Eleições 2016: Termina nesta quinta (29) Propaganda eleitoral gratuita


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Termina na próxima quinta-feira (29) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também é o último dia para reuniões públicas, comício e a utilização de aparelhagens de sonorização fixa, entre às 8h até a meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Termina, ainda, o prazo para a realização de debate no rádio e na televisão. A partir da próxima quinta-feira, o juiz poderá expedir salvo conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça


URNA

Por determinação do Código Eleitoral, em vigor desde 1965, os eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27), exceto em casos de flagrante ou cumprimento de sentença criminal. A regra vale para até 48 horas após o encerramento da votação para prefeitos e vereadores, que ocorre neste domingo (2). “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. “Segundo informações da Agência Brasil, com a norma, não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente no contexto da Operação Lava Jato, para evitar nulidade dos processos criminais. O objetivo da regra é garantir a liberdade de voto. A norma começou a ser praticada desde 1932, para evitar a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado local. Apesar de juristas questionarem a manutenção da proibição, o tópico ainda não foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Justiça Eleitoral suspende comícios e execução de jingles em Filadélfia após confusão


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A Justiça Eleitoral suspendeu passeatas, carretas, comícios, carros de som e execução de jinlges na cidade de Filadélfia, na região do Piemonte Norte do Itapicuru, na Bahia. Segundo a decisão da juíza Rafaele Curvello Guedes dos Anjos, da 149ª Zona Eleitoral, caso a decisão seja descumprida, está autorizada a interrupção do fornecimento de energia elétrica em comícios irregulares. De acordo com a juíza, a determinação foi motivada após o atual prefeito e candidato à reeleição, Barbosa Júnior (PDT), incitar violência contra o subtenente Adnaldo José dos Santos Júnior, que constatou irregularidade no uso do carro de som de sua campanha. Ao pedir que o veículo fosse desligado, o policial militar teve a ordem descumprida pelo motorista, momento em que o prefeito teria afirmado que era ele quem “mandava na cidade”. Ainda de acordo com a peça, o subtenente teve uma pedra de gelo arremessada contra sua cabeça, dando início a uma confusão. “Nesse momento, várias pessoas partiram para cima do mesmo para agredi-lo, incluindo o prefeito e o motorista do veículo”. A chapa que descumprir a decisão terá que pagar multa R$ 20 mil.

Brasil caminha para ‘Estado de Exceção’ afirma Dilma após criticar prisão de Palocci


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A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde desta segunda-feira (26), em sua página oficial no Twitter, que a prisão do ex-ministro de seu governo e do ex-presidente Lula, Antonio Palocci, mostra que o Brasil está caminhando para o “Estado de Exceção”. Para ela, as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de que “nesta semana” haveria nova fase da Operação Lava Jato, dada na véspera da prisão de Palocci, “lança suspeitas de abuso de autoridade e uso político da Polícia Federal”. “O país vive uma situação grave. O anúncio de nova fase da Lava Jato pelo ministro da Justiça num palanque eleitoral, em plena atividade de campanha em Ribeirão Preto, na véspera da prisão de Antônio Palocci, lança suspeitas de abuso de autoridade e uso político da Polícia Federal. Se tal situação tivesse ocorrido em meu governo, seríamos duramente criticados pela imprensa e pela oposição”, criticou a petista. A fala do ministro provocou mal-estar até dentro do governo Temer. Irritado com a declaração, o presidente convocou o titular da Justiça para prestar esclarecimentos sobre a fala, considerada infeliz.

TRE-BA lança Disque Título para auxiliar eleitores sobre zonas de votação


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                                                      Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou nesta segunda-feira (19) o Disque Título. O serviço de call center estará disponível até o dia da eleição, 2 de outubro. O serviço visa esclarecer dúvidas referentes ao exercício do voto. Nesse período, os cidadãos que precisarem confirmar endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, além dos documentos necessários para votar, podem entrar em contato com a Justiça Eleitoral pelo número 3373-7000, opção um (1) ou nove (9). O atendimento ao público estará disponível nos turnos da manhã e da tarde, a partir do dia 26 de setembro. De acordo com o juiz ouvidor do TRE-BA, Marcelo Junqueira Ayres Filho, a iniciativa visa dar transparência às informações e evitar transtornos no dia do pleito. “Muitos municípios baianos foram realocados em novas zonas, e muitas seções, aqui em Salvador, passaram a pertencer a outras zonas eleitorais. A partir dessa necessidade, criamos esse serviço de atendimento telefônico para os eleitores que tiveram as seções e/ou zonas eleitorais alteradas. É importante que os cidadãos aproveitem esse período que antecede o pleito, para confirmar o local de votação”, explica o magistrado.

Poções: Eleições 2016; conheça as funções e o papel do vereador


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foto: reprodução

O vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido. Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais. Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.

Caetité: Justiça apreende caminhão com cimento que supostamente seria trocado por votos


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Em Caetité, o candidato a vereador pela coligação “Vamos Governar Juntos”, Antônio Carlos Silva, o Kakau, do PSB, foi flagrado escoltando um caminhão com oitenta sacos de cimento que supostamente seriam distribuídos a eleitores da comunidade de Santa Luzia em troca de apoio a sua candidatura e a do candidato a prefeito, Aldo Gondim (PSB). O flagrante aconteceu no último dia 14. Apesar do flagrante, o candidato não assumiu a prática ilícita. Ao oficial de justiça, Kakau disse que o cimento seria para uma obra da prefeitura municipal, que estava sendo executada na comunidade de Lagoa Grande, e que ele estava apenas indicando o caminho correto para o motorista. O caminhão e o material foram apreendidos, conforme decisão do juiz da 63ª Zona Eleitoral, após recebimento de uma denúncia. Ambos poderão servir de prova para um eventual processo eleitoral e criminal, que poderá ser instaurado contra o candidato. *Jornal do Sudoeste.

Política: Fim de semana movimentado teve comícios de Dr. Otto e Bonfim


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A coligação por uma poções cada vez melhor, encabeçada pelo candidato à reeleição Dr. Otto Magalhães tendo como vice João Bonfim, com o número  65,  esteve realizando mais um comício na última quinta-feira (15) no bairro primavera, centena de pessoas estiveram presentes prestigiando e acompanhando atentamente cada proposta de governo para os próximos quatros anos.

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Na oportunidade, um dos grandes líderes  políticos que representa Poções em Brasília, deputado federal  Waldenor Pereira, esteve presente no comício reafirmando seu compromisso com o município, e apoiando a continuidade da gestão Otto Magalhães.

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Sábado (17), foi a vez do Bairro Indaiá onde uma multidão compareceu ao evento político e recebeu o comício dos candidatos Dr. Otto e  Bonfim, junto aos candidatos a vereadores para apresentação de propostas à população.

Política: Leandro e Jorge Luiz realizaram comícios no final de semana


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O grupo 14, coligação poções voltará a sorrir, realizou mais um grande comício na ultima quinta-feira à noite em Poções, desta vez no bairro Tiradentes. Centenas de pessoas participaram e prestigiando com suas presenças. Durante o evento, os presentes ouviram os projetos e propostas citadas pelos candidatos a prefeito, vice e vereadores.

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Na noite do último sábado, foi a vez do bairro primavera, onde Léo e Jorge Luiz apresentaram suas propostas para o público presente, na oportunidade os candidatos a vereadores também levaram suas prioridades para a população.