22 de Janeiro – Dia do Senado


O Senado Federal é o permanente guardião da unidade, da integração e da soberania do povo brasileiro, com a responsabilidade de preservar a Federação, a harmonia entre os estados e a união de todos os brasileiros.

Foi em Roma que o Senado, ou Senatus, se constituiu assembleia permanente, tornando-se a mais alta autoridade do Estado. Nesse período, o Senado romano assessorava e fiscalizava as autoridades executivas, controlava o Judiciário, as finanças públicas, as questões religiosas e, sobretudo, dirigia a política externa, até militarmente.

O Senado brasileiro derivou inicialmente do sistema municipal português. Cidades como São Luís e Olinda já dispunham de seus Senados, com bastante autonomia para deliberarem sobre assuntos locais ou mesmo para levantarem revoltas contra a Coroa. Assim, eram frequentes as desavenças entre os senadores de câmara, representantes da aristocracia rural e do povo, e os governadores das capitanias, representantes da Coroa portuguesa. (mais…)

Haddad questiona patrimônio imobiliário da família de Bolsonaro


Ex-prefeito de São Paulo e candidato à Presidência derrotado nas últimas eleições, Fernando Haddad (PT) questionou, neste sábado (19), o patrimônio imobiliário da família do atual presidente, Jair Bolsonaro.

“Afinal, como um deputado amealhou um patrimônio imobiliário de R$ 15 milhões, sem aprovar um único projeto relevante? Qual a real função da sua assessoria?”, disse o petista em seu Twitter, na postagem junto ao link de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

A matéria utilizada como base para o comentário do petista foi publicada em janeiro do ano passado e mostra que Bolsonaro, até então deputado federal pelo PSL-RJ, e seus três filhos que exerciam mandatos são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

“A thread do escândalo Bolsonaro deveria começar com essa esquecida reportagem”, afirmou Haddad. Com informações do Correio Braziliense.

POLÍTICA Publicado em 19/01/2019 às 09h30. Ministra Damares Alves pode ser homenageada com maior honraria baiana


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Conhecida por declarações polêmicas, como a de que “meninos usam azul e meninas usam rosa”, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pode ser homenageada com a Comenda 2 Julho, maior honraria concedida pelo Estado da Bahia.

A proposta é do deputado estadual Samuel Júnior (PDT), que, de acordo com a coluna Satélite, justifica a honraria pela “competência e dedicação às questões sociais” de Damares, que é evangélica, assim como ele.

A Comenda 2 de Julho é destinada a ‘a cidadãos baianos que prestam serviços relevantes ao Estado da Bahia’, conforme resolução da Assembleia Legislativa (Alba). Fonte: Bahia.Ba.

Manoel Vitorino: União reconhece situação de emergência no município


A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência enfrentada pelos municípios baianos Manoel Vitorino e Tanhaçu. A decisão, que é decorrente dos estragos causados pelas enxurradas, foi publicada em portaria do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (15).  Em julho, o governo do estado já havia reconhecido a situação de Tanhaçu por conta da estiagem e, em dezembro, foi a vez de Manoel Vitorino Na época, o município contabilizava 31 pessoas afetadas pelas chuvas.

Após decreto de Bolsonaro; veja quem pode pedir posse de arma de fogo


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, um decreto que flexibiliza a posse de armas no país. Uma das principais mudanças estabelecidas pelo texto é o maior tempo de validade do registro. Se antes o cidadão precisava fazer a renovação a cada cinco anos junto à Polícia Federal, agora o prazo é a cada 10 anos. Para a renovação do registro junto ao Exército, a validade passou de três anos também para 10 anos. Com o decreto, a posse de arma fica facilitada a: agentes públicos ligados à área de segurança; todos os residentes em área rural; residentes em áreas urbanas em estados com mais de dez homicídios por 100 mil habitantes (hoje, na prática, isso significa que são todos os cidadãos brasileiros); donos ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais; colecionadores, atiradores e caçadores.

O decreto estabelece normas mais objetivas para que uma pessoa comprove a necessidade de ter uma arma e expande o número de pessoas que, em tese, podem fazê-lo. Por exemplo, se um morador de área rural ou de área violenta tinha de convencer a Polícia Federal sobre a necessidade especial de comprar uma arma de fogo – somente morar nessas regiões não era justificativa plausível -, agora poderá fazê-lo sem ter de apresentar maiores argumentações. (mais…)

‘Dizem que é o Trump da América do Sul, vocês acreditam?’, diz Trump sobre Bolsonaro


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mencionou em discurso ontem (14) a comparação feita entre ele e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. “Eles vão ter um novo grande líder, dizem que é o Donald Trump da América do Sul. Vocês acreditam?”, perguntou Trump.

O republicano ainda brincou: “E ele [Bolsonaro] está feliz [com a comparação]. Se não estivesse, eu não gostaria do país, mas eu gosto”.

Senado paga R$ 101 mil de ‘auxílio-mudança’ a senadores do DF que já moram em Brasília


O Senado Federal deve pagar, nas próximas semanas, R$ 101,3 mil a três parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, a título de “auxílio-mudança” – mesmo considerando que eles já moram na capital federal.

De acordo com o site G1, serão beneficiados os senadores Cristovam Buarque (PPS), Hélio José (Pros) e Izalci (PSDB). O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político. Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, cada senador receberá uma ajuda de R$ 33.763 – o correspondente a um mês de salário – para “compensar as despesas com mudança e transporte”. O auxílio-mudança é pago tanto aos recém-eleitos, quanto aos que estão deixando o cargo.

MP vai investigar prefeito de Poções por irregularidades na contratação de serviços


  Foto: DECOM / PMP

O prefeito Leandro Araújo Mascarenhas (PTB), do município de Poções, é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A 2ª Promotoria de Justiça do município instaurou um inquérito, na terça-feira (8), para investigar a prática de improbidade administrativa na gestão dele.

De acordo a publicação no Diário Oficial de Justiça desta sexta (11), Mascarenhas promoveu a contratação de diversos servidores temporários por meio de um processo seletivo simplificado “eivado de vícios”, a exemplo da ausência de divulgação dos critérios objetivos de avaliação dos candidatos na entrevista.  Fonte: Ailma Teixeira/Bahia Notícias.

Eures Ribeiro é eleito para segundo mandato como presidente da UPB


O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, foi eleito nesta terça-feira (8) para seu segundo mandato como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A votação aconteceu na sede da entidade com uma única chapa concorrendo. Ao todo, os prefeitos de 268 municípios votaram.

Confira abaixo a composição da diretoria da UPB para o biênio 2019-2020:

Presidente: Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa

Vice-presidente institucional: Paulo Bonfim, prefeito de Juazeiro

Vice-presidente administrativo: Antonio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci

Primeiro secretário: Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão

Segundo secretário: José Roberto Neves, prefeito de Caculé

Primeiro tesoureiro: Marco Aurelio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana

Segundo tesoureiro: José Henrique Tigre, prefeito de Belo Campo

Fonte: Bahia Notícias.

Ministro da Cidadania diz que 13º do Bolsa Família será pago


O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quarta-feira (2) que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame. Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra. Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas. Fonte: Agência Brasil.