Moro recebe cargo de ministro da Justiça e promete reduzir corrupção


O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, recebeu dos ex-ministros Torquato Jardim — da Justiça — e Raul Jungmann — da Segurança Pública —, na manhã desta quarta-feira (2), o cargo de comandante de uma das pastas mais importantes do governo federal.
Durante a cerimônia, realizada no Palácio da Justiça, em Brasília, o agora ex-ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, lembrou da influência que o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) terá na unificação da inteligência em prol do combate ao crime organizado. Logo após, foi a vez de Jardim salientar da importância dos servidores e do combate à corrupção.
Os dois, então, assinaram, junto do novo comandante do Ministério, o termo de transmissão de cargo, oficializando o ex-juiz Sergio Moro como novo comandante do Ministério.
Em seu discurso, Moro lembrou que, apesar de ações como a Operação Lava Jato, o Brasil ainda é um dos países mais corruptos do mundo e afirmou serem necessária leis mais duras contra este tipo de crime e que “um juiz de Curitiba pouco pode fazer, mas no governo Federal, a história é outra”.
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Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019


Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso. O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente – quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

Posse de Bolsonaro terá mísseis antiaéreos e 3.200 policiais


A posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na terça-feira (1º) vai contar com um dos maiores esquemas de segurança da história. Pela primeira vez, serão utilizados dois mísseis antiaéreos guiados a laser capazes de abater aviões a até 7 km de distância.
Mais de 20 aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) vão fazer rondas em Brasília durante o dia da posse. Além disso, também será usado um radar portátil para identificar aeronaves que estiverem voando a baixa altitude.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a Esplanada dos Ministérios deve receber de 250 a 500 mil pessoas para a posse. Para isso, mais de 2.600 policiais militares trabalharão no local. (mais…)

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina hoje (27)


O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. (mais…)

Prefeito de Manoel Vitorino anuncia que vai deixar o cargo: “Deus tirou a política do meu coração”


Prefeito fez anuncio da decisão na tarde dessa quinta-feira (Foto: Reprodução).

O prefeito de Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia, Heleno Vilar (PSD) anunciou na tarde dessa quinta-feira, 20, durante sessão na Câmara Municipal, que irá deixar o cargo. A notícia já tinha sido antecipada pelo gestor à pessoas próximas. Ao Giro, o prefeito confirmou a informação. “Deus tirou a política do meu coração. Orei, busquei entendimento Dele e recebi sinais e confirmação que eu poderia parar. Saio com a sensação de dever cumprido”, comentou. O gestor confessou que já vinha pensando nessa decisão há algum tempo. Prefeito eleito por três mandatos, Heleno Vilar afirmou ao GIRO que agora pretende voltar a atividade de dentista. Ele segue no comando da prefeitura até o último dia desse ano, em seguida irá entregar a sua carta de renúncia e posteriormente o vice deve assumir a prefeitura do município. Informações: Giro Ipiaú.

Sancionada lei que permite que municípios ultrapassem limite de gastos com pessoal


Rodrigo Maia e Michel Temer 

O presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM), sancionou um texto que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal e possibilita que os municípios ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer algum tipo de punição, caso haja queda na receita. A mudança foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, com data desta terça-feira (18). A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara dos Deputados em virtude da ausência de Michel Temer do país, que estava em uma viagem oficial ao Uruguai.

O novo texto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem as despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei. A atual Lei de Responsabilidade Fiscal determina como limite das despesas dos municípios com pessoal o referente a 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. O texto permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.

Ministro do STF suspende prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto


O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar determinando a suspensão de todas as prisões em que ainda não tenha ocorrido o chamado trânsito em julgado (esgotamento de recursos). A decisão, concedida no último dia antes do recesso do STF, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba (PR) desde abril.
Caberia ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a análise de um eventual recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República). Mas Marco Aurélio disse que só o plenário poderia derrubar a decisão.
“Se adotar autofagia em prejuízo à instituição, [a liminar] poderá ser derrubada”, afirmou à agência Reuters. O STF está em recesso desde as 15h. (mais…)

Poções: Vereador propõe CPI para investigar terrenos doados a “apadrinhados políticos” pela prefeitura.


Na última  Sessão do ano, Vereador Antonio Lemos disse que irá propor  abertura de (CPI) Comissão Parlamentar de Inquérito,  para investigar quem foram os contemplados de terrenos doados pela prefeitura.

O assunto ganhou destaque depois de denúncia de que a prefeitura estaria doando terrenos, destinado a implantação de Industrias, para “apadrinhados políticos”.

Áudio:

 

Bolsonaro desautoriza filho e diz que pena de morte não será debatida em seu governo


O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16) que a pena de morte não será debatida em seu governo. A declaração, feita pelo Twitter, vem após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo, com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). De acordo com a matéria, o filho do presidente eleito defendeu a possibilidade de aplicar a pena de morte para traficantes de drogas e autores de crimes hediondos.

“Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, [o assunto] não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu o presidente eleito. (mais…)

Com 8 votos, Vereador Dão é eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Serra


Foto: Bom Jesus Notícias

Por oito (08) votos, o vereador Edmilton Sousa dos Santos, o DÃO (PDT), foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Serra para o biênio 2019/2020. A eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal aconteceu na noite desta quarta-feira (12) no Plenário Manoel Ferreira Araújo. A chapa de Dão foi única, já que a chapa encabeçada pelo atual Presidente Euflávio Meira (Flávio) desistiu da eleição momentos antes do início da votação.

Apenas o vereador Carlinhos Moreira não esteve presente na sessão, sendo assim, os oito vereadores presentes votaram em Dão, que toma posse a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo Nilson Paixão como Vice-Presidente, Ronilson (Boca) como 1º Secretário e Everaldo Andrade, 2º Secretário. Informações: Bom Jesus Notícias.