Senado aprova fim de coligações para 2020


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Em votação relâmpago, o Senado aprovou na terça-feira, 3, o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020. Também foi aprovada uma cláusula de desempenho aos partidos que, caso promulgada pelo Congresso até o fim desta semana, já poderá ser aplicada na disputa do próximo ano. Um dos poucos itens de consenso entre os parlamentares, as medidas foram as primeiras a terem votação concluída no pacote da reforma política em discussão no Congresso. O placar no Senado, que não modificou o texto aprovado pela Câmara na semana passada, foi unânime nos dois turnos: 62 a zero no primeiro e 58 a zero no segundo. O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) já havia sido aprovado pelos senadores em novembro, mas, como foi modificado pela Câmara, precisou passar por nova votação no Senado. Deputados incluíram a permissão para que partidos pudessem formar as chamadas “federações”. A previsão é de que o texto seja promulgado nessa quarta-feira (04).

“Os professores estão sofrendo perseguição “, disse Lucimar após Prefeito descontar 13 dias dos salários do mês de setembro; Ouça


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Na manhã desta quarta-feira (04), representantes da APLB Sindicato de Poções foram entrevistados pelos apresentadores do Jornal  Primeira Página, Sinval Santana e Fabiano Lima. Na conversa a presidente Lucimar Chaves disse perceber mais uma vez a perseguição que os professores de Poções vem sofrendo nesta gestão. Ela  disse que até o momento não houve nenhuma audiência  com a atual administração municipal para formular um novo calendário e definir a reposição do salário cortado, “até hoje não obtiveram nenhuma resposta”, disse.

Já Adriana afirmou que a reposição das aulas só serão possíveis mediante o repasse dos salários cortados.

Carlos Geovane falou que o prefeito não tem o principio democrático como pilar para gerir uma cidade e que o mesmo distingue quem votou no 65, no 14 e no 50, não exercendo a democracia que é o principio que rege o país e não respeita as opiniões politicas partidárias dos professores. Ouça:

“É uma falta de respeito, prefeito demite funcionários e não paga meses pendentes”, afirma vereador Laudelino; Ouça


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O vereador Laudelino Palmeira (PT), em entrevista ao primeira página falou da situação dramática vivida pelos moradores das comunidades rurais do município de Poções e disse que o Prefeito precisa se organizar e chamar pra si a responsabilidade da falta d’água na zona rural e tomar uma providência o mais rápido possível, para não penalizar ainda mais as pessoas que já estão sofrendo sem o líquido precioso. Laudelino também falou sobre as demissões de funcionários da prefeitura, segundo ele, os servidores além de perderem seus empregos, ainda acumulam salários atrasados.

Ouça a entrevista completa.

Fachin nega pedido de Aécio para suspender afastamento


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na tarde desta terça-feira (3) recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves(PSDB-MG) das atividades legislativas, determinado pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.

No mandado de segurança protocolado ontem, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu que o afastamento fosse suspenso ao menos até que seja julgada a ADI (ação direta de inconstitucionalidade) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. A ADI deve ser julgada no dia 11 de outubro.

No processo, Toron justifica que Aécio “não pode, para fins processuais penais, ser tratado como um funcionário público qualquer”, entre outros argumentos. “É que a Constituição Federal o desequipara, dotando-o de prerrogativas especiais. Se ele não pode ser preso, é de se perguntar: a medida, que é alternativa à prisão, pode lhe ser imposta?”, indagou.

Lava Jato em Curitiba está chegando ao fim, diz Sérgio Moro


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O juiz federal Sergio Moro disse que os trabalhos da Operação Lava Jato em Curitiba estão perto do fim e que considera difícil prever qual será o seu futuro após atuar nos processos da investigação – o magistrado garantiu, contudo, que não há possibilidade de ser candidato à Presidência da República na eleição de 2018. “A Operação Lava Jato em Curitiba está, possivelmente, chegando ao fim”, afirmou Moro em São Paulo, após receber um prêmio da Universidade Notre Dame, dos Estados Unidos, por sua atuação como à frente da investigação. “Em Curitiba a investigação sempre foi sobre os contratos da Petrobras que geraram valores e as pessoas que pagavam [propinas]. Grande parte já foi processada. As que recebiam e não tinham foro privilegiado, igualmente. Daí a minha afirmação de que acredito que está indo para o final em Curitiba”, explicou o juiz, que ponderou ainda haver “investigações relevantes em andamento”. As informações são da Veja.

