Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying


Foi aprovado nesta nesta terça-feira (17), pelo Senado o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial. Nas Diretrizes e Bases da Educação algumas leis serão alteradas pelo projeto pois, este inclui, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Também serão colocadas como atribuição das unidades o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas e o  combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. Durante a apresentação foi utilizado dados de um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola, para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema, pela a senadora Simone Tebet (MDB-MS) . Senadores também aproveitaram a sessão para aprovar  a proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional no conteúdo das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infanto-juvenil,a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias

Municípios baianos têm queda de 13% na receita do FPM


O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevaria o percentual da queda no repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

Lula tem último recurso negado pela Justiça e vai continuar preso


A oitava turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou por unanimidade o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância.

O juiz federal Nivaldo Brunoni substituiu o relator da ação, João Pedro Gebran Neto, que está de férias. Brunoni foi o primeiro a falar durante a sessão e votou pelo não conhecimento dos embargos dos embargos. Em seguida, o desembargador Victor Laus também votou pelo não conhecimento do recurso.

O desembargador Leandro Paulsen, o último a votar, acompanhou o relator e o colega, rejeitando o recurso.  Com o recurso negado, a defesa esgotou todas as possibilidades dentro da segunda instância. Agora, os advogados podem protocolar um novo recurso em terceira instância, no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

Condenação pelo tríplex no Guarujá

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Supremo adia julgamento sobre prisão de Maluf


A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, adiou para quinta-feira (19), o julgamento de como o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, cumprirá a pena de sete anos e nove meses em regime fechado. Ele foi colocado em prisão domiciliar e está internado desde o último dia 6.

A sessão desta quarta-feira (18) terminou com o placar de 4 x 3 contra os embargos infringentes de Paulo Maluf (PP-SP). Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Se a maioria do plenário decidir que não é cabível que a defesa entre com embargos infringentes, a próxima votação dos ministros será sobre o habeas corpus, que pede para que Maluf continue em prisão domiciliar.

Caso o STF decida que ainda cabe o recurso, o deputado poderá esperar o julgamento dos embargos em liberdade.

Poções; Aviso na entrada do cemitério Bela Vista chama atenção e preocupa população


População está assustada com o problemas, além da dor do luto.

A falta de vagas no cemitério de Poções está se transformando num drama e tem preocupado moradores que recentemente perderam seus entes queridos. Além da falta de espaço, frequentes denúncias dão conta de que restos mortais são encontrados espalhado pelo recinto.
O problema já é de conhecimento das autoridades competentes e de acordo com informações colhidas pelo Blog Poções Urgente, o município adquiriu um terreno, na gestão passada, para a construção de um novo cemitério, mas até o momento o projeto não saiu do papel.
Diante de todas as mazelas, um letreiro na entrada do cemitério Bela Vista intriga e preocupa as pessoas:

O grande problema é que nem todas as familias tem túmulos, e agora, o que fazer? Onde enterrar entes queridos já que o cemitério está superlotado e não há mais vagas no chão?

O drama dos “sem túmulos” veio a tona na última segunda-feira (16), quando alguns moradores procuraram a nossa reportagem para denunciar a agonia de quem precisa sepultar seus mortos.

“Estamos precisando de um novo cemitério, pois o nosso  cemitério não cabe mais ninguém. Isso está trazendo uma agonia às famílias porque poucas tem túmulos. Quem tem seu túmulo é geralmente por ter boas condições financeiras, e quem não tem um espaço garantido sofre para sepultar seus entes queridos que partiram, além da dor do luto”, alertou uma moradora da cidade que pediu anonimato, aproveitando para cobrar da prefeitura a construção, em caráter de urgência, de um novo local.

Saneamento avança, mas Brasil ainda joga 55% do esgoto que coleta na natureza, diz estudo


Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1 e que será divulgado nesta quarta-feira (18). O estudo é feito com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que se referem ao ano de 2016. Eles foram divulgados apenas neste ano.

Os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas pouco. Veja os destaques: Em 2016, 83,3% da população era abastecida com água potável, o que quer dizer que os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso ao serviço. Em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual. Quanto à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016.

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Maioria defende prisão após a 2ª instância, diz Datafolha


Para 57% dos entrevistados, réus condenados podem ser presos mesmo tendo direito a recursos em tribunais superiores

Uma pesquisa do instituto Datafolha publicada nesta terça-feira mostra que 57% dos brasileiros apoiam a prisão de réus condenados em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o levantamento, feito entre os dias 11 e 13 deste mês, a maioria dos entrevistados considera justo que um acusado seja detido após ter a condenação confirmada em segundo grau, mesmo tendo direito a recursos a tribunais superiores. Para 36% dos entrevistados, seria justa a prisão somente após a conclusão do processo em todas as instâncias possíveis do Judiciário, e 6% não souberam responder, segundo o Datafolha.

O início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância ganhou destaque com a prisão do ex-presidente Lula, em 7 de abril, por condenação a doze anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo caso do tríplex no Guarujá (SP). (Veja)

STF decide hoje se torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça


O Supremo Tribunal Federal decide hoje (17) se recebe a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB), e o torna réu por corrupção e obstrução de justiça. A decisão caberá aos cinco ministros que compõem a primeira turma da Corte: Marco Aurélio Mello, relator do caso, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Caso a maioria aceite a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas – só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em um julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado. Aécio foi acusado de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da operação Lava Jato.

“Poções está abandonada” diz morador que chegou na fila do PSF na madrugada e não conseguiu ficha


Foto: Leitor.  Morador diz que Poções está abandonada 

“É um absurdo, chegara aqui 01:00h da madrugada e não conseguir ficha para atendimento.” A frase resume a indignação de Nilton, após buscar atendimento no posto de saúde da família  (PSF) do bairro Bela Vista. De acordo com o morador, que procurou a reportagem do Poções Urgente, quando  ele chegou tinha mais de 60 pessoas na fila e ficou inconformado ao saber que não conseguiria ficha para uma consulta com o clínico geral.

Ainda de acordo relato do morador a nossa reportagem, aproximadamente 60 pessoas estavam na fila pra  se consultar com o médico  e não foi possível o atendimento de todas, a informação sé que seriam 30 fichas distribuídas. Nilton César reclamou ainda do lixo acumulado em frente a unidade de saúde. “ Tá difícil ver o Povo abandonado sofrendo e doente nas portas dos postos de saúde,” concluiu ele.

Datafolha: Lula soma 31%, Bolsonaro, 15% e Marina Silva, 10%


Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 4.194 entrevistas entre 11 e 13 de abril, em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Lula (PT): 31%; Jair Bolsonaro (PSL): 15%; Marina Silva (Rede): 10%; Joaquim Barbosa (PSB): 8%; Geraldo Alckmin (PSDB): 6%; Ciro Gomes (PDT): 5%; Alvaro Dias (Podemos): 3%; Manuela D’Ávila (PC do B): 2%; Fernando Collor de Mello (PTC): 1%; Rodrigo Maia (DEM): 1%; Henrique Meirelles (MDB): 1%; Flávio Rocha (PRB): 1%; Em branco / nulo / nenhum: 13%; Não sabe: 3%.