do partido. No segundo turno, de acordo com o partido, elas equivalem a 40,82% das utilizadas. Nesse universo, segundo cálculo do PL, o presidente Jair Bolsonaro teria vencido com 51,05% dos votos.

“Os votos válidos e auditáveis do segundo turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele anunciado por esse TSE no dia 30/10/22, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao presidente Jair Bolsonaro”, diz a ação do PL.

TRE-BA volta a exigir uso de máscara nas dependências do órgão


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais.

Segundo o TRE-BA, a obrigação vale para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes.

A medida publicada na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (21), ocorreu após o aumento do número de casos de Covid-19 no estado.

Metade dos parlamentares eleitos que se dizem negros, são brancos


O Brasil elegeu nas eleições deste ano 517 parlamentares que se declararam negros. O número representa 32,3% dos deputados federais, estaduais e senadores que assumirão os mandatos em 2023, de acordo com o site UOL. Porém, nem todos esses políticos podem ser considerados negros aos olhos da sociedade brasileira. A pedido da reportagem, uma banca de heteroidentificação racial — método usado para evitar fraudes nas cotas raciais –, apontou que só 263 destes eleitos são negros, o que representa 16,4% dos novos ingressantes no Senado, na Câmara e nas assembleias legislativas estaduais. Vale lembrar que esta é a primeira eleição em que os partidos foram obrigados, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a destinar de forma proporcional às campanhas de candidatos negros o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral. Só este último disponibiliza R$ 4,9 bilhões, a maior verba desde a sua criação, em 2017. Um cenário em que possíveis fraudes na autodeclaração podem camuflar a falta de avanço da representatividade na política, assim como impedir a análise da efetividade da ação afirmativa.

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda


Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. 

A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que a gratuidade provoca desequilíbrio econômico dos contratos de autorização para operação das linhas e não prevê ressarcimento ao prestador privado de serviço público pelos encargos impostos pela lei.

De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais duas vagas com desconto de 50% para o mesmo público.

Por maioria de nove votos, o plenário seguiu voto proferido na sessão de ontem (16) pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem o artigo é constitucional por tratar-se de direito fundamental implícito.

Seguiram o relator os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, e a presidente, Rosa Weber. (Agência Brasil).

Jerônimo definirá possível reforma administrativa na Bahia até o fim deste mês


Foto: Adriel Francisco/Divulgação

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que até o final deste mês haverá uma definição sobre uma possível reforma administrativa em seu governo. visitou a Rede Bahia, nesta quarta-feira (10). O petista conversou com a imprensa duramte visita a Rede Bahia nesta quinta-feira (10).

O governador eleito afirmou que conversou com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, durante a estadia dele na Bahia, na semana passada. Segundo ele, a ideia é que o governo baiano tenha uma estrutura que possa se assemelhar à estrutura federal.

“Olha, nós vamos fazer uma uma transição com as características daquilo que a Bahia precisa dentro do alinhamento com nosso programa de governo. Então isso está está dado. Mas existem algumas questões que a gente precisa aguardar pra entendermos o que é que virá do governo federal, que a gente possa espelhar aqui”, disse.

O governador pontuou ainda que a possível reforma já foi discutida com o governador Rui Costa. Jerônimo salientou que os nomes dos novos secretários devem ser anunciados na primeira semana de dezembro.

“A expectativa é que a gente possa fazer essas arrumações da reforma administrativa, se for preciso modificar algumas peças e enviar pra Assembleia ainda esse ano. Rui topou fazer, até o dia 30 de novembro. Quanto aos nomes, eu pedi uma trégua para que até o meado de dezembro. Se tiver alguma coisa antes eu direi e não vou guardar”, disse.

O secretário ainda falou sobre a possibilidade de que partidos que o apoiaram apenas no segundo turno, como PSOL, PSC, e Rede, tenham cargos no governo.  Com informações do G1 Bahia

Lula afirma que só definirá ministros após viagem ao Egito


O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na primeira entrevista coletiva depois das eleições, que só vai definir os nomes que devem compor a equipe de governo e ocupar os ministérios depois do retorno da viagem que fará ao Egito e a Portugal.

A convite do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, Lula vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta.

O vice-presidente eleito. que coordena a equipe de transição, Geraldo Alckmin, começou a formar a equipe de transição ao anunciar os primeiros integrantes do grupo. A equipe terá 31 grupos técnicos de áreas específicas, mas em pronunciamento na última terça-feira (8), ao formalizar o gabinete de transição, Alckmin disse que a indicação para a transição não está relacionada à ocupação de cargos em ministérios.

Relatório das Forças Armadas não encontra fraude nas urnas eletrônicas


O Ministério da Defesa divulgou, às 19h desta quarta-feira (9/11), o “relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação” feito pelas Forças Armadas. O documento não destaca elementos que indiquem possibilidades de fraude no pleito do último dia 30 de outubro, no qual ficou definido que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o próximo presidente da República.

O texto, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca dois pontos observados pelos especialistas das Forças Armadas. O primeiro é que “foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”.

O segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, para o Ministério da Defesa, “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”. Apesar de levantar a suspeita, o documento não diz como o sistema poderia ter o funcionamento alterado ou se isso ocorreu.

Assim, a Defesa sugere que seja realizada uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; a promoção de análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas; além da criação de comissão específica, “integrada por
técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”.