Secretaria da Educação da Bahia não segue lei estadual sobre ensino religioso


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Alvo de votação acirrada no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que professores podem promover suas crenças em sala de aula, o ensino religioso na Bahia não segue a legislação estadual e se orienta por meio de normativa nacional. A situação foi detalhada ao G1 pelo subsecretário de Educação (SEC), Nildon Pitombo. Em entrevista na manhã desta segunda-feira (2), Pitombo disse que a Bahia segue a lei nacional de nº 9.475, de 22 de julho de 1997, que prevê que o ensino religioso deve ser aplicado por meio de matrícula optativa, que fica sob a escolha do aluno, e com conteúdo que respeite a diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (doutrinação).

Em 2001, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) chegou a aprovar uma lei estadual sobre o ensino religioso (Nº 7.945/2001). Entretanto, Pitombo contou que a SEC decidiu seguir a normativa nacional por considerar que o texto aprovado no estado se opõe à legislação do país. O texto aprovado na Alba, em 2001, diz que o ensino religioso deve estar disponível “na forma confessional pluralista, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa”.

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43% dos brasileiros defendem a volta da intervenção militar, diz pesquisa


Brasil, São Paulo, SP. 16/08/1968. Policiais correm para conter protesto organizado por estudantes no centro de São Paulo, contra a ditadura militar. - Crédito:ARQUIVO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem:31218
ARQUIVO/ESTADÃO

Pesquisa de opinião exclusiva feito pelo Instituto Paraná Pesquisas a pedido da coluna detectou que 43,1% dos brasileiros defendem a volta da intervenção militar provisória ao Brasil. 51,6% são contra e 5,3% não sabem ou não responderam.

A coluna encomendou o levantamento após perceber o apoio de internautas às declarações do general Antonio Mourão, que há duas semanas defendeu em palestra uma intervenção e não foi punido pela fala.

O resultado da pesquisa deixou o diretor do instituto, Murilo Hidalgo, surpreso com os números.

— Em 27 anos de pesquisas de opinião é o resultado que me deixou mais surpreso. Mas é importante lembrar que fizemos essa mesma pergunta em dezembro de 2016 e o apoio foi de 35%, então há um apoio crescente.

O apoio à volta do regime militar é maior entre os jovens de 16 a 24 anos, quando chega a 46,1% (numericamente empatado com os que se dizem contrários, que são 47,8%) e menor entre os mais velhos, de 60 anos ou mais, com 37,2% de apoio à volta da intervenção e 56,2% contrários. O motivo pode ser o fato de os mais jovens não terem vivido durante o regime militar, que acabou se tornando uma ditadura.  (mais…)

Vereadores trabalham em média 14 dias por ano e têm 5 meses de férias, em Vista Serrana, PB


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Os nove vereadores da cidade de Vista Serrana, no Sertão da Paraíba, trabalham em média 14 dias por ano – sempre às terças. Os políticos recebem mensalmente R$ 2.700 e tiram cinco meses de recesso parlamentar anualmente – janeiro, fevereiro, junho e dezembro. Segundo o prefeito Sergio Garcia, os legisladores “trabalham demais”.

”Para ser sincero, sobra tempo. Eu posso dizer isso com certeza, pois já fui vereador e participo constantemente das reuniões na câmara. Eu vejo que aqui tem mais assunto da política pessoal do que propriamente do município”, declarou o prefeito.

O vereador Wedson de Araújo alega que tentou mudar essa situação e foi autor, no mês de abril deste ano, de um projeto de lei que tentava reduzir o recesso de cinco meses para 40 dias. O vereador afirma também que propôs um desconto no salário para os que faltassem às sessões. “Todo mundo só tem 30 dias de férias e a gente deveria era dar exemplo como legisladores. O projeto pretendia melhorar essa situação, mas não foi aprovado. Fizemos algumas alterações, mas novamente não passou”, lamentou o parlamentar.  O projeto de alterações foi rejeitado por quatro votos a três. O vereador informou ainda que pretende aguardar o tempo regimental previsto pela Câmara de Vista Serrana para colocar novamente o assunto em pauta.

 

Poções: Prefeitura abre processo seletivo na área de saúde


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A Prefeitura Municipal de Poções  publicou nesta quinta-feira (28) o edital do processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuarem na área de saúde do município as vagas são para Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal. São 40 vagas para titular e mais 18 cadastro reserva. Confira o edital AQUI a partir da página 6