Moro frente a frente com governadores que o criticaram


Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro estará frente a frente nesta quarta-feira (12) em um evento da OAB com governadores que o criticaram pelo julgamento do ex-presidente Lula. Rui Costa (PT), da Bahia, por exemplo, o chamou de “juiz riquinho”. Camilo Santana (PT), do Ceará, o acusou de ser parcial e de desrespeitar a hierarquia do Judiciário. Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, sugeriu que Moro estava “apaixonado” pela condenação. Eles conversarão sobre soluções para problemas de segurança pública. Resta saber qual será a disposição de Moro em ajudá-los. Fonte: Epoca.

Prefeito é preso suspeito de desviar R$ 10 milhões dos transportes de Niterói


Uma força-tarefa do Ministério Público estadual e da Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Ele foi denunciado por desvio de mais de R$ 10 milhões da verba de transporte do município entre 2014 e 2018. A investida é desdobramento da Lava Jato no Rio e realizada pelo MP-RJ.

Segundo os policiais que efetuaram a prisão do prefeito, Neves se descontrolou emocionalmente e pediu para ser atendido por um médico. Ele deixou sua residência, em Santa Rosa, às 8h30.

Governo sugere fim do abono salarial do PIS e revisão do mínimo


A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet.

A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade.
Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas. (mais…)

Comissão aprova projeto que concede pensão vitalícia a vítimas de microcefalia causada pelo vírus zika


Na manhã desta quarta-feira (05/12), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei nº 6984/2017, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD), que concede pensão vitalícia a vítimas de microcefalia.

O projeto assegura, na forma do substitutivo, pensão especial, mensal e vitalícia, às pessoas com microcefalia ou com síndrome de Guillain-Barré, por infecção causa pelo vírus Zika.

Para tanto, estes indivíduos devem apresentar deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que os impossibilite de participar na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A proposta agora segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. Por Rádio Povo.

Eleitores têm até Hoje (05) para justificar ausência no 1º turno


Os eleitores que não compareceram ao local de votação do primeiro turno e não justificaram a ausência  ainda podem regularizar a situação eleitoral até está quinta-feira 6 de dezembro. A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação. (mais…)

Rui anuncia aumento de auxílio alimentação para servidores do Estado


O governador Rui Costa anunciou, na tarde de hoje (4), o aumento no auxílio alimentação recebido pelos servidores do Estado. “Autorizei o reajuste no auxílio alimentação para todos os servidores do Poder Executivo do Estado que trabalham no regime de 40 horas semanais. O valor do auxílio vai subir de R$ 9 para R$ 12 diários. Estamos adotando medidas amargas para manter as finanças equilibradas, mas com muito esforço conseguimos assegurar o aumento desse benefício”, escreveu ele em sua conta no Twitter.

A aumento já havia sido aprovado pelo Conselho de Política de Recursos Humanos, mas dependia da aprovação do governador, que autorizou a publicação da resolução número 540/2018 no Diário Oficial do Estado de amanhã (5).

De acordo com a Secretaria da Administração, o reajuste do benefício resulta em impacto de R$ 77 milhões nas contas públicas do Estado no próximo ano. O aumento já passa a valer a partir de janeiro. Fonte: Metro 1.

Ex-presidente Lula é pressionado a aceitar prisão domiciliar


(Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda está resistindo a ideia de amigos, correligionários e familiares para que seus advogados entrem com um pedido de uma prisão domiciliar.

O petista tem dito a pessoas próximas que faz questão de ter a inocência reconhecida. Segundo interlocutores que conversaram com o jornal Folha de São Paulo, ele segue resistindo à ideia, mas as pessoas que o visitam estão dispostas a insistir.

 Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Bolsonaro pede a adversários o fim do ‘ódio sem necessidade’


O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passará dois dias e meio em Brasília esta semana. Às vésperas da viagem, ele enviou uma mensagem aos adversários para destacar que o momento é de paz. Ele apelou para que “relaxem” e abandonem o “ódio sem necessidade”.
“Estou vendo muitos derrotados politicamente pregando ódio sem necessidade, relaxem, cultivem o que dizem pregar que a alma fica em paz. Um conselho de quem quer ver todos bem”, afirmou Bolsonaro, na sua conta no Twitter, por volta das 23h de domingo (2).
A expectativa esta semana para a definição dos nomes dos titulares para os ministérios do Meio Ambiente e o de Cidadania (direitos humanos, mulheres e minorias). Bolsonaro chega à capital na terça-feira (4) para reuniões com as bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB.A primeira reunião nesta terça-feira será com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Bolsonaro já disse que o titular do Meio Ambiente terá de ter uma boa relação com a Agricultura. Inicialmente, pensou em unificar as duas pastas, mas depois, resolveu manter a separação. (mais…)

Lava Jato em SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial


A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.

Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que todas as doações recebidas por ela “são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos”. Ainda de acordo com o comunicado, as doações “foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”.

Segundo o Ministério Público Federal, Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012. Fonte: Globo.com.

Bolsonaro já tem quatro generais no alto escalão do governo


Com a indicação do general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para a Secretaria de Governo na manhã desta segunda-feira (26), já são quatro os generais no alto escalão do governo Bolsonaro. Além do vice Mourão, já foram indicados como ministros os generais Augusto Heleno, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Fernando Azevedo e Silva, da Defesa. Todas as funções, incluindo a que será ocupada por Santos Cruz, são muito próximas do presidente e funcionam dentro do Palácio do Planalto.
Pela atuação na transição, o general Mourão já indica que não será um “vice decorativo” e irá assumir a Presidência durante a licença médica de Bolsonaro, que será operado novamente após a posse.
Um quinto general pode ocupar a Esplanada. Na semana passada foi cogitado o general da reserva Oswaldo Ferreira para comandar uma fusão de pastas que seria a “Casa Civil da Infraestrutura”, vinculada à Presidência da República. Ele teria desistito e outro nome foi cotado para a mesma pasta, do general da reserva Jamil Megid Júnior. Nenhum dos nomes foi confirmado pelo governo de transição